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Municípios (AROM), prefeito Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste e seu vice, Luis Gomes, de Nova União.Josafá e Rose se comprometeram, por meio do auxílio da AROM, em acelerar as análises dos projetos, resolvendo

para que fosse aprovado, dependendo agora da regulamentação para que possa incorporar os trabalhadores aos quadros da União, que oferece melhores rendimentos a todos.Expedito Júnior foi lembrado como o nome mais atuante no Congresso

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, foi derrubada pela Advocacia Geral da União (AGU).A ação havia sido proposta pelo Ministério Público de Rondônia após a concessão da licença ambiental

câmara que garantiu a aprovação da transposição dos servidores estaduais para os quadros da união, pretendemos manter a mobilização para a votação da PEC-300, lembra o parlamentar.Acreditamos que a mobilização será fundamental para

disponibilizar 10 carros do tipo “fumacê”, que estão trabalhando em várias localidades. Mas é preciso a união de forças e a população tem papel fundamental nesta ação”, informou.Foram confirmados 48 casos graves da doença

Legal entregou em Rondônia, nesta segunda-feira, 106 títulos da terra a produtores rurais do distrito de União Bandeirantes. Segundo o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, esse é o resultado de um trabalho iniciado ... trabalhadores rurais da agricultura familiar”.A agricultora Maria da Costa Vicente, que veio de Jaru para União Bandeirantes, há sete anos, disse que “nunca esperava que esse título saísse, mas agora pela primeira

Jaru com a Caravana da Transposição da discussão sobre o aproveitamento dos servidores nos quadros da União. Reunião semelhante acontece às 15 horas em Médici. No dia seguinte, Expedito fala do mesmo assunto em Espigão

Transposição participaram de reunião com servidores de Costa Marques, levando informações sobre o enquadramento nos quadros da União, como tem acontecido em vários municípios. Atendendo a convite da prefeita Jaqueline Mesquita, Expedito Júnior (PSDB ... Marques é uma das seis cidades que tem servidores municipais que também irão passar aos quadros da União, depois da regulamentação da transposição. Diferente dos estaduais, que se contratados pelo Estado até 1991 terão direito

SUPERIOR Endereço: RUA JOÃO GOULART, Nº 666 - MATO GROSSO - PORTO VELHO - RO Local de Prova: 028 - UNIRON-UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA CAMPUS I Endereço: AV. MAMMORÉ, 1520 - CASCALHEIRA - PORTO VELHO - RO Local ... Prova: 029 - UNIRON-UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA - CAMPUS II Endereço: AV. MAMMORÉ, 1420 - TRÊS MARIAS - PORTO VELHO - RO Local de Prova: 031 - E.E.E.F.M. CORA CORALINA Endereço: AVENIDA GUAPORÉ Nº 3087 - SETOR 05 - ARIQUEMES

presidente da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que fosse enviado à Advocacia-Geral da União o acórdão do Recurso de Revista impetrado pela União contra o Sindicato dos Servidores Públicos Federais ... Rondônia. Pela decisão, a União perdeu a causa milionária por omissão processual. O relator, ministro Renato Lacerda de Paiva, chegou a dizer que teve cuidado em analisar o caso, pois se trata de quantia “extremamente ... milhões, numa questão que é contrária à jurisprudência do TST”. O recurso impetrado pela União foi retirado de pauta a pedido do ministro Renato de Lacerda Paiva. O julgamento foi convertido em diligência para ... oportunidade à União para se manifestar sobre documentos que indicavam a existência de um acordo com o sindicato. Intimada em 30 de outubro, a União não se manifestou e o recurso foi novamente colocado ... categórico ao negar o provimento. O presidente da 2ª Turma, Vantuil Abdala, explicou que a União até poderia pretender discutir a causa mesmo concordando com o acordo, mas como os cálculos já foram analisados ... acompanhar os dois colegas. 28,86% No último dia 09 de outubro, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Súmula 48, contendo orientações que refletirão diretamente nas condenações sofridas pela União para pagamento ... orienta que a correção monetária a ser aplicada nas parcelas pagas a quem assinou acordo com a União deve ser calculada a partir da data em que foi efetuado o pagamento administrativo de cada parcela

públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração, bem como sobre servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria. Ocorre que, segundo a entidade ... exercício das competências de cada um), segundo o qual no âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais. (artigo 24, § 1º da CF). Isso porque ao invés ... estaduais”. AGU contra A Cobrapol relata que, na mesma linha de sua argumentação, a Advocacia-Geral da União, consultada sobre o texto da lei impugnada, elaborou parecer sugerindo ao presidente da República o seu veto

cargos de Datiloscopista uma vez que a Lei 11.690/8, é processual e de competência privativa da União, possui eficácia imediata, sendo auto-aplicável ao presente caso. Conclui que a continuidade do certame

cargos de Datiloscopista uma vez que a Lei 11.690/8, é processual e de competência privativa da União, possui eficácia imediata, sendo auto-aplicável ao presente caso. Conclui que a continuidade do certame

não passa a valer a partir de hoje (10), data da publicação no Diário Oficial da União. A lei terá o prazo de 45 dias para entrar em vigor. A razão da extensão do prazo

presidente da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, determinou que seja enviado à Advocacia-Geral da União o acórdão do Recurso de Revista impetrado pela União contra o Sindicato dos Servidores Públicos Federais ... Rondônia. Pela decisão da 2ª Turma, a União perdeu a causa milionária por omissão processual. O relator, ministro Renato Lacerda de Paiva, chegou a dizer que teve cuidado em analisar o caso, pois trata ... milhões, numa questão que é contrária à jurisprudência do TST”.O recurso impetrado pela União foi retirado de pauta a pedido do ministro Renato de Lacerda Paiva. O julgamento foi convertido em diligência para ... oportunidade à União para se manifestar sobre documentos que indicavam a existência de um acordo com o sindicato. Intimada em 30 de outubro, a União não se manifestou e o recurso foi novamente colocado ... ministro Renato Lacerda de Paiva ficou surpreso com o que ele chamou de “posicionamento ambíguo” da União. Na sessão anterior (21/10), o ministro havia acenado com a possibilidade de votar favoravelmente à União por entender ... sindicato alegou perda de objeto, já que havia um acordo com a Procuradoria-Geral da União desde o processo de conhecimento da causa. O relator chamou a atenção da PGU, que não compareceu para atender ... categórico ao negar o provimento. O presidente da 2ª Turma, Vantuil Abdala, explicou que a União até poderia pretender discutir a causa mesmo concordando com o acordo, mas como os cálculos já foram analisados