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483/2005 - que trata da transferência parcial da folha de pagamentos do estado de Rondônia para a União - entrará na pauta daquela Casa em agosto, logo após o recesso constitucional. Em discurso pronunciado na tribuna ... Fátima Cleide (PT-RO), além de atender interesses dos funcionários, que serão transferidos para os quadros da União, trará benefícios para toda população de Rondônia. A medida, frisou ele, permitirá uma folga nas finanças ... representativa parte desses funcionários sofre prejuízos financeiros por causa das diferenças salariais entre estado e União.- Trata-se de uma peça normativa de fundamental relevância para o reparo de uma injustiça há muito reclamada pela

ilegal, desobediência, desacato, além de outros relativos a violências porventura cometidas e a danos ao patrimônio da União

ilegal, desobediência, desacato, e outros relativos a violências porventura cometidas e a danos infligidos ao patrimônio da União

ações de fiscalização e do aumento do número de corregedorias instaladas em órgãos, a Controladoria-Geral da União (CGU) expulsou no primeiro semestre do ano 210 servidores federais. O saldo só é menor

admite o direito de sedição, ou seja, o Estado-membro não tem o direito de separar da União, do todo, devido ao pacto federativo firmado com a força do Poder Constituinte – como

senador disse que a sua próxima luta será pela alocação de recursos federais, no Orçamento da União para a implantação e funcionamento da citada unidade de ensino técnico- profissionalizante.Pelo projeto, a Escola Agrotécnica

Funasa iniciou-se com a transferência para os municípios de funções dantes realizadas de forma direta pela União, trazendo conseqüências desastrosas, como por exemplo, o retorno da dengue, que a muito estava debelada. O senador ... Para Sarney, quando a Sucam e seu “exército de mata-mosquitos” atuava sob a responsabilidade direta da União, o controle de endemias e epidemias era melhor executado. Colocando em risco as próprias vidas os “Guardas

Gilmar Mendes é professor universitário e já exerceu importantes cargos na esfera Federal, como advogado geral da União, em 2002. Mesmo ano em que tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele assumiu

Gilmar Mendes é professor universitário e já exerceu importantes cargos na esfera Federal, como advogado geral da União, em 2002. Mesmo ano em que tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele assumiu

Noroeste (Jaru, Theobroma, Governador Jorge Teixeira, Vale do Anari, Mirante da Serra, Machadinho do Oeste e Nova União), Zona da Mata (Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Nova Brasilândia ... Oeste e Pimenteiras do Oeste) e Metropolitana (Porto Velho e distrito de Calama, São Carlos e União Bandeirantes

Código Eleitoral Brasileiro. Após o fechamento da folha de julho, será publicado no Diário Oficial da União a lista dos CPFs. A listagem estará também disponível no portal Siapenet, onde o servidor, com senha pessoal ... julho. A avaliação pode ser acessada pelos dirigentes das unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) e pelos servidores integrantes do quadro de apoio técnico-administrativo no portal de informações e serviços, na intranet/Rede

RECLAMANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONALEm 01 de julho de 2009, na sala de sessões da MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO ... como tal possuem parcela única de contribuição previdenciária, independentemente dos valores auferidos. Todavia, olvidou-se a União Federal que os créditos reconhecidos pelo processo principal, ora em execução, em sua maioria, são referentes a período ... mês a mês, não atingiam montante a ser recolhido, ou atingiam montante inferior à alíquota pretendida pela União Processo: 0216-2009-002-14-00- 8 Pag.2 Federal, ou não era devida contribuição ou é devida

deve ser votada no Senado e voltará para a Câmara, antes de ser sancionada em definitivo pela União.A proposta deverá beneficiar aproximadamente 17 mil servidores rondonienses, dos quais 4 mil somente da Saúde ... territórios do Amapá e Roraima conseguiram transferir funcionários para a folha de pagamentos da União, e Rondônia é o único ex-território que ainda não foi contemplado. Os deputados federais Eduardo Valverde (PT), Anselmo

presidente da União dos Voluntários do Estado de Rondônia (Uveron), Val Ferreira, agradeceu todos os parceiros que possibilitaram a arrecadação de 6 toneladas de alimentos para distribuição a famílias carentes. Na terça-feira, uma solenidade

Porto Velho; Reges Ramos – inspetor da Polícia Rodoviária Federal; Luis Regis – prefeito do município de Nova União; e Juarez Jardim, diretor do Detran e representando no ato, governador Ivo Cassol.Para o inspetor