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começará a gerar eletricidade cerca de um ano antes do previsto no cronograma inicial da obra. O contrato de concessão da hidrelétrica previa o início da geração em dezembro de 2012.A Usina Santo Antônio

Consultoria, Assessoria e Construções LTDA, o deputado estadual Valter Araújo (PTB) começa a perder oficialmente todos os contratos após ação do Ministério Público e Polícia Federal que acabaram com seu bando. O deputado comandava ... negócios mesmo com proibição legal e o Governo do Estado acatou recomendação para recisão dos contratos. A medida foi postergada alguns dias em razão dos problemas que poderia ocorrer caso os serviços fossem suspensos ... começo do ano novos contratos emergenciais com novas empresas serão firmados.Segundo informa o Governo, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) abrirá no dia 3 de janeiro (terça-feira) cotação para contratação de empresa

Vamos dar respostas rápidas para a população”, garantiu.EmpréstimoO governador defendeu também o empréstimo que está contratando junto ao BNDES, no valor de R$ 500 milhões, que também vem sendo alvo de críticas ... empréstimo foi oferecido pela presidente Dilma Roussef, que colocou inclusive o governo federal como avalista do contrato, em função do equilíbrio das contas.“Somos bons pagadores, que honramos compromissos. Ao longo deste ano, além

empresário José Miguel Saud Morheb, dono da empresa Maq Service, teve negado a pretensão de manter contrato com o Governo. Ele e a empresa foram envolvidos no maior escândalo de corrupção nos últimos tempos ... solto no dia 8 de dezembro, agora, impetrou com Agravo de Instrumento com objetivo de manter o contrato com o Governo sob a alegação de que houve ilegalidade na rescisão determinada pelo Estado ... reiterar, que o particular pode até buscar a comprovação de que não deu causa à rescisão do contrato, para fins de recomposição de eventuais prejuízos que possa ter suportado. É inviável, no entanto, exigir ... cumprimento do contrato já rescindido, ainda que unilateralmente, pelo Poder Público; ou seja, não tem a parte, direito à continuidade à continuidade do serviço, ainda que não lhe tenha sido observado o contraditório, cuja mácula ... Rondônia – DETRAN/RO e do Diretor-Geral do DETRAN/RO, Airton Pedro Gurgacz. Narra a empresa agravante que possui contratos de prestação de serviços com o Governo Estadual bem com a autarquia agravada. Aduz que, em razão ... Exmo. Governador emitiu o Decreto n. 16.344, de 22 de novembro de 2011, no qual rescinde os contratos de várias empresas e suspende o pagamento de outras, todas com envolvimento no dito escândalo. Afirma ... Ilmo. Diretor do DETRAN/RO, notificou a empresa ora postulante de que teria tido como rescindido seus contratos com aquela entidade, o que, em tese, não seria correto, pois, a teor do decreto, somente seria cabível ... sucinto, mas, necessário relatório. Decido. O caso dos autos trata de irresignação de empresa que cumpria contrato com a Administração Pública e teve seu contrato rescindido unilateralmente. Pois bem, no universo administrativo, em especial ... mundo dos contratos, é cediço e notório a predominância da Administração Pública sobre os particulares. A esse respeito, é oportuno transcrever os ensinamentos de Hely Lopes Meirelles: "Alteração e rescisão unilaterais: o poder de alteração ... rescisão unilaterais do contrato administrativo é inerente à Administração, pelo quê podem ser feitas ainda que não previstas expressamente em lei ou consignadas em cláusula contratual. Assim, nenhum particular, ao contratar com a Administração, adquire

envolvidos em roubos. Todos eles entraram para a corporação há pouco tempo e durante o processo de contratação foram contraindicados para fazer parte do quadro de efetivos da Polícia Militar pela investigação social. “Por força

violência nesta região, “Implantaremos um conjunto de medidas como aparelhamento da patrulha rural, polícia rodoviária estadual, contratação de novos policiais, construção de unidades integradas de segurança pública para que os indicadores alcancem o limite favorável

Oliveira Rodrigues e Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento recomendaram a anulação do concurso pelo fato de a empresa contratada para realização do certame não ter executado os serviços a contento, deixando, inclusive, de colocar intérprete

Segundo os autos do processo, ele funcionaria como intermediário entre empresas e parlamentares de Rondônia para “facilitar” contratos. Os contratos investigados pela operação, com envolvimento da suposta quadrilha, chegam à cifra de R$ 120 milhões

janeiro, o Banco Central soltava a circular nº 3.522/2011, proibindo contratos de exclusividade entre bancos e entes federativos para a oferta de crédito consignado a servidores públicos. Quase um ano depois, sete Estados, duas

autos de Reclamação Correicional ajuizada pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil S/A e as empresas por ele contratadas e subcontratadas, WPG Construções e Empreendimentos Ltda, TPC Construções e Terraplanagem Ltda.-ME e Dominante Comércio

integridade física da autoridade transportada. As autoridades estão sempre em perigo por ameaças invisíveis e inesperadas.” O contrato 19/2011, assinado por Valter Araújo e Kaká Mendonça destinará R$ 123.990,00 por um período

BrasíliaA defesa do deputado estadual Valter Araújo (PTB-RO), suspeito de receber propina de empresários para contratos com o governo de Rondônia, apresentou nesta quarta-feira (21) um pedido de liberdade ao Supremo Tribunal ... Polícia Federal o aponta como chefe de um esquema de cobrança de propina de empresários para fechar contratos com o governo do estado. A defesa diz que irá provar sua inocência.Valter Araujo já havia

Justiça Fábio Rodrigo Casaril uma vez que o município não vem informando aos cidadãos as compras, contratações, licitações, gastos, nomes dos órgãos e respectivos responsáveis e tampouco o quadro funcional.Para o Ministério Público

licitados e homologados pelo DER. A empresa vencedora, a Construtora Realeza, deverá assinar o convênio e o contrato da obra nos próximos dias. A previsão é que as obras comecem no inicio

assentamento florestal (PAF) Jequitibá, em Candeias do Jamari, a partir de quarta-feira (21).Os documentos são Contratos de Concessão de Uso (CCU) no PA União da Vitória para 22 famílias e Contratos de Concessão