Busca

Operação Justiça Rápida Itinerante, coordenada pelo juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concluiu todo o atendimento nos distritos pertencentes ao município de Porto Velho ... aproveitou a oportunidade para pedir informações e tirar dúvidas relacionadas a mecanismos judiciais que pudessem lhe garantir direitos", disse Johnny Gustavo Clemes.A segunda etapa ocorreu recentemente, no período de 15 a 20 outubro

contracheque do mês de outubro. George Alessandro dos Santos é servidor federal e por isso tem direito ao pagamento do próprio salário referente ao seu órgão de origem e mais R$ 9 mil, bondade ... foram pagos somente duas férias, de um total de quatro não cumpridas, que teria direito a receber os valores. Garante que esse benefício se deu porque o Tribunal de Contas (não explicou ... recebe ou perde. “Tenho documento oficial cobrando de mim”. Se o secretário consegue “justificar” como teve direito a benefícios vetados por decreto, de outros beneficiados ele foge das explicações. Outro titular de primeiro escalão ... salário de R$ 24.641,98, também graças ao pagamento de pecúnia, uma licença especial, que teria direito igualmente a que têm outros milhares de servidores. Nesse caso e mesmo sendo o responsável pela pasta

empregados que trabalharam sobre o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e é um direito garantido até mesmo aos que já sacaram os valores de FGTS durante este período.O SEEB-RO explica

vivem em locais difíceis onde o atendimento à saúde é precário, mas que têm o mesmo direito ao atendimento digno e com qualidade. "No hospital de Base Ary Pinheiro são feitos por ano cerca

ideias institucionais.Novo PresidenteNascido em Caldas, Minas Gerais, Rowilson Teixeira graduou-se pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Exerceu o magistério e teve atuação profissional nos ramos do Direito do Trabalho, Civil ... Comercial, Tributário e Penal. Entre 1994 e 1995 foi professor de Direito Civil (Obrigações I e II), na faculdade Ulbra, em Ji-Paraná. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) exerceu diversos cargos, como secretário

data faz alusão à assinatura do decreto 1713, de 28 de outubro de 1939, que rege os direitos e deveres dos servidores, no governo do presidente Getúlio Vargas. Os governantes precisam se ajustar para

drenam as águas superficiais para o rio Machado/Ji-Paraná. A área do município localizada na margem direita é drenada por 6 igarapés, que deságuam no rio Ji-Paraná/Machado. O principal Igarapé é o Pintado ... urbana com cerca dev75% da área total.No relatório, as obras planejadas para a mesodrenagem da margem direita totalizam cerca de 15,8km de canalização com custo estimado em R$ 30,9 milhões e para

vêm fazendo contra a atual administração”, disse trecho da nota do empresário. Mas além de não ter direito de resposta nos programas produzidos pelo SBT de Rolim, o prefeito Cesar Cassol também encaminhou cópia

levados para centros maiores. Só para destacar, é a única do interior. Foi bem... :) Solidariedade. O Leilão Direito de Viver deste ano, em Rolim de Moura, arrecadou mais de R$ 330 mil para o Hospital

Justiça Federal de Rondônia, confirmando liminar anteriormente deferida, proferiu sentença reconhecendo o direito dos estudantes sabatistas (′guardadores de sábado′ por motivo religioso), de realizarem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem

não atendimento da recomendação, o MP adotará as medidas legais cabíveis para garantir o cumprimento dos direitos assegurados pela Constituição Federal da República e o Estatuto dos Idosos

outubro de 1939 foi publicado o decreto nº 1.713 com os regimentos dos direitos e deveres dos servidores

presidente quanto à parcela para novembro.Segundo Marin, os servidores estão ansiosos para receber o que é de direito deles. “O servidor não tem culpa, essa Lei foi aprovada, ainda na gestão do ex-secretário Gilvan

estão nessa primeira lista, dizendo que vamos acompanhar todo esse trabalho. E a todos aqueles que tiverem direito pela Emenda Constitucional nº 60, mas que não tiverem os processos deferidos pelo governo, queremos dizer

serviço seria cobrada uma taxa. “Tal conduta fere o Código de Defesa do Consumidor que estabelece como direitos básicos a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, bem como a adequada