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governador anda ameaçando entregar o que sabe e que não contou a polícia e ao Ministério Público sobre o esquema no Governo, que não foi descoberto pela Operação Termópilas. Rômulo foi preso de madrugada ... grupo armado. Essas pessoas estavam em busca de um documento, felizmente bem guardado nas instalações do Ministério Público de Rondônia. Auditoria Cidadã Professora  Maria Lucia Fatorreli, autora do livro “Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados

propalado na campanha, quando prometeu tirar os doentes do chão do João Paulo II, melhorar a saúde pública, que na sua opinião tinha na época “muito dinheiro e faltava gestão”, e eleger a educação como ... compra ilícita de patrimônio privado com desvio de dinheiro público. A investigação está em curso no Ministério Público de Rondônia. O retorno da Casa de Leis deve ser marcado por novos discursos denunciando o desmantelamento

semana um homem com problemas mentais. O motivo da prisão é que o cidadão quebrou um telefone público (orelhão) e na DP o acusado disse que só praticou o ato de vandalismo em razão ... visível isso sem falar no nepotismo que impera com força total seria prudente que o Ministério Público – MP solicitasse a folha pessoal dos servidores lotados no Centro de Treinamento da empresa localizado

deputado federal Amir Lando assinou requerimento convocando o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça; Geraldo Nicoli, Presidente da Comissão Interministerial da Transposição em Brasília e o ministro chefe ... carência e a posição da OAB que foi ao STF em confronto com direitos dos servidores públicos federais). Os diretores estão participando de todos os trabalhos da entidade. Sindsef em Brasília ... dirigentes do Sindsef participaram na última quarta-feira (5) de ato público em favor dos servidores na Esplanada dos Ministérios. A equipe do governo Dilma não quis receber os representantes sindicais. Daniel Pereira, postou ... Bloco K do Ministério do Planejamento na última quarta-feira. Apesar de não terem sido recebidos pela ministra Miriam Belchior, representantes do fórum em defesa dos servidores e serviços públicos conseguiram se encontrar com assessores

Coari para Manaus sem comunicar à Justiça, a qual respondia a processos por desvio de recursos públicos e crimes de pedofilia. Mais tarde o promotor de Justiça Antônio Manchilha descobriu que alguns policiais concediam privilégios ... arbitrária. Mas, não pontuou quais são os pontos de ilegalidade no pedido feito à justiça, pelo Ministério Público Estadual

preventiva de Adail Pinheiro, prefeito do município amazonense de Coari. O ato se deu após o Ministério Público do Estado (MPE/AM) mover nova denúncia junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) contra

Ministério Público ... Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal ingressaram com mais uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja anulada a audiência pública, realizada no dia 18 de dezembro de 2013 pelo ... oportunidade de participar de uma nova audiência pública em suas respectivas localidades.No dia 18 de dezembro de 2013, o Ibama realizou um evento denominado de “reunião pública” para, em tese, debater com os moradores ... elevação da cota do reservatório da usina de 70.5 m para 71,3 metros. O Ministério Público aponta uma séria de irregularidades para a realização da audiência, tais como: não foi respeitado o prazo ... Santo Antônio sequer foram informadas da audiência pública, assim como as comunidades indígenas. Nem mesmo o Ministério Público do Estado de Rondônia foi notificado da audiência, além de haver uma série de inquéritos instaurados tanto

impedimento veio por meio de liminar concedida por meio de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia. A inicial da ação foi ajuizada ... abastivesse de conceder a licença para elevação do cota do reservatório de Santo Antônio. O Ministério Público ingressou com agravo de instrumento contra a decisão, que foi reconsiderada agora pela Justiça Federal.Na Nota Técnica ... Dessas,cinco não foram cumpridas e duas foram cumprida parcialmente, o que motivou a petição dos Ministérios Públicos pela reiteração do pedido liminar. Uma das determinações não atendida foi a manifestação do Instituo do Patrimônio ... riscos de animais serem mortos por conta dessas inundações.InicialA inicial da ação civil pública foi ajuizada pelos Promotores de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz e Aluildo de Oliveira Leite e pela Procuradora ... própria Santo Antônio Energia (SAE), que no dia 26 de janeiro de 2012, na sede do Ministério Público de Rondônia, se comprometeu a promover uma reanálise do comportamento do fluxo das águas do Rio Madeira

vereador foi afastado do cargo no fim de 2013 por meio de liminar requerida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelos Promotores de Justiça da Comarca de Ariquemes, Elias Chaquian Filho ... utilizaram fartamente das posses públicas para edificar propriedades pessoais. Especificamente, o primeiro réu - Francisco Emanuel Alves Filho - usou os préstimos do segundo réu - Jair Silva Mota, ex-servidor público ... Município de Ariquemes e detentor do maquinário da Secretaria de Obras. O instrumento apresentado pelo Ministério Público é robusto. Traz em seu bojo prova emprestada - e autorizada - do Juízo Criminal, em que se decretou ... tipo de maquinário, pessoal e bens móveis necessários à satisfação de interesses pessoais. No mérito, o Ministério Público pede a condenação dos réus nos termos dos artigos 9º, inciso IV da Lei de Improbidade Administrativa

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação a entidades e órgãos públicos envolvidos na organização do carnaval de rua de Porto Velho para que cumpram as mesmas obrigações estabelecidas no Termo de Ajustamento

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou termo de ajuste de conduta com organizadores da 13ª Corrida Nacional de Jericos Motorizados, a ser realizada no período

Ministério Público Federal (MPF) entregou hoje, seis de fevereiro, recomendação ao prefeito Mauro Nazif para não efetuar pagamentos às construtoras Castilho, Enpa e Madecon, suspeitas de envolvimento em irregularidades na prefeitura durante a gestão anterior

julgamento, ocorrida em novembro de 2013, ficou-se aguardando o encaminhamento das cartas precatórias ao Ministério Público para alegações finais por memoriais. Ainda, segundo a defesa, o Ministério Público teve vistas dos autos, não apresentou

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, expediu recomendação às escolas públicas e particulares para que não insiram na lista de materiais destinadas aos pais de alunos ... dias para orientar as entidades de ensino a elas vinculadas, devendo ainda prestar informações ao Ministério Público a respeito das medidas adotadas

Decisão judicial em Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho -MPT em Rondônia e Acre autoriza auditores fiscais do trabalho a ordenar o embargo de obras e a interdição de máquinas e equipamentos ... decisão da 8ª Vara do Trabalho que inicialmente negou a liminar pedida pelo MPT em ação civil pública.Na decisão, a desembargadora do TRT entendeu que a ação do MPT tem por objetivo garantir “aquilo ... sendo ignorado pela União, através do Ministério do Trabalho e Emprego” (MTE).Para a desembargadora, há uma disparidade entre as portarias emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelas Superintendências Regionais do Trabalho ... trabalhadores, principalmente o direito constitucional ao meio ambiente de trabalho seguro e sadio nas empresas e órgãos públicos”.A autorização para os inspetores do trabalho tomarem medidas, entre outras, que visem eliminar os defeitos observados