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juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal, julgou improcedentes as acusações feitas pelo Ministério Público de que o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB) fosse o dono de fato da Empresa

matar José Valcir de Melo. A sessão é presidida pelo juiz de Direito Alex Balmant. O Ministério Público está representado pelo promotor de Justiça Elias Chaquian Filho. Quatro advogados fazem a defesa dos acusados

Companhia Azul Linhas Aéreas garantiu ao Ministério Público Federal (MPF) o retorno de seus voos regulares em Ji-Paraná a partir do dia oito de fevereiro. Os procuradores da República Guilherme Rocha Gopfert e Carolina

registro e/ou a divulgação dos dados poderão ser impugnados pelo Ministério Público, candidatos, partidos políticos ou coligações perante o juiz eleitoral competente.MudançasEntre as mudanças previstas na resolução sobre o registro e a divulgação

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com mais uma ação civil pública urbanística, com pedido de liminar, para sanar irregularidades em loteamento na cidade de Vilhena. Dessa vez, o alvo da ação do Promotor ... energia elétrica domiciliar e de abastecimento de água potável e ausência de área verde.O Ministério Público pede, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens da empresa ré no valor

Diretor Técnico), perderam os cargos após as prisões determinadas pela Justiça na OPERAÇÃO FEUDO. Segundo o Ministério Público eles pertenciam a uma quadrilha que desviou milhões de reais e é acusada de crimes de falsidade ... provisório, como o definitivo, foram punições apresentadas pela presidente Joana Joanora das Neves.Segundo apurou o Ministério Público, a associação criminosa desviava dinheiro do Sebrae por meio de contratos direcionados para pessoas físicas e jurídicas

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná (CDLJP) se abstenha de cobrar qualquer valor para fornecimento ... consumidor tenha acesso aos seus dados pessoais, constantes no banco de dados da Instituição. O Ministério Público pede, ao final, que seja confirmada a liminar, por sentença, para condenar a CDLJP a deixar definitivamente ... consumidores qualquer valor para o fornecimento de certidões sobre a sua situação cadastral, devido ao caráter público do serviço que prestam (parágrafo 4º do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor). A Promotoria chegou ... conduta para acabar com cobrança das taxas, o que não foi aceito pela entidade, levando o Ministério Público a recorrer ao Judiciário para ver cessada a ilegalidade

desta taxa impede a empresa de renovar licenças, participar de licitações públicas, além de ficar passível de receber multas e autuações previstas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, podendo chegar, inclusive, a cobrança judicial

prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, recebeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para afastar ou exonerar de cargos ou funções comissionadas seis servidores municipais supostamente envolvidos em irregularidades durante a gestão do ex-prefeito

atenção especializada no combate ao crime e em ações de segurança pública. Lembrou recente audiência em que o governador teve no Ministério da Justiça em que foram apresentados os indicativos emergenciais do Estado, recebendo

cúpula executiva da instituição, presa no último mês de dezembro durante a OPERAÇÃO FEUDO. Segundo o Ministério Público, Pedro Teixeira Chaves (Diretor Superintendente), Osvino Juraszek (Diretor Administrativo e Financeiro) e Hiram Rodrigues Leal (Diretor Técnico ... deixam dúvidas sobre os vícios existentes na forma de administrar dos gestores supramencionados.” Segundo apurou o Ministério Público, a associação criminosa desviava dinheiro do Sebrae por meio de contratos direcionados para pessoas físicas e jurídicas

esfera administrativa. O caso então será encaminhado à Procuradoria Geral do Município de Porto Velho e Ministério Público do Estado de Rondônia e o médico acusado poderá sofrer Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O direito

município. Com a constante troca de secretários e com a pasta sendo alvo de notificações do Ministério Público e Defensoria Pública o sistema de saúde de Cacoal vive os piores momentos dos últimos anos. Hospital

Rondominas, distante 50 km de Ouro Preto do Oeste, é um privilegiado em relação a segurança pública. Nada menos do que 14  policiais militares estão lotados no grupamento militar local que tem uma população ... habitantes conta com 9 policiais militares lotados. Com a palavra as autoridades responsáveis pela segurança pública no Estado. Corpo de Bombeiros O Grupamento do Corpo de Bombeiros de Ouro Preto que num passado não muito ... qual a turma governista achou melhor ficar em silêncio. Como perguntar não ofende seria bom o Ministério Público – MP solicitar informação sobre o fato, certamente uma sugestão que o povo vai agradecer. Alex versus Magno ... conhecimento de grande maioria agora se tornou pública a guerra declarada envolvendo o prefeito Alex Testoni (PSD) e o deputado federal Carlos Magno (PP). Magno em entrevista a uma emissora de rádio local deixou claro ... explicar o porquê do péssimo serviço prestado. Frio de Rondônia Agora temos uma nova espécie de funcionário público o chamado “frio de Rondônia”, ou seja, é aquele sujeito que aparece de vez enquanto ... abona a folha de ponto do parasita do erário público é muita safadeza no serviço público. Grilagem urbana Um dos maiores problemas que os gestores públicos enfrentam é a grilagem urbana um fato ... claro um cidadão morador de uma área nobre da cidade simplesmente ergueu um muro em uma área pública (foto) com a clara intenção de grilar uma valorizada área. O cidadão passou por cima ... perímetro urbano sem qualquer tipo de tratamento. Este fato é de conhecimento das autoridades inclusive do Ministério Público – MP, mas até o momento os grandes prejudicados com este jogo de empurra com a barriga são

equipe da Defesa Civil Municipal acompanhada por representantes do Ministério Público seguiu para os distritos de São Carlos e Calama onde serão realizadas vistorias nas áreas já atingidas e ameaçadas pelo cheia do Rio Madeira