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para elaboração de boletins de ocorrência. A iniciativa vai contribuir para a agilização de inquéritos policiais e processos judiciais. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (15), em cerimônia no Hotel Rondon

Sindepro), Antônio Garção Sobral Neto, será julgada nesta quarta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Após regular processo, com direito a ampla defesa, o MPE manifestou-se mais uma vez em novembro para que seja

exterior. Não houve abstenção. Cunha será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa por escrito no processo disciplinar. Minutos antes da votação, os deputados chegaram a tentar acordos para adiar a sessão pela oitava ... atrasar o andamento da representação protocolada há mais de 60 dias e também evitar a judicialização do processo. Pedido de vista Antes, o Conselho de Ética decidiu, por 11 votos a 9, rejeitar pedidos ... como o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acatar a decisão de afastar o relator anterior do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), sobre alegação de que o parlamentar é de partido da base de Cunha ... definir o destino de Cunha. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) reforçou o discurso do relator do processo, Marcos Rogério (PDT-RO). “Não há nulidade se não houve prejuízo. Não dá para anular ... linha, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou que qualquer ato tomado pelo Conselho de Ética no processo, Cunha vai tentar anular. Marcos Rogério defendeu que se trata do mesmo processo e que o momento ... pela admissibilidade do processo. “Somente a instrução probatória poderá permitir que sejam examinados os fatos capaz de assegurar ou não a conduta imputada ao representado”, defendeu. PSDB Depois de quase três horas de sessão ... Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) pediu para que as “tropas de Cunha e Dilma” permitam que o processo contra o presidente da Câmara seja votado com celeridade. “É vergonhoso a Polícia Federal estar dentro ... Brito (PT-AC), que usou o termo quadrilha para mencionar a “aliança” do PSDB com Cunha no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Zé Geraldo, chegou a dizer que Cunha daria uma coletiva

Hoje vocês tiveram a oportunidade de participar de um concurso de redação, que é um dos principais processos seletivos para o ingresso no mercado de trabalho. É preciso estar preparado para a competitividade lá fora

relator Marcos Rogério (PDT-RO) confirmou nesta terça-feira, 15, seu voto favorável à continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Em um exame formal ... pode gerar nulidades futuras. Segundo ele, a decisão que afastou Fausto Pinato (PRB-SP) determinava que o processo fosse reiniciado, que começasse da "estaca zero", e que a questão de ordem se referia a projeto ... não a processo por quebra de decoro parlamentar. "São duas coisas completamente distintas", observou

manifestou sobre qual será o próximo passo na tentativa de tirá-lo da prisão nesta fase do processo.A prisão de Valmórbida foi determinada na “Operação Stigma”, deflagrada no meio do ano pela Polícia Federal ... passe a virada de ano na cadeia, e permaneça detido até que ocorra o julgamento do processo referente a possíveis irregularidades na relação entre a prefeitura vilhenense e uma empresa de manutenção de veículos

parlamentares defende nova troca de relatoria. Nobre não vê motivos para esta mudança.O ex-relator do processo Fausto Pinato foi afastado, na semana passada, por decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir ... Cunha, mas afirmou que “não há obrigação em dar a palavra à defesa nesta fase do processo”.Araújo abriu a sessão com um apelo aos parlamentares para não repetissem o cenário de agressões que marcou

objetivo é cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. A finalidade é evitar que provas importantes

Gonçalves Quiles – Cacoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna público a reabertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para a área de Química para o Departamento Acadêmico de Engenharia

valores pagos indevidamente para a empresa.Ainda em sua decisão, o TCE-RO determinou a conversão do processo em tomada de contas especial, com o objetivo de apurar dano ao erário e assim promover eventuais ... titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal e responsável pela relatoria desse processo em Brasília comemorou o resultado proferido pelo TCE conforme anunciado anteriormente.Em reunião entre Lindomar Garçon ... relator do processo da obra do Espaço Alternativo, Valdivino Crispim de Souza, antes da decisão unanime pelo pleno do TCE, ambos entenderam que o melhor caminho seria esse. “Essa decisão foi para

Presidência deve continuar o trabalho feito pelo Desembargador Alexandre Miguel na parte de informática e distribuição de processos.Ameron - Como deverá ficar o Comitê de Segurança do TJRO? Isaias - É salutar que a gente convide ... essa alteração é possível que a Vice-Presidência passe a atuar mais efetivamente na distribuição dos processos e no que couber nos processos Cíveis. Naquelas matérias em que houver uma decisão segmentada através de Súmulas ... antes da distribuição. Isso vai representar uma celeridade muito grande.Ameron - Há mais de 100 milhões de processos que tamitam na Justiça. O que isso representa ao Judiciário e para a sociedade? Isaias - Representa

nível de escolaridade dos cargos não foi divulgado. As contratações deverão ser efetuadas por meio de processo seletivo simplificado, observados a ordem de classificação e os critérios e condições estabelecidas pelo Poder Executivo.O edital ... anos.Decorrido o período de 3 anos, a contar da homologação do resultado final do primeiro processo seletivo, não mais poderão viger os contratos firmados com base na autorização da portaria nº 571. O IBGE

homens estavam desaparecidos deste da última quinta-feira (10).A polícia informou que todas as vítimas respondiam processos na Justiça por alguns crimes, o que pode significar um acerto de contas, mas segundo o delegado

relevante”, acrescentou. Por isso, o novo presidente anunciou que o foco será no aperfeiçoamento do PJe- Processo Judicial Eletrônico e na formação para o novo Código de Processo Civil, caminhos que poderão levar à agilidade

irá priorizar os compromissos firmados durante a campanha, como a implementação do CAPE – Central de Atendimento ao Processo Eletrônico, além da criação de uma plataforma networking –sistema de compartilhamento de serviços e informações entre indivíduos