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através do formulário eletrônico (cidadao.mpf.mp.br).Compra de votos, condutas proibidas, abuso de poder, uso da máquina pública, entre outros ilícitos serão analisados pela PRE/RO. As mensagens podem ser investigadas, dependendo das informações prestadas.Como denunciar ... Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições ... promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral

período eleitoral.O evento está programado para começar a partir das 14 horas no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Porto Velho, e terá como palestrantes a procuradora Gisele Bleggi e o assessor chefe

previstas nesta Lei, poderá expedir todas as instruções necessárias para sua fiel execução, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.(Redação dada pela segunda minirreforma eleitoral Lei nº 12.034/2009 ... não foram impugnados pelos legitimados do artigo 3º da LC 64/90 (Candidatos, partidos políticos, coligação e Ministério Público) no prazo de lei (5 dias) quando do registro da candidatura e pelos princípios da preclusão

presentes apenas a título de cortesia, ou seja, pela condição do relacionamento que ambos mantinham. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento dos recursos.Na sessão de julgamento os desembargadores destacaram que restou comprovado

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-INF) com apoio da Seção de Biblioteca e Documentação (Sebid), promoveu na manhã desta terça-feira ... Justiça Éverson Antônio Pini, e teve a apresentação do Coral Canto Livre, formado por servidores do Ministério Público. Simbolizando o início do projeto, a primeira leitura foi feita por adolescente que cumpre medida socioeducativa.Além ... integrar três gerações, o projeto Socioeducando visa manter a tradição do Ministério Público de realizar eventos interativos e culturais com a comunidade e incentivar os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa a terem interesse pela

Universidade de Brasília (Cespe/UnB) o novo edital de abertura da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Vinculada ao Ministério das Comunicações, a autarquia oferta 100 oportunidades para lotação em Brasília/DF. O cargo de analista administrativo ... direito. A remuneração é de R$ 10.543,90. Já o posto de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações, podem se candidatar concurseiros com nível superior em qualquer curso, ciências contábeis, ciências econômicas, estatística

infração penal, pela inexistência de provas e por existirem circunstâncias que o excluía do crime. O Ministério Público de Rondônia, por meio do procurador de Justiça, Abidiel Ramos Figueira, manifestou-se pelo não provimento

pois estes veículos são bens de uso comum e dependem de concessão, permissão ou autorização do poder público – no caso, das prefeituras. Para fazer cumprir a lei, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) enviou uma recomendação ... mototáxis.Na recomendação consta que os prefeitos devem dar ampla divulgação a todos que trabalham no serviço público de transporte de passageiros ou de bens. Os prefeitos têm dez dias para comprovar ... Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições ... promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral

suspensos por três anos. A condenação é resultado de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná. Hélio de Lara deixou de prestar contas dos recursos repassados durante ... gestão no ano de 2002. Os recursos eram do Ministério da Educação (MEC), para o programa ′Educação de Jovens e Adultos′. Na época, o MEC cobrou a prestação de contas da prefeitura de Primavera ... revelia. Para o juiz federal Flávio da Silva Andrade, “não se pode aceitar que o gestor público, ao ser solicitado sobre documentos de sua administração, omita-se em apresentá-los aos órgãos fiscalizadores. A cultura

quinhentos servidores estaduais em processo de transposição que tiveram suas pastas de documentos devolvidas por técnicos do Ministério do Planejamento para complementação das informações.Em 13 de maio deste ano houve uma reunião em Brasília ... sindicatos, Governo do Estado, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Searh e membros da bancada, todos convocados pelo Ministério do Planejamento para tratar do encaminhamento de uma carta aos servidores.De acordo com Carla Ito, Superintendente ... Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF) até a semana seguinte. “O não encaminhamento desta relação motivou o envio de ofícios da Searh solicitando informações ao Ministério, pois não tínhamos conhecimento do teor ... Ministério do Planejamento estão aptos para análise aproximadamente 8.400 dos 20 mil processos enviados pelo Governo do Estado e SAMF. Destes, cerca de 6.000 mil estão parados na Comissão Interministerial de Rondônia (CIR), no Ministério ... pelo Ministério do Planejamento sem elencar as pendências vem dificultando o trabalho tanto da Searh quanto dos sindicatos, que são importantes parceiros neste processo, conta o procurador.“Além dos documentos solicitados pelo Ministério, a Searh ... mesmo tempo que se oferece uma segurança legal aos servidores, esclarece Carla Ito. “Muitos dos servidores do Ministério do Planejamento estão em fim de carreira e possuem um certo receio com relação a aprovar ... Jorge Tenório da Silva, atual diretor do Hospital Regional de São Francisco. conta que iniciou sua atividade pública no garimpo de Bom Futuro por volta de 85. “Atendi em tudo que era inferninho, onde tinha

levou o Estado à calamidade pública. A presidente da Colônia dos Pescadores  Z-1 Tenente Santana, Marina Gomes, disse  que esteve em Brasília para verificar junto ao Ministério do Trabalho a liberação do pagamento

dolo (vontade) na conduta do seu cliente e insuficiência de provas para a condenação. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção da sentença. Na sessão de julgamento, ocorrida em 12 de junho do corrente

perigo abstrato, consumando-se no momento em que o agente conduz veículo automotor em via pública, com concentração de álcool no sangue superior a seis decigramas”. Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal ... síntese, que não há provas concretas sobre o estado de embriaguez alcoólica do apelante. O Ministério Público Estadual pugnou pelo não provimento do recurso. Ao proferir seu voto, o desembargador Hiram Marques disse

políticos com ou sem mandato. Ele defendeu que a Justiça, Tribunal de Contas e o Ministério Público devem desencadear uma força tarefa, no sentido de responsabilizar e cobrar o pagamento deste dinheiro feito através

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação a 21 órgãos envolvidos na realização da Cavalgada de abertura da 35ª Exposição Agropecuária de Ji-Paraná (Expojipa), em que orienta para a adoção de uma série