Busca
Resultados da busca para decreto
vencimentos de aliados próximos. O discurso de austeridade, tão repetido em campanha, cai por terra diante de decretos e projetos que permitem multiplicar salários por meio de gratificações. A disputa agora é política e simbólica
passaria a ser único, de oito anos, contados a partir de uma das seguintes datas: decisão que decretar a perda do mandato;eleição na qual ocorreu prática abusiva;condenação por órgão colegiado; ourenúncia ao cargo ... vedação de candidatura passe a ser único, de oito anos, contado a partir da decisão judicial que decretar a perda do mandato, da eleição na qual ocorreu o ato que levou à condenação, da condenação
valores recordes de salários, Léo Moraes recorreu a outro artifício. Criou grupos de trabalho através de decreto e permitiu que o mesmo assessor pudesse participar de mais de 3 comissões. Esses grupos de trabalho nada
participar de mais de 3 grupos, turbinando os salários. Um desses grupos de trabalho foi instituído pelo Decreto 20.794 de fevereiro de 2025, nomeando Wagner Garcia e Márcio Rogério para uma “Comissão Técnica de Equilíbrio ... Velho”. Essa comissão tinha 6 meses de duração, mas na semana passada, Léo Moraes publicou um segundo decreto, (21.254, de 19 de agosto d 2025), dando prazo de 12 meses para a comissão. Ou seja
Porém, o contrato foi assinado no dia 19 de janeiro do mesmo ano, um dia antes da decretação oficial da paralisação. A mesma empresa teria feito uma publicação de vagas para Florianópolis
influenciador havia se apresentado voluntariamente à Polícia Federal na segunda-feira (18), após ter a prisão preventiva decretada. Ele foi identificado pelas câmeras de segurança do terminal na última sexta-feira (15), quando abandonou
conhecido por Enzo Master entregou-se na tarde desta segunda-feira à Polícia Federal, após a Justiça decretar sua prisão preventiva. Ele foi flagrado pelo sistema de monitoramento do aeroporto Jorge Teixeira abandonando uma mochila
Reis Bastos, do Tribunal Regional Federal da 1ª região no dia 8. Os advogados alegaram desproporcionalidade na decretação da preventiva e ilegalidade na prisão em flagrante. Os argumentos foram rebatidos pelos dois tribunais. “A quantidade
inundações em diversas comunidades do Baixo Madeira. O pagamento do auxílio teve como base legal o Decreto nº 30.219, publicado em abril de 2025. A etapa de cadastramento das famílias ocorreu entre os meses
sedes dos Três Poderes, em Brasília. Entre as provas apresentadas estão, por exemplo, minutas de um decreto golpista encontradas em endereços dos investigados, bem como rascunhos de planos como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde
inundações em diversas comunidades do Baixo Madeira. O pagamento do auxílio tem como base legal o Decreto nº 30.219, publicado em abril de 2025. A etapa de cadastramento dos beneficiários ocorreu entre os meses
proibiram, em até 30 dias, atividades agrossilvopastoris, sob pena de fiscalização e aplicação das sanções previstas no Decreto 6.514/08. Críticas ao Ibama Cristiane Lopes afirma que a ausência de notificação pessoal, a desconsideração
Nova Mutum, após intensas diligências que levaram à identificação e localização do suspeito. A prisão preventiva foi decretada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, com parecer favorável da 38ª Promotoria
Câmara e o Senado. Verdadeiros traidores da pátria”, afirmou Lula. O motim da oposição começou após Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente é réu por tentativa de golpe
Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Bruno Mendes de Jesus, de 30 anos, empresário de Rondônia, flagrado com 103 kg de ouro durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Boa Vista, capital ... praticada pelo custodiado, a impor ao Poder Judiciário o dever de resguardar a ordem pública, através da decretação da prisão preventiva”, destacou o magistrado. O juiz também apontou indícios de que o caso está ligado
Página 5 de 312