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União com o ministro adjunto Fernando Lira e assessores jurídicos do Ministério do Planejamento juntamente com os advogados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Elton Assis e Breno Di Paula, discutindo mais ... possibilidade de incluir os servidores sem curso superior e anunciou em conjunto com os advogados do Ministério do Planejamento a sinalização do pagamento aos portadores de curso superior o mais rápido possível. Auxílio-alimentação ... nesses benefícios. Em conjunto com as entidades que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos, a Confederação continua cobrando reajuste em todos os benefícios que são um direito dos servidores. Enganação Novamente

Gesiel Bueno Neves, ser o atual secretário de administração do município. Em 2010, após denúncias do Ministério Público, ele foi condenado por um juiz de Nova Brasilândia, à perda do mandato de vereador

após manter contato com o presidente da Assembleia Legislativa Hermínio Coelho (PSD), anunciou a realização de audiência pública na próxima quinta-feira (20), ás 9:00 horas, para debater o problema e buscar soluções, especialmente ... ficar a espera da tal assistência da Usina de Santo Antônio Energia e do poder público. As famílias que foram levadas para escolas sofrem com a falta de água e alimentos. Nem banheiros suficientes eles ... pior”, lamentou. Os moradores reclamaram muito sobre a falta de assistência dos mais diversos setores do poder público.O deputado Maurão afirmou que essa ausência dos responsáveis por esse problema já era esperado. “Já tínhamos ... Usina de Santo Antônio, bem como da Prefeitura Municipal de Porto Velho, Defesa Civil, Bombeiros, Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público Federal (PMF), além de representantes do Poder Executivo. A proposta de audiência será

pelo Complexo do Madeira - Usinas de Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau já eram alertados pelo Ministério Público do Estado de Rondônia mesmo antes do início da construção dos empreendimentos, em 2007.Em que pese ... esforços dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, por meio de ajuizamento de ACPs, para evitar que as Licenças fossem expedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ... chamados “banzeiros” provocados pelo início da operação da Usina de Santo Antônio, o que levou o Ministério Público do Estado, em parceria com o Ministério Público Federal, a ingressar, em julho de 2012, com ação ... civil pública na Justiça Federal para impedir o Ibama de conceder Licença de Operação para que a Santo Antônio Energia procedesse à elevação da cota do reservatório de 70,5 m para ... até que fossem cumpridas todas a condicionantes apontadas na Nota Técnica 5493/2013.Inicialmente, os Ministérios Públicos tiveram negada a liminar. Porém, neste mês de fevereiro de 2014, obtiveram na 5ª Vara Federal em Rondônia ... inundações em vários bairros e distritos de Porto Velho e, que, nos próximos dias, podem afetar prédios públicos como o Tribunal Regional Eleitoral e a Justiça Federal, os quais certamente deverão ser desocupados por causa ... moradores da jusante da UHE Santo Antônio na margem direita do Rio Madeira, informaram ao Ministério Público do Estado de Rondônia o agravamento do assoreamento do rio Madeira e o perigo do desbarrancamento das margens ... como a Estrada de Ferro Madeira Mamoré e o distrito de Jaci- Paraná.Por fim, o Ministério Público Estadual esclarece que vários pedidos liminares em ações civis públicas e medidas cautelares estão em trâmite perante ... julgamento de mérito, tanto na Justiça Federal local, quanto no TRF 1ª Região. Mesmo assim, o Ministério Público Estadual reitera que continuará a agir cumprindo suas funções constitucionais, previstas no artigo 129, da Constituição Federal

Advocacia Geral da União (AGU) deve emitir um novo parecer sobre a transposição dos servidores públicos de Rondônia até a próxima quarta-feira, 19. É justamente nesta data que ficou acertada uma reunião oficial, convocada ... Comissão Interministerial da Transposição em Brasília, Geraldo Nicoli e o Secretário das Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para depor na Comissão de Cidadania, Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para

ajuda e agora passou a atrapalhar. O Tribunal de Contas informou à Assembleia Legislativa e ao Ministério Público o calote de cerca de R$ 160 milhões nos repasses mensais do Instituto de Previdência dos Servidores

deputado Hermínio para comprar esses equipamentos”, explicou Anderson Exceller. Ji-Paraná, segundo ele, conforme estudos do Ministério da Saúde, tem o maior número de motociclistas proporcionalmente ao número de habitantes. “Por isso são tão necessários ... apenas 6 agentes de trânsito. Para o vereador, é preciso chamar os aprovados no último concurso público e priorizar a compra de novos equipamentos

como ele gosta de deixar os adversários na mesa de bilhar. MP versus transporte escolar O Ministério Público – MP através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste está atento as licitações ... muitos políticos pilantras é prejuízo na certa, como perguntar não ofende seria prudente que o Ministério Público – MP desse uma “espinhada” nesta artimanha politiqueira. No governo do confuso O pré-candidato ao governo Expedito Junior

Cidadania (Sesdec), Marcelo Bessa, foi reconduzido por aclamação presidente do Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública (Consesp), no LIII encontro do colegiado na cidade de Aracaju, Sergipe.O Consesp é um órgão colegiado ... finalidade básica, o assessoramento especial aos Secretários Estaduais de Segurança Pública no acompanhamento e avaliação das ações de segurança pública em todas as esferas governamentais.Bessa era vice-presidente do colegiado, todavia no início deste ... Extraordinário de Grandes Eventos, Andrei Rodrigues; secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro, e o Secretário de Segurança Pública de Sergipe, João Eloy

noção sobre a sua utilidade para a vida e deleite de nossa maravilhosa espécie. 3.      Imperdível! O Ministério da Saúde lançou, no último dia 29 de janeiro, a campanha nacional de vacinação contra quatro tipos ... março, meninas com idade compreendida entre 11 e 13 anos poderão ser vacinadas, gratuitamente, na rede pública de saúde de todo o Brasil. Não se trata de algo simples, pois esse parasita saliente, enxerido

Rondônia. Cassol detalhou a ação de delegados e agentes da Polícia Civil, coagidos pela cúpula da Segurança Pública, para acabar com os eventuais adversários do governador Confúcio Moura (PMDB) interessados na disputa pelo Governo ... Lúcio Mosquini a deputados amigos. O diretor-geral do DER não precisa se preocupar porque o Ministério Público já tem imagens, gravações e depoimentos sobre a compra dessa fazenda

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, instaurou procedimento para acompanhar e adotar as medidas cabíveis com a finalidade de assegurar a continuidade da remoção de urgência e emergência ... exigem pronta remoção até a capital. Assim, tendo em vista a interdição da BR-425, o Ministério Público igualmente buscará junto aos órgãos competentes medidas para evitar eventual prejuízo aos pacientes que necessitem de pronto

Francisco Torres (SAMF/RO), Beto Catanhede (IBAMA), Wilton Marques (INCRA), Edna Chagas (MTE), Sonia Wernek (INSS), Abson Prataxedes (Ministério da Saúde), dentre outros.Além dos principais dirigentes da entidade, o Sindsef também é impar no tocante ... antiga Sucam que laboraram do DDT, a implantação de um sistema que promova saúde preventiva aos servidores públicos federais, atividades permanentes com filiados aposentados, a melhora das estruturas físicas da entidade, visando melhorar o atendimento

sendo aguardado com grande expectativa. O aplicativo para preenchimento do cadastro já está disponível na página do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na internet, mas seu envio ao órgão ambiental ainda depende de instrução normativa ... virá com a normatização”, resumiu o senador Acir Gurgacz (PDT), autor do requerimento para realização da audiência pública.A opinião foi compartilhada pelos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Ana Amélia (PP-RS), Blairo Maggi ... implantação do CAR de forma bem adiantada, inclusive em relação ao sistema que está sendo desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente. “Falta apenas a divulgação e o trabalho educativo para que os nossos agricultores saibam ... Rondônia e disse que a principal dificuldade está sendo a falta de sintonia entre os órgãos públicos parceiros. “Estamos partindo para uma nova estratégia de trazer os sindicatos, as associações de produtores e as cooperativas ... possam nos auxiliar na implantação deste sistema”, frisou Longo. TEMPO - Em resposta, Paulo Guilherme Cabral, do Ministério do Meio Ambiente, tranquilizou os senadores e esclareceu que a contagem está condicionada à liberação das normas ... propriedades com passivo ambiental, pois a nova lei florestal impede que áreas irregulares sejam contempladas com financiamento público. “Sem crédito não tem produção e sem produção agrícola, o Brasil não teria a salvação que está

Confúcio Moura. A operação foi descoberta pelo Sindicato dos Urbanitários (Sindur), que está encaminhando denúncia ao Ministério Público, lembrando que existe o processo 00004580-98.2011.8.22.0002 transitando na 4ª Vara Cìvel, exigindo da prefeitura