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reajustes podem ser automaticamente aplicados no contracheque. Até que a MP esteja publicada no Diário Oficial da União, a Condsef e demais entidades, apoiadas pela CUT, seguem mantendo a pressão junto ao governo. A categoria

tendo aprovado medida que determina a paralisação da cobrança dessa dívida, após o Tribunal de Contas da União, também ter reconhecido que considerável parte da mesma já foi paga pelo Governo de Rondônia ... vistas a que esses servidores venham a ser transpostos da Folha do Estado para a Folha da União. A respeito do assunto, como se sabe, a Lei Complementar No. 41/1981 é bastante taxativa quanto ... estados do Amapá e Roraima, cujos servidores há mais de duas décadas foram transpostos para a União.Só que, igual direito até hoje não foi concedido ao Estado de Rondônia.Vira e mexe o assunto

Rondônia. Em entrevista exclusiva, a presidente do Tribunal de Justiça, Zelite Andrade explica questões levantadas pela União sobre descumprimentos da Lei de Respoonsabilidade Fiscal. Veja ainda a revolta de militantes da Liga dos Camponeses Pobres

enviada à imprensa na tarde desta terça-feira um novo ataque a camponeses do acampamento Conquista da União, no município de Campo Novo. Segundo a nota, seis pistoleiros atiraram nos acampados que se deslocavam

enviada à imprensa na tarde desta terça-feira um novo ataque a camponeses do acampamento Conquista da União, no município de Campo Novo. Segundo a nota, seis pistoleiros atiraram nos acampados que se deslocavam

INSS), realizado em todo o país no dia 16 de março, foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (24). Foram oferecidas 2 mil vagas – 1,4 mil para o cargo de técnico

Paraná: o deputado Euclides Maciel (PSDB).Tem, também, os que comentam que poderá ocorrer a “união de forças políticas” entre Juarez Jardim (abençoado por Cassol) e Euclides Maciel (ungido por Bianco)... Será?O remédio

dias, o Brasil terá três em vez de quatro horários diferentes. O Diário Oficial da União (DOU) de hoje publicou a lei que reduz em uma hora a diferença entre o Acre e parte

bairros da grande área central de Porto Velho. A equipe visitou residências nos bairros Areal, Baixa da União, Mato Grosso, Mocambo, Roque, Santa Bárbara, Triângulo, Tucumanzal e Vila Tupi, orientando as famílias quanto à adoção

retomada da licitação da BR-429, pendente em razão de parecer do Tribunal de Contas da União. Na cidade, as obras perfazem um total de R$ 2,5 milhões e a BR-429 outros

colhido e plantações, demolição das casas, prisões e ameaças de morte.As terras invadidas estão registradas como da união e possuem uma ação de retomada pelo Incra na justiça federal contra os licitantes: João Luiz

investimos em Porto Velho, em Rondônia”, diz o presidente do SIMPI, Leonardo Sobral. Para ele, “com a união dos empresários de Rondônia as empresas envolvidas na construção das Usinas poderão economizar muito adquirindo no próprio

analisou reclamação [RCL 2465] em que foi determinada a aplicação de multa pessoal ao procurador-chefe da União no Distrito Federal, em caso de não cumprimento de decisão judicial. Conforme Mendes, o STF estabeleceu

Assembléia Legislativa.A Moção foi proposta pelas entidades CUT Nacional, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação (ANFOP) e pela Confederação Nacional

assistência e proteção à saúde. De acordo como relator o problema relacionado à saúde é da União, Estados, Distrito Federal e Município. “Dessa forma, não poderá o ente público se furtar de prestar atendimento