Busca

para votar em trânsito também poderão utilizar a ferramenta para visualizar o local destinado a exercer o direito de escolher seu candidato a presidente da República. Instruções O aplicativo “Onde Votar ou Justificar” está disponível

chamados 'santinhos', que tem como objetivo influenciar o eleitor, contraria a Constituição Federal, os direitos coletivos e também causa poluição ambiental.  Para ele, tal conduta é incoerente com o espírito cívico que deve ... papéis de propaganda eleitoral nas ruas e vias públicas, contrariando a Constituição Federal, Lei vigente, e violando direitos fundamentais da democracia, como da dignidade da Justiça, meio ambiente, da segurança e etc. Sustentou ... baseiam o pedido inicial, e a evidencia da possibilidade da ocorrência da lesão irreparável ao direito do requerente, caso venha a ser reconhecida na decisão de mérito. Ressalta-se que a liminar não ... difícil reparação, ao se tentar burlar a lei eleitoral e as normas que regulam diversos outros direitos. Ressalta-se que o Código Eleitoral preceitua: “Art. 243. Não será tolerada propaganda: (…) VIII - que prejudique a higiene ... estética urbana ou contravenha a posturas municiais ou a outra qualquer restrição de direito;” A lei n. 9.504/97 também estabelece normas para as eleições: “Art. 39 (…) § 9°  Até as vinte e duas horas

menos um dos vínculos.Orleans informou que vai formalizar denúncia no Ministério Público Estadual para garantir os direitos dos servidores públicos e o retorno ao cargo

simples advogada”, e ainda chamou Jaqueline de “topetuda”, o que irritou a candidata que pediu direito de resposta e não foi concedido. Na última tréplica do candidato Expedido Junior, ele falou que o Governador deveria

Promotor de Justiça, Eider José Mendonça das Neves discorreu sobre a Segurança Pública como dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme estabelecido no art. 144 da Constituição Federal, alertando para a necessidade

todo Estado. Estou respaldado pela Corte Eleitoral que me concedeu, por unanimidade - cinco votos a zero - o direito de participar da disputa eleitoral. Não há nenhum impedimento à minha candidatura. Com o apoio do povo

logística de apoio de pessoal e operacional esteja alinhado para que o eleitor exerça o seu direito de cidadão no dia 5 de outubro”.Eleições 2014No dia 5 de outubro, os brasileiros vão

nação. “A conquista do voto secreto é uma garantia da democracia. Qualquer meio que burle esse direito é um atentado à democracia”, resumiu.Segundo ele, o caráter sigiloso impede que as pessoas fiquem vulneráveis

Brasília teve a informação de que a consulta feita ao TCU pela AGU sobre quais servidores teriam direito à transposição aos quadros da União, foi distribuída para outro ministro em virtude da licença da relatora ... governo Bianco, depois os contratados por prazo determinado e indeterminado, os temporários e os demais servidores com direito a transpor.No TCU, Amir apresentou a seguinte memória jurídica como mais um argumento, após o relatório ... não houve demissão regular. A sentença registrou expressamente que as demissões eram absolutamente irregulares, nulas de pleno direito, porque não observada à situação dos demitidos de se tratarem de servidores celetistas e, como tais, teriam ... romperam o vínculo original dos interessados com o Estado, porque tais decretos foram declarados NULOS de pleno direito, por decisão judicial prolatada pela 2a Vara do Trabalho de Porto Velho.O fato de não ... Não há como retroagir a validade do texto constitucional de 1988, por aplicação a princípios básicos de direito, em especial, o da irretroatividade das leis, o qual só permite exceção na esfera criminal, que não ... preservado de forma perene, longe de artifícios que visem o mascarar, porque a voz do real direito dos servidores alvo de injustiças desta natureza, certamente se sobreporá à mordaça com a qual que se tenta ... consistência jurídica para calá-los”.Amir Lando disse que cerca de 11 mil servidores devem transpor por direito aos quadros da União. “Não podemos deixar que o governo federal enganasse os servidores e o Estado

Rondônia.CÓDIGO FLORESTAL – Acir teve atuação destacada na reforma do Código Florestal, assegurando aos agricultores rondonienses o direito adquirido sobre as áreas consolidadas, que foram ocupadas nas décadas de 1960, 70 e 80, quando ... pequenos produtores de Rondônia, em sua grande maioria agricultores familiares.Acir também assegurou o direito do manejo na reserva legal e a possibilidade de venda ou compra de servidão ambiental para compor a reserva legal

Vale-cultura: R$ 112,50 para todos.* Fim das metas abusivas.* Combate ao assédio moral.* Isonomia de direitos para afastados por motivo de saúde.* Manutenção dos planos de saúde na aposentadoria.* Emprego: fim das demissões

primeiro, a votação seria feita em lista, para definir o número de candidatos que cada partido terá direito de eleger. No segundo turno, seriam escolhidos os nomes. Nunca por campanhas individuais. Outro modelo seria

Visando garantir a todos os eleitores o direito à cidadania por meio do voto, a Justiça Eleitoral alugou uma aeronave para levar no próximo dia 05 de outubro (1º turno) e 26 de outubro (possível ... proporcionar toda a logística de votação para as localidades de difícil acesso, com vistas a garantir o direito do cidadão brasileiro de exercer sua soberania por meio do Sufrágio Universal.As distâncias dessas localidades

motorista aos passageiros até os pedestres, ou seus beneficiários, no caso de morte do acidentado – têm direito a receber a indenização do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre

fica no topo do simulador da urna eletrônica. Para navegar, é só usar as setas para a direita e para a esquerda na filipeta de candidatos no alto da página.VotaçãoAo selecionar o tipo