Rondônia, 16 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para direito

Operação Apocalipse
Sex, 14 Março de 2014
Deputado afastado Cláudio Carvalho divulga Carta Aberta e diz que não teve condenação judicial

sindicalista do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus (SITETUPERON), por vários anos, sempre defendendo os direitos da classe trabalhadora com dignidade. Ou seja, uma longa vida pública antes de assumir o mandato de deputado ... usado como bode expiatório por gente que não tem interesse em um mandato a serviço dos direitos dos servidores públicos e da população mais pobre deste Estado, por gente que realmente deve, que talvez não

Internet
Sex, 14 Março de 2014
Judiciário fará transmissão online do júri em Ariquemes

sessão é aberta ao público e terá início às 8 horas. O juiz de Direito Alex Balmant presidirá os trabalhos

Ação contra usinas
Sex, 14 Março de 2014
Defesa Civil vai identificar pessoas desabrigadas que serão beneficiadas com decisão judicial

Cavalcante, elogiou a iniciativa das instituições de se unirem para atuarem de forma coletiva para garantir os direitos dos cidadãos atingidos pela enchente do rio Madeira. A OAB vem acompanhando a assistência aos desabrigados ... meio da Comissão de Direitos de Humanos, presidida pelo advogado Rodolfo de Freitas Jacarandá

Em Linhas Gerais
Sex, 14 Março de 2014
Pouca utilidade

pronto a ser o guardião da ética no estado, caso chegue ao governo, Expedito não tem o direito de aceitar estas extravagâncias, sem jogar por terra seu discurso de moralidade. Agora o que está totalmente ... proteção na era digital foi escolhida pela Consumers International (CI) como tema do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor que acontece, desde 1983, no dia 15 de março. Nesta data, entidades de proteção ao consumidor

Isolamento
Qui, 13 Março de 2014
Amir diz que a presidente Dilma é a favor da abertura de estrada para socorrer desabrigados

impedir a abertura desse trecho em momento emergencial, onde vidas estão em risco e precisando assegurar o direito de ir e vir, garantido pela Constituição Federal.À parte a reunião, Amir Lando se reuniu

Ariquemes
Qui, 13 Março de 2014
Acusados de matar mulher a pauladas serão julgados na segunda-feira

início às 8 horas, na Associação Comercial e Industrial de Ariquemes e será presidida pelo juiz de Direito Alex Balmant.Segundo consta nos autos, testemunhas desconfiaram das atitudes suspeitas dos acusados, que tentaram despistar

Blog da Amazônia
Qui, 13 Março de 2014
Hidrelétricas do Madeira subestimaram hidrografia e mudanças climáticas

amostras demais, como os efeitos das águas dos vertedouros de Santo Antônio que estão “comendo” a margem direita e já desalojaram dezenas de famílias do bairro Triângulo, em Porto Velho. Seria esse mais um efeito

Em Linhas Gerais
Qua, 12 Março de 2014
Show de bobeira

deles á afirmação de que a disciplina do uso da Internet no Brasil tem como fundamento os direitos humanos. Ora, a expressão "direitos humanos" infelizmente tornou-se um cacoete que serve para legitimar, por exemplo

Direito na Medicina
Qua, 12 Março de 2014
O Código de Ética Médica e o consentimento continuado

diploma deontológico acima mencionado, ratifica: “É vedado ao médico: “deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá ... desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte (art. 31)”. O princípio da autonomia ... conduta profissional. É o preço da modernidade. O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Corrupção
Qua, 12 Março de 2014
Deputados se defendem em sessão que pode definir punição a envolvidos na Operação Apocalipse

Jean Oliveira (censura escrita), Adriano Boiadeiro e Ana da 8 (suspensão do mandato, por seis meses, sem direito a verbas e a exoneração dos servidores do gabinete). Hermínio Coelho foi inocentado

Incapacidade
Qua, 12 Março de 2014
Hermínio aconselha governador a renunciar ao cargo

pública, não tem compromisso e empenho dos nossos governantes. Não consigo entender porque nada deste Estado funciona direito”, declarou. Hermínio Coelho lembrou que, na abertura dos trabalhos do Legislativo, o governador Confúcio Moura (PMDB) esteve

Jacy-Paraná
Ter, 11 Março de 2014
Homem é condenado a 7 anos de reclusão por homicídio após desentendimento

Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO). A sessão foi presidida pela juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho.Consta nos autos que em janeiro de 2011, no distrito de Jacy-Paraná

Corrupção
Ter, 11 Março de 2014
CLAUDIO CARVALHO TENTA CONVENCER CCJ A REDUZIR PENA POR QUEBRA DE DECORO; VOTAÇÃO FICA PARA PRÓXIMA SEMANA

Jean Oliveira (censura escrita), Adriano Boiadeiro e Ana da 8 (suspensão do mandato, por seis meses, sem direito a verbas e a exoneração dos servidores do gabinete). Hermínio Coelho foi inocentado

Justiça
Ter, 11 Março de 2014
Policiais militares vão a júri acusados de matar homem na Zona Sul da Capital

Zona Sul da capital. A sessão terá início às 8h30 e será presidida pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho.Antes de iniciar os trabalhos, o magistrado irá compor o Conselho de Sentença

Porto Velho
Seg, 10 Março de 2014
Jurados reconhecem que mulher acusada de matar o marido agiu em legítima defesa

Sentença (jurados) entendeu que ela agiu em legítima defesa própria. A sessão foi presidida pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho.Ao fazer uso da palavra, o representante do Ministério Público, promotor