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Júnior também não tem quitação eleitoral, julgou. Ao decidir, Dimis da Costa acatou os argumentos do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que o candidato ainda cumpre a penalidade imposta na condenação de oito anos

feira. O juiz federal Dimis da Costa Braga está relatando a ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, partidos e coligações contra o ex-senador Expedito Júnior (PSDB

impugnação contra a candidatura do deputado federal Moreira Mendes. Ao analisar a ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz federal Dimis da Costa Braga, relator do processo envolvendo o deputado federal Rubens Moreira

analisar a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz federal Dimis da Costa Braga, relator do processo envolvendo o deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD), entendeu que apesar da condenação do parlamentar

senador Expedito Júnior (PSDB), que tenta concorrer ao Governo do Estado mas sofreu impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e outras três legendas ou coligações. A sessão acontece a partir das 10 horas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, obteve na Justiça decisão liminar que obriga o Município de Jaru a providenciar, no prazo de 60 dias, a solução de uma série ... resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira. O integrante do Ministério Público argumenta que desde 2012 o MP vem apurando diversas irregularidades que comprometem o ideal funcionamento do hospital

terça-feira seja julgado o pedido de Expedito Júnior (PSDB), que foi impugnado pelo Ministério Público e várias coligações. Embora os juízes eleitorais tenham até o dia 5 de agosto para concluírem o julgamento

sobre o “apoio” de dois candidatos para aquele “trabalho social gratuito”.Por causa desta situação, o Ministério Público Eleitoral pediu e obteve, junto ao Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia, mandado de busca e apreensão

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, teve acatado recurso na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, para reforma de sentença de primeiro grau ... concentrações elevadas pode causar dependência, danos irreversíveis à saúde e até a morte.O Ministério Público recorreu da decisão proferida em 1º grau pelo fato de que não foi reconhecida a materialidade da conduta

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou a relação final dos candidatos considerados indicados na investigação social e convocados para a prova oral, referente ao 21º concurso público para provimento de vagas e formação ... será aplicada no período de 18 a 22 de agosto.O Edital nº 29/2014- MPE/RO torna a pública a relação de candidatos considerados indicados na investigação social e estabelece a ordem para arguição da prova ... candidatos a partir da data provável de 04 de agosto de 2014, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, situado na Rua Jamary, nº 1555, bairro Pedrinhas, em Porto Velho, sem prejuízo

Juízo da Comarca de Ariquemes considerou procedente ação do Ministério Público do Estado de Rondônia e condenou a policial civil Zenilda Woinarovicz pela prática de improbidade administrativa resultante no enriquecimento ilícito e afronta a princípios

perante uma equipe pedagógica do educandário, após avaliação. Além disso, teve parecer favorável à matrícula do Ministério Público do Estado de Rondônia, com base na Resolução n. 651/2009/CEE/RO que prevê o processo de classificação para

Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Jaru julgou procedente a ação civil pública nº 0002730-35.2013.8.22.0003 e condenou um ex-vereador pela prática de ato de improbidade administrativa. Ele se aproveitou da condição ... direitos políticos do ex-vereador por cinco anos, ficando também proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual ... teria se deslocado à cidade de Cacoal para tratar de interesses da municipalidade jaruense. O Ministério Público Estadual ratificou suas afirmações de que o requerido praticou atos em afronta aos princípios da administração pública.Para

Ministério Público do Estado de Rondônia, a Polícia Civil e a Polícia Militar deflagraram Operação Devastação em Machadinho do Oeste. Na manhã de quinta-feira, dia 31 de julho, foram cumpridos mandados de busca ... provas que subsidiaram os pedidos são fruto do compartilhamento de informações e inteligência entre o Ministério Público, Polícia Civil e Militar. Sob a coordenação do delegado Sérgio Toma e do Tenente Estrela, os órgãos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, após instaurar inquéritos civis objetivando averiguar a falta de estrutura, principalmente falta de servidores, nas polícias Civil e Militar da Comarca