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Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) publicou o Decreto Legislativo 2.899/2025, que suspende o plano de desocupação de semoventes (animais de criação) na Estação Ecológica Soldado da Borracha. O objetivo da medida é garantir ... suspensão da desocupação permanecerá até que a desapropriação e a indenização dos proprietários sejam efetivamente concluídas. O decreto determina ainda que a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron ... regeneração da vegetação nativa, conciliando gestão ambiental e subsistência das famílias que ocupam a área.  Confira o decreto

milhão para “promoção de eventos artísticos” e “divulgação e promoção das atividades turísticas”. O decreto foi assinado pelo prefeito Léo Moraes (Podemos) assegurando os recursos pedidos pela SEMES com apoio da Funcultural. A suplementação orçamentária ... secretário Paulo Moras Jr realizar o evento, mas focar os recursos do Esporte, como diz o Decreto 21.326/2025 assinado pelo seu irmão, Léo Moraes, em “promoção de eventos artísticos”. Veja o decreto do prefeito

transfere ao diretor técnico atribuições que fogem ao escopo do cargo - criado pelo Decreto nº 20.931/1932 (isso mesmo!) e regulamentado pela Resolução CFM 2.147/2016 - ao determinar, dentre outras ações, que o mesmo deverá

futura contratada, cujo processo foi feito de forma emergencial.  Todos são remunerados pela função, segundo dispõe o decreto 21.307 da SGOV. Na próxima sexta-feira, o Tezzari e outros 13 vereadores receberão a diretora

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou, na noite desta terça-feira (9), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende os efeitos do plano de desocupação de semoventes em unidades de conservação. A medida representa

Silva Silvino Pacini (foto) do cargo de secretária de Estado da Educação. A decisão foi formalizada por decreto publicado no Diário Oficial do Estado. No mesmo dia, outro decreto confirmou a nomeação da professora Albaniza

Porto Velho continua criando comissões de servidores pagando verba extra. O prefeito Léo Moraes baixou o decreto 21.307/25 criando o “Grupo de Trabalho para acompanhar a transição de serviços de coleta, tratamento e disposição

também levantava debates sobre o risco de restringir em excesso o direito de candidatura, com o consequente decreto da morte política de uma pessoa, criando tensões entre os princípios da presunção de inocência, proibição

chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições

Decreto publicado nesta quarta-feira, 3, pelo prefeito Léo Moraes reviu os valores das diárias concedidas ao secretário de Contratos, Convênios e Licitações (SMCL), Márcio Rogério Gabriel. Embora continue a liberação de 13 diárias ... Madrid, R$ 18.919,00. O ato foi revisado em razão do Inciso 8º do Art. 9º do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021. O texto legal diz que as diárias internacionais serão

aluguel de caminhões para distribuição em todo o estado foram realizadas sem licitação, sob a justificativa do decreto de emergência. A Polícia Federal aponta que os recursos desviados foram ocultados em empreendimentos de luxo, compra

anos passará a ser contado a partir de uma das seguintes datas: da decisão que decretar a perda do mandato;da eleição na qual ocorreu prática abusiva;da condenação por órgão colegiado; ouda renúncia

Contratos, Convênios e Licitações (SMCL), Márcio Rogério Gabriel, para a cidade de Madrid na Espanha. Pelo decreto 19840/24, as diárias para o exterior são pagas em dólar. As 13 diárias e meia do secretário custarão

chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições

facção rival. A situação foi interpretada como ato de traição, levando membros da própria organização criminosa a decretarem sua morte. O nome da operação remete ao termo “fratricídio”, que significa matar o próprio irmão