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/1990. As companhias de telefonia exigem do cliente prazo mínimo de permanência em contrato de prestação de serviço em troca de algum benefício, como a cessão de aparelhos celulares. Se descumprem o contrato, cobra ... prestadora e fica escravo daquele contrato.Na justificativa do projeto, o senador afirma que essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista no direito do consumidor, que consiste em condicionar

/1990. As companhias de telefonia exigem do cliente prazo mínimo de permanência em contrato de prestação de serviço em troca de algum benefício, como a cessão de aparelhos celulares. Se descumprem o contrato, cobra ... prestadora e fica escravo daquele contrato.Na justificativa do projeto, o senador afirma que essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista no direito do consumidor, que consiste em condicionar

Contratado ás pressas pelo empresário Uirandê Castro, dono “Aquarius Residence”, prédio interditado pela Defesa Civil de Porto Velho por risco de desabamento, o engenheiro Egydio Herve Neto, diz, em matéria divulgada na imprensa nesta quinta ... desde o dia 4 de março – e de moradores de prédios próximos.Na confusa explicação, o engenheiro contratado por Uirandê diz inicialmente que irá recuperar a obra, mas depois, na análise técnica, deixa dúvidas

fauna da região. Usualmente há uma pessoa que faz a manutenção dos motores e equipamentos. Logo contratam trabalhadores por uma parte do ouro que extraem. Calcula-se que de cada poço o grupo de operadores

Estado da Educação – Seduc, está com inscrições abertas para mais um Processo Seletivo Simplificado que visa à contratação de 403 professores de diversas disciplinas, para atender a várias localidades do estado. Este processo consistirá ... prazo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de assinatura do contrato de trabalho. Todos serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com carga ... culminando o processo no dia 9 com a homologação do resultado final e convocação para assinatura de contrato

banho de sol dos detentos. A Secretaria de Justiça relatou os convênios firmados e também a contratação de estagiários e compra de materiais para a Defensoria Pública atuar no Urso Branco. A melhoria da qualidade

têm o prazo em dobro. Geralmente, antes do final do processo, um novo advogado, desta vez contratado, assume o processo

Governo de Rondônia divulgou nesta quarta-feira, um novo edital para contratação de professores em caráter emergencial. A contratação acontece através de Processo Seletivo Simplificado e vai contratar 403 profissionais para várias localidades em praticamente

CRIP dos municípios brasileiros para a realização de quaisquer celebração de acordos, convênios ou ajustes, contratos, financiamentos, avais, e subvenções em geral, concessão de empréstimos e compensação previdenciária entre regimes até a efetiva realização

ânimos. O secretário executivo do sindicato dos servidores do Detran, Francisco Souza, lembrou que 10% dos aprovados contratados recentemente já pediram exoneração. “Os salários são muito baixos”, diz Souza. Já o presidente dos servidores

conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho em Ji-Paraná (RO), através do qual se obriga a contratar e manter no estabelecimento, sempre que contar com contar com 100 ou mais empregados, trabalhadores portadores ... pacto com o MPT, a Indústria Trianon de Rondônia Ltda também terá de abster-se de só contratar pessoa com deficiência auditiva, promovendo, assim, a integração de pessoas com as diversas necessidades especiais (deficiência física ... auditiva, visual, etc) na empresa. E, de dispensar trabalhador reabilitado ou com deficiência, contratado de acordo com as condições dispostas na Lei 8.213/91, antes de contratar substituto de condição semelhante. A empresa também

processo seletivo todas as IES, participantes ou não do PROUNI. O orçamento disponível no FIES para novas contratações em 2009 é de R$ 150 milhões, e em 2009 poderão participar todos os cursos indicados pelas ... criação, em 1999, o FIES beneficiou mais de 500 mil estudantes. Hoje, são mais de 470 mil contratos ativos, somando um investimento de R$ 5,5 bilhões e 1,5 mil instituições de ensino superior ... cadastradas. JUROS - Para os contratos do FIES celebrados a partir de 1º de julho de 2006, a taxa efetiva de juros foi fixada pela Resolução CMN 3.415/2006 em:I - 3,5% a.a. (três inteiros ... cinco décimos por cento ao ano), capitalizada mensalmente, aplicável exclusivamente aos contratos de financiamento de cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e cursos superiores de tecnologia, conforme definidos pelo Catalogo de Cursos Superiores de Tecnologia ... seis inteiros e cinco décimos por cento ao ano), capitalizada mensalmente, para os contratos do FIES vinculados aos demais cursos

matou o operário Antônio Paulo da Silva. No documento, nitidamente assinado para manutenção do contrato, a CAMTER isenta o DNIT de qualquer responsabilidade, deixando claro que irá seguir o que determina o contrato assinado entre ... reafirmar nossa integral responsabilidade contratual em relação aos desdobramentos deste trágico evento, considerando as obrigações inclusas no contrato”, diz.Retirada das passarelasO Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou na manhã desta segunda-feira

Lima e outros presos escapassem.Na casa foi preso em flagrante Carlos Eduardo Fontes. Ele disse ter sido contratado por um homem de nome “Jair”, na cidade de Ariquemes, pela quantia de R$ 3 mil, para

dois notebooks, quatro monitores LCD de 17 polegadas e quatro CPU. Os vigilantes trabalhavam em uma empresa contratada pelo Governo do Estado para garantir a segurança do prédio. Os acusados negam o crime