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ambas as chapas.Logo depois da escolha de seus membros a Comissão Eleitoral encaminhou ofício ao Ministério Público do Trabalho informando sobre a abertura do processo eleitoral e solicitando o acompanhamento daquele órgão

pessoa humana, que foram tuteladas por meio do título executivo. Na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, o Estado de Rondônia celebrou acordo judicial comprometendo-se a implementar

Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia contra envolvidos na Operação Feudo, realizada pela força-tarefa composta por membros da CGU e MP-RO, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX/GAECO) e 5ª Promotoria

detalhes da pauta ao pleno daquela corte para análise, discussão e aprovação do relatório do Ministério Público do órgão sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União com relação aos servidores demitidos pelo governo ... interposto pelo Estado de Rondônia, a decisão estava sujeita a reexame obrigatório, em virtude de envolver ente público como um dos integrantes da relação processual. Assim, na instância superior, as partes acabaram por se conciliar ... ocorrido, estabelecendo-se, por consequência, o vínculo original, diferentemente da conclusão levada a efeito pelo Douto Ministério Público, com a devida vênia. Com efeito, conforme declinado no item 42 da resposta à consulta, o Superior

Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas para seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de novembro, exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento ... formulário de pré-inscrição disponibilizado no site www.mpro.mp.br.As inscrições devem ser confirmadas na sede do Ministério Público do município para o qual o candidato concorre à vaga, até o dia 11 de novembro, mediante

possibilidade de pagamento das emendas dos deputados estaduais e foi informado de que um membro do Ministério Público recomendou a suspensão dos pagamentos de emendas. “Recebi a triste notícia de que o Ministério Público mandou ... deputado José Lebrão (PTN) disse que o assunto precisa ser discutido amplamente, inclusive junto ao Ministério Público, para que seja esclarecida a recomendação. “Precisamos resolver isso. Se tem o financeiro, é preciso que haja

para desencantar a transposição em Brasília. Para isso, já está em contato com a AGU, TCU e Ministério do Planejamento se inteirando a cerca do assunto. Para ele, o governo federal terá que resolver ... turno das eleições no DF, o governador Agnelo Queiroz tem tomado algumas medidas para enxugar a máquina pública e ajustar o caixa do governo. O Diário Oficial do DF do último dia 30, por exemplo ... traz mais dezenas de exonerações. Já passam de 1.500. Natal vem aí O Ministério do Planejamento orientou os órgãos da Administração Pública Federal sobre as escalas de trabalho de fim de ano. O revezamento será

existe a imprensa para fazer este tipo de denúncia, porque se fôssemos depender apenas do Ministério Público, dificilmente as falcatruas seriam descobertas. Aqui pelas bandas de Rondônia, está recheado de prefeitos realizando esta mesma prática ... criminosa, e nada é investigado. Empresas de Sovaco A grande maioria das empresas que participam das Licitações Públicas, são empresas de sovaco. A sede da empresa é uma pasta que o 'suposto' proprietário ... não saiba disso! Na região central do Estado existem várias destas empresas de sovaco. Caso o Ministério Público tenha algum interesse em descobrir quem são os larápios do dinheiro público, é só um de seus

investigado”, explicou. O vereador afirmou que para elaboração do Parecer a comissão buscou orientação no ministério público. "Fomos instruídos pelo juiz da probidade administrativa, Alzir Marques. Não sou advogado, sou economista. Por isso buscamos  quem

outubro de 2013, que dispõe sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia. O Pleno julgou, por unanimidade, improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Governo ... inconstitucionalidade da referida Lei.O entendimento da Corte Suprema é firme no sentido de assegurar ao Ministério Público o exercício pleno de sua autonomia administrativa e financeira, inclusive resguardando-o de eventuais interferências externas ... suas finalidades essenciais.Para os membros do Tribunal Pleno não foi demonstrada qualquer intervenção do Ministério Público ou do Poder Legislativo sobre a esfera de competência privativa do Poder Executivo, pois a lei em análise ... Responsabilidade Fiscal).A própria norma condiciona a recomposição percentual nos salários dos servidores do Ministério Público a diversos requisitos, um deles à prévia dotação orçamentária

prestação de contas seja desaprovada, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico

região da Ponta do Abunã (antes da balsa) a prestação jurisdicional, em parceria com outras instituições públicas”, ressaltou a a juíza de Direito Sandra Silvestre. Segundo a magistrada, coordenadora da operação em Porto Velho ... concluída na última sexta-feira (31). A equipe, que contou com a parceria do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Polícia Civil (Instituto de Identificação Criminal e Civil) e Polícia Militar, realizaram atendimentos na Gleba

propostas orçamentárias originais, encaminhadas pelo Poder Judiciário, incluído o Conselho Nacional de Justiça, pelo Ministério Público da União e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, anexas à Mensagem Presidencial nº 251/2014, sejam apreciadas pelo Congresso ... não foram incluídos, na íntegra, no orçamento. De acordo com o Ministério do Planejamento, as propostas originalmente encaminhadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público da União foram encaminhadas em anexo ao texto enviado ao Congresso

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, e mais três servidores daquele ... documentações.Notificados a apresentar defesas, os requeridos apresentaram justificativas inconsistentes para as infrações apontadas pelo Ministério Público. Para o MP, não há identificação objetiva de processos/documentos ou de lançamentos contábeis que comprovem a utilização

Rondônia e a Federação de Quadrilhas, Bois-Bumbás e Grupos Folclóricos (FEDERON) foram denunciados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas por haver fortes indícios de desvio de recursos públicos e fraude