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Estado de Rondônia (Facer) e empresários reuniram-se na na quinta-feira, 16, no gabinete do deputado estadual Léo Moraes para discutir mudanças no Projeto de Lei (PL) 401/2016 que impõe algumas restrições no sistema ... mantendo o atual modelo de cobrança que é feito com celeridade e economia de gastos. O deputado Léo Moraes aceitou o pedido e vai reavaliar o Projeto de Lei junto com os empresários antes

deputado Jean Oliveira parabenizou o município de Alta Floresta D’Oeste pela passagem do seu aniversário que ocorre nessa sexta-feira - 17 de junho. “Eu nasci em Alta Floresta, os primeiros anos da minha infância ... justo também parabenizar o trabalho do meu pai neste 17 de junho, aniversário do município ”, disse o deputado.Foi o avanço da frente migratória rumo ao oeste em demanda ao Vale do Guaporé ... benfeitorias e  melhorias para Alta Floresta D’Oeste . É  meu dever como filho dessa terra”, disse o deputado

unidade avançada e divisões do Incra, atuou também como coordenador e secretário da Sedam e foi deputado estadual

Depois de tramitar nas comissões pertinentes da Assembleia Legislativa, foi aprovado projeto de lei do deputado Airton Gurgacz (PDT) que proíbe a inauguração solene de obra inacabada ou sem condições plenas de uso.De acordo ... deputado, a intenção do projeto, que segue para sanção do governador Confúcio Moura (PMDB) para que vire lei e seja aplicada em todo o Estado, é evitar que obras inconclusas, sem mobiliário necessário ou ausente

deputado estadual Léo Moraes (PTB-Porto Velho) foi o relator do projeto de lei de autoria do Poder Executivo Estadual que cria o Programa Bolsa Atleta em Rondônia. Após emitir parecer favorável à matéria ... apoio financeiro a atletas rondonienses em valor a ser estipulado pelo Governo e previsto em orçamento. O deputado ressaltou que encampou a bandeira desde o início do seu mandato e disse ser gratificante colher frutos

deputado Airton Gurgacz (PDT), na Sessão Ordinária na tarde desta terça-feira (14), parabenizou a direção do DER pela conquista da liberação na Justiça das obras do Anel Viário em Ji-Paraná.A obra, afirmou ... passarem e que merece o elogio e o agradecimento do povo de Ji-Paraná”, frisou o deputado.EducaçãoAirton parabenizou ainda a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), através de sua gestora, Fátima Gaviolli

órgão da Administração Pública a que estiver vinculado.A consulta foi formulada ao TRE-RO pelos deputados estaduais Jesuíno Silva Boabaid e Leonardo Barretos de Moraes, com os argumentos de que com as alterações sofridas

deputada Lúcia Tereza (PP) indicou à superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Helena Bezerra, a adoção imediata de providências para devolver documentos pessoais e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) aos servidores

deputado Airton Gurgacz (PDT) em seu pronunciamento na sessão desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, destacou o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra Pessoa Idosa.A data, informou, foi instituída em 2006, pela ... pessoa idosa, e, simultaneamente, disseminar a ideia de não aceitar tal atitude como normal.Para o deputado, o propósito da data é a sensibilização para uma conscientização. “Não se combate ou luta com a violência ... demais parlamentares, por mais respeito, qualidade de vida, dignidade e esperança para as pessoas idosas.O deputado pediu para que qualquer cidadão que tenha conhecimento de algum tipo de violência contra idosos que faça

deputado Cleiton Roque (PSB) recebeu na manhã desta terça-feira (14), o prefeito de Primavera do Oeste, Manuel Lopes de Oliveira (PSB) e o vereador Cisnando Brito (PSB) para tratarem de documentação referente à liberação ... emendas parlamentares, entre outros temas.O deputado Cleiton Roque liberou através de emenda individual recursos no valor de R$ 170 mil para a manutenção das estradas vicinais do município, “garantindo o livre acesso, o escoamento ... para a liberação do recurso”, ressaltou Cleiton Roque.O prefeito Manuel Lopes agradeceu o apoio que o deputado Cleiton Roque tem dado ao município, pois “ajudam a manter a infraestrutura através de recursos que não

Projeto de lei complementar de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC) regulamenta a iniciativa popular no processo legislativo estadual. Caso a norma seja aprovada, estará assegurada ao eleitor a possibilidade de apresentar projetos, que tramitarão ... Assembleia Legislativa providenciará as correções necessárias.A tramitação deverá ser idêntica à de projetos apresentados por deputados, uma vez alcançado o número mínimo de subscrições.Quem apresentar o projeto terá tempo regimental para discutir ... proposta de iniciativa popular nas comissões temáticas, ou poderá indicar um deputado para desenvolver esse trabalho

deputado Aélcio da TV (PP) requereu ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) pavimentação para rua Daniela. À Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reparos e adequações em banheiros de escola bem como Voto

deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 422/16, encaminhado pelo Executivo através da mensagem 106, autorizando a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, até o montante de R$ 6,5 milhões, para o Ministério ... Público e para a Defensoria Pública.O parecer em plenário foi emitido pelo deputado Laerte Gomes (PSDB). Durante a discussão da matéria, o deputado Jesuíno Boabaid (PMN) questionou a necessidade da suplementação.O presidente

datas das convenções municipais. No caso de Porto Velho, onde existe uma grande discussão em torno da deputada federal Mariana Carvalho, Expedito explica que o PSDB tem a parlamentar como pré-candidata ... região da bacia leiteira.  Na cidade de Ji-Paraná, segundo maior colégio eleitoral, o PSDB aposta no deputado estadual Laerte Gomes, que já está articulando composições com vários partidos para sucessão do prefeito Jesualdo Pires

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) atendendo as reivindicações dos servidores técnicos administrativos e professores federais beneficiados pelo processo 2039/89, conhecido como Isonomia do Sintero, vai solicitar ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que decida