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cinco vereadores. Porfírio, por sua vez, disse estar tranquilo quanto à decisão que tomou. Ele terá direito de fazer a explanação do seu voto, em pronunciamento de 15 minutos.Apenas Edemilson Lemos, entre os vereadores

ambulancha (barco), mas para melhorar os serviços médicos, uma base do Samu será montada na margem direita, em frente à comunidade. “A ambulancha só terá o trabalho de cruzar o rio. A equipe da ambulância

Justiça, Héverton Alves de Aguiar, ressalta a importância do trabalho, uma vez que muitos operadores do Direito iniciam e terminam a carreira sem qualquer contato com o direito militar, que é muito relevante para

custa o valor exorbitante de R$ 130,00. E o que é pior, você não tem o direito de escolher aonde quer fazer, tem que ser aonde eles quiserem. É crime por cima de crime

Constitucionais do Senado a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. A votação estava marcada para a última quinta, mas foi cancelada ... falta de quórum. A proposta A proposta regulamenta o direito de greve dos servidores públicos estabelecido pela Constituição de 1988. De acordo com o anteprojeto de Jucá, pelo menos 50% dos servidores públicos terão

tempo normal. Já o Inter, venceu o Arsenal, por 2 a 1 em outro eletrizante jogo, com direito a pênalti perdido pelo Arsenal aos 44 minutos de jogo.Em seu primeiro ano no campeonato

desta e direta à sociedade.Tal postura por si só, não é reprovável, é parte integrante do direito de greve. Contudo, fatos recentes demandam do Judiciário cautela quando a greve envolve a mão de obra

inscritos para 7 vagas.O cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, que requer formação superior em Direito, recebeu a inscrição de 1.941 candidatos para 5 vagas.O cargo de Analista Judiciário – Área Contabilidade (cadastro

mensagens, Pois cá impera a putaria e reina a sacanagem De podar e niilizar todos aqueles sem direito a homenagem. Pobre da cigana, do comunista e da meretriz, Já ganharam, neste distinto lugar, uma rasgada

anos 80 e 90. Na entrada, o convidado ganha um coquetel de frutas e ainda terá direito a rodada de tequila durante toda a noite. A Word, empresa que promove a festa de Haloween, sorteia

não renovar o contrato de vigilância nas escolas estaduais. Nos últimos dias, várias ações tentam resguardar o direito dos trabalhadores ou do erário, como decidiu conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A Rocha avisara ... tange a recebimento dos salários, parcela esta de natureza alimentar, o que revela a plausibilidade do direito à concessão da medida de urgência, afinal, sem o recebimento do salário coloca-se em risco a própria ... 2010/2011, bem como, eventual crédito futuro da requerida. O pedido liminar tem como escopo resguardar o direito de trabalhadores que estão com salários em atraso e que foram ou estão em vias de serem demitidos ... tange a recebimento dos salários, parcela esta de natureza alimentar, o que revela a plausibilidade do direito à concessão da medida de urgência, afinal, sem o recebimento dosalário coloca-se em risco a própria integridade ... humano. Por outro lado, há nítido perigo de dano irreparável, pois a demora no reconhecimento do direito à percepção dos salários retidos na ação principal, ainda por ser ajuizada, poderá inviabilizar a efetiva tutela jurisdicional

QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE E DA REGULAMENTAÇÃO ELEITORAL , ESTABELECE QUE O ASSOCIADO PARA EXERCER O DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO EM RAZÃO DO PLEITO ELEITORAL, DEVERÁ ESTAR CADASTRADO E EM DIAS

sindicato promete entrar na justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) para garantir os direitos já previstos na Constituição, caso o texto da Câmara seja aprovado no Senado sem modificações, “A nossa luta continua ... permaneceremos vigilantes e ativos aos direitos dos seringueiros”, disse Telles. O vice-presidente afirmou que tramita no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, uma ação de indenização por danos morais que responsabiliza ... governo brasileiro por violação dos direitos humanos.Antônio Barbosa da Silva, de 90 anos, foi soldado da borracha durante a 2ª guerra mundial e há 70 anos espera por uma indenização prometida. “Estou indignado ... Texto original foi descartadoO texto original da PEC 556/02 concedia aos soldados da borracha os mesmos direitos previstos pela Constituição para os ex-combatentes que lutaram na 2ª Guerra Mundial, como incorporação ao serviço

feira, 6, até o próximo dia 30 de novembro, estão abertas as inscrições para os bacharéis em Direito interessados na realização do curso de especialização em Direito para a Carreira da Magistratura. É preciso acessar ... meio da Escola da Magistratura (Emeron), que inicia, em 2014, a segunda turma da especialização em Direito com ênfase na carreira de juiz. Em cada uma das turmas (Porto Velho e Ji-Paraná), haverá ... feita por meio de prova de múltipla escolha, com 80 questões de conhecimento dos diversos ramos do Direito, conforme especificações do edital do certame, publicado hoje (5/11), no Diário da Justiça. As provas serão realizadas

atraso do pagamento das respectivas contas. A via de cobrança natural, dentro de um Estado Democrático de Direito, é a judicial, com obediência ao devido processo legal. “O contribuinte não pode ser submetido a constrangimento