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Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia se reuniram na tarde desta quarta-feira, dia 19 de fevereiro, com o coordenador da Defesa Civil de Porto Velho, coronel José Pimentel, para receber orientações quanto ... Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, e os presidentes da Associação do Ministério Público do Estado de Rondônia (AMPRO), Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini; do Sindicato dos Servidores ... apoiam a campanha.Os postos de arrecadação do MP Solidário estão instalados no edifício-sede do Ministério Público, em Porto Velho, na rua Jamari, 1.555, bairro Olaria, no prédio da Casa da Cidadania ... distribuição de donativos está concentrada na Defesa Civil Municipal. Diariamente, a Defesa Civil vai repassar ao Ministério Público informações sobre o número de desabrigados e os produtos que estão mais necessitados pelos desabrigados. Nesta quarta

fotografou as cenas enquanto praticava os atos libidinosos, posteriormente subtraiu vários objetos da adolescente. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso.Em sua defesa, o réu alegou que o ato sexual

discussão de reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 19 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia.A reunião foi coordenada pelo Promotor de Justiça do Urbanismo, Átilla Augusto

ouvir do advogado da União Luís Fernando que dos 15 itens que restavam dúvidas pelos advogados do Ministério do Planejamento (Conjur), pelo menos doze foram resolvidos, após muita cobrança por parte do parlamentar e participação ... frisou. Amir Lando ainda defendeu o ingresso na transposição pelos servidores dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Para ele, aplicando o Princípio da Literalidade, percebe-se de imediato que esses servidores fazem parte

discórdia entre poderes e instituições. “Em passagem por Brasília, a fim de participar de uma reunião no Ministério da Justiça, aproveitei a oportunidade e solicitei uma audiência para uma conversa franca e direta, face ... Poderes e instituições?Frequentemente ouve-se falar, aqui e alhures, de possíveis operações policiais ou do Ministério Público que teriam como alvo certeiro políticos e pessoas de renome no nosso estado de Rondônia, aliás bastante ... mobilizar a opinião pública para o descrédito dessas entidades democráticas.Com isso impera a desarmonia e desconfiança recíproca entre importantes instituições e agentes políticos em detrimento do interesse público e, consequentemente, do desenvolvimento do estado ... obter proveitos mesquinhos e politiqueiros.Em passagem por Brasília, a fim de participar de uma reunião no Ministério da Justiça, aproveitei a oportunidade e solicitei uma audiência para uma conversa franca e direta, face

reunião ocorrida nesta quarta-feira, 19, no Ministério Público do Estado (MP/RO), a Prefeitura de Porto Velho e o MP/RO cobraram da direção das usinas de Jirau e Santo Antônio apoio às ações que estão

atuação dos governos federal e estadual. Raupp ainda pediu a ajuda do Poder Judiciário e do Ministério Público, para que autorizem o transporte de produtos de primeira necessidade por uma estrada localizada em área

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para que providencie transporte escolar a alunos com deficiência matriculados na rede estadual

pessoas estão sem assistência do poder público, a Assembleia Legislativa de Rondônia vai realizar nesta quinta-feira (20), ás 9:00 da manhã, no plenário das deliberações, audiência pública com todos os agentes envolvidos ... Usina de Santo Antônio, bem como da Prefeitura Municipal de Porto Velho, Defesa Civil, Bombeiros, Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público Federal (PMF), Tribunal de Justiça (TJ), além de representantes do Poder Executivo

atingidas pelas cheias do Madeira e seus afluentes. O senador agradeceu o pronto atendimento e auxílio do Ministério da Integração Nacional. Elogiou o trabalho que está sendo feito pela Defesa Civil Estadual e dos municípios ... formar comitiva para solicitar esse apoio do governo federal, pois já temos municípios em situação de calamidade pública no Amazonas e no Acre e a tendência é as chuvas se intensificarem nos próximos dias”, observou

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve decisão liminar junto ao Judiciário que determina ao Estado de Rondônia que coloque em pleno funcionamento o serviço de UTI Pediátrica do Hospital Regional de Cacoal, no prazo ... região, a população não conta com UTI pediátrica mantida pelo poder público.A medida liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Dandy Jesus Leite Borges e também determina a contratação ... estrutura de transporte inter-hospitalar. Por vezes, tal medida também traz complicações aos pacientes.Para o Ministério Público, a inexistência de UTI pediátrica viola os direitos fundamentais do infante, na medida em que a falta

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, está apurando possíveis práticas de irregularidades na reforma do Hospital Maternidade Ana Neta, localizado naquele município.De acordo ... Promotor de Justiça Fábio Negreiros Capela, que instaurou inquérito civil público para averiguar a situação, a obra foi licitada pelo valor de R$ 1 milhão e 345 mil. O início da reforma ... Ocorre que, atualmente, os trabalhos estão paralisados devido a irregularidades no procedimento licitatório.O integrante do Ministério Público afirma que o Município de Pimenta Bueno deveria promover contrapartida de R$ 200 mil para conseguir

exclusão da causa de aumento de pena do inciso II do art. 226 do CP. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do apelo.Segundo consta nos autos, no dia 27 de maio

Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre ingressou na segunda-feira, 17, com ação civil pública contra o município de Rio Branco, a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), as empresas T.O.S. Obras e Serviços Ambientais ... Limpebras Engenharia Ambiental por transporte irregular de coletores de lixo.Na ação civil pública, o MPT quer proibir a Prefeitura, a Semsur e as empresas de permitirem que garis sejam transportados irregularmente. O MPT pede ... foram omissas em fiscalizá-la. É inaceitável que uma empresa contratada por R$ 26 milhões pelos cofres públicos para prestar serviço de coleta de lixo sujeite seus trabalhadores a risco de graves acidentes, inclusive fatais ... bairro Tancredo Neves, na periferia da capital acreana.Dano moral coletivoApesar das tentativas do Ministério Público do Trabalho durante o ano de 2013, a Semsur e as empresas coletoras de lixo não tomaram providências

Ministério Público do Estado de Rondônia iniciou nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, uma campanha de arrecadação de donativos para os desabrigados das enchentes do rio Madeira em Porto Velho e outros municípios ... Estado, a exemplo de Guajará-Mirim. A campanha “MP Solidário” tem o apoio da Associação do Ministério Público (AMPRO), Sindicato e Associação dos Servidores do MPRO (Sinsempro e Assempro). Os donativos podem ser entregues ... sede do Ministério Público do Estado de Rondônia em Porto Velho, na Rua Jamari, nº 1.555, bairro Olaria. Estão sendo arrecadados alimentos não perecíveis, preferencialmente leite, e também água mineral, fraldas descartáveis, lTambém será