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acadêmicos de Direito tiveram uma rica experiência em que visitaram a Câmara dos Deputados, em Brasília. Mediante processo de seleção, organizado pela coordenação do curso, os acadêmicos Alef Almeida Cardoso e Querolaine Paiva Martins ... Querolaine, um dos momentos de forte impacto foi o acompanhamento da Comissão Especial de Deputados para o processo de impeachment da Presidente Dilma, no Plenário Ulisses Guimarães, “ainda não havia passado por uma experiência tão

empresas deverão pagar ainda 300 mil reais de custas processuais. A decisão é passível de recurso. (Processo

exige análise por juízo colegiado. Assim, alega violação aos princípios constitucionais da igualdade entre as partes do processo, do acesso à justiça, da separação dos poderes e do devido processo legal.Segundo o relator

organização dos dados para atender as exigências do governo federal e, com isso, conferir grande transparência ao processo que culminou com os sorteios desta sexta-feira e deste sábado. “Este projeto de moradia popular parece

suspensão, no entanto, não é geral. Os prazos não serão suspensos para réus presos, pois, nos processos penais, os atos envolvendo réus presos, como os pedidos de habeas corpus e as medidas cautelares ou protetivas

Provimento Geral Consolidado (PGC), bem como o disposto no art. 179 do Código de Processo Civil. No período do recesso, o TRT14 estabeleceu escala de plantão de magistrados e servidores, na modalidade de sobreaviso

prefeitura de Porto Velho obteve mais uma vitória com relação ao processo de contratação das novas empresas para operar o sistema de transporte coletivo da cidade. O conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia ... Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Velho-RO., no que concerne à suspensão do processo de contratação direta de empresa para operar o sistema de transporte coletivo urbano de Porto Velho ... Gutemberg também informa que a prefeitura já está fazendo estudos de viabilidade econômica com objetivo de abrir processo licitatório para contratar, em caráter definitivo, as empresas que atuarão no transporte coletivo urbano da capital rondoniense ... Acreditamos que vamos concluir esse processo em 180 dias, que é o prazo desse contrato emergencial”, declarou o secretário

Cacoal (Facimed) realizou no último dia 10, reunião para o desenvolvimento de uma das etapas do processo da Autoavaliação Institucional 2015: Análise das 10 Dimensões do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES ... sociedade civil.A reunião acontece ao final de cada ano letivo, planejada como 2ª fase do processo de Autoavaliação Institucional. Segundo a professora Silvana Macêdo, coordenadora da CPA, o objetivo maior é analisar as propostas ... apresentada a primeira análise para contribuição de todo o grupo.O resultado é incluído no relatório do processo da Autoavaliação Institucional do ano em vigor, que é divulgado em assembléia, prevista para a primeira quinzena

Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o impeachment, e que o Senado não pode arquivar o processo se a Câmara decidir pela abertura. Ministro Edson Fachin, durante sessão do Supremo Tribunal Federal para julgar ... como deve ser o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso José Cruz/Agência Brasil De acordo com Fachin, não há obrigatoriedade de defesa prévia antes da abertura ... processo. No entanto, segundo o ministro, a manifestação prévia da defesa de Dilma deverá prevalecer todos os procedimentos seguintes. Fachin validou a eleição da chapa oposicionista, por meio de votação secreta, por entender que não ... questão interna da Câmara. Em seu voto, Fachin entendeu ainda que somente após eventual instauração do processo de impeachment pelo Senado, a presidente seria afastada por 180 dias do cargo para que a Casa possa ... julgar o processo por crime de responsabilidade. De acordo com o ministro, o Senado não poderá arquivar o processo de impeachment após decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, por dois terços dos deputados, como ... prosseguimento da ação. Para o ministro, a Casa não tem competência para deixar de instaurar o processo. Para Fachin, ao contrário do que foi sustentado pelo PCdoB, autor da ação, não há dúvidas ... acordo com o relator, os regimentos internos da Câmara e do Senado podem ser aplicados ao processo, mas somente para organizar os trabalhos internos. As normas internas não podem tratar das regras do impedimento, matéria ... Dilma Rousseff antes da decisão de Eduardo Cunha, a votação secreta para eleição da comissão especial do processo pelo plenário da Casa, a eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa ... Senado em arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento pelo crime de responsabilidade

juiz explica a gravidade das acusações. “Ao compulsarmos os autos, há notícias de que o requerido foi processado administrativamente (nº 201000004035) e condenado por infração disciplinar grave, aos 10.06.2011, segundo acórdão da Comissão de Ética ... notícia da existência de inquérito policial, sob o nº 0441/2015, a apurar o sumiço do referido processo administrativo dos bancos de dados do CRECI/RO, o que teria ensejado, à época das eleições, uma certidão negativa

França, que garante a durabilidade de pratos prontos (peixes e molhos) por até 18 meses. Pretendemos processar 30 toneladas de pescado por dia", explica Arthur Labes, diretor presidente do grupo empresarial.Ao término da construção ... grande vantagem para atender os mercados externos". "Durante a construção da Rondônia Alimentos, iremos terceirizar o processamento a fim de dar vazão à grande produção, principalmente de pirarucu. Numa segunda fase iniciaremos a produção

retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Por prevenção, o processo foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, relator das ADIs 5415 e 5418, de mesmo tema.Segundo ... direito de resposta, o procedimento de retratação trazido pela nova lei afronta as garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, os princípios da isonomia, da inafastabilidade do controle jurisdicional ... tão vorazmente restritivo ao exercício, pelos veículos de comunicação, das garantias fundamentais mais básicas inerentes ao devido processo legal, que, na prática, o instituto do direito de resposta, ao invés de pluralizar o debate democrático

Porto Velho condenou a empresa a pagar R$ 20 mil por danos morais, materiais e estéticos. No processo, o reclamante alegou que sua dispensa foi ilegal. Segundo o trabalhador, ele foi demitido porque estava acidentado ... valor de R$ 1.500,00 além das custas processuais de R$ 444,00. Cabe recurso da decisão. (Processo Nº RTOrd

cometeu um furto, passará por uma audiência de custódia, e o juiz vai determinar que responda o processo em liberdade. Essa pessoa será acompanhada pela equipe multidisciplinar da Central, composta de psicólogo, pedagogo e assistente ... Acuda [Associação Cultural e Desenvolvimento do Apenado e Egresso], uma grande parceira da Sejus no processo de reinserção de apenados. O que estamos propondo não é ato de inovação, mas de aperfeiçoamento das parcerias

prefeita Bett Sabah (PT), anunciou na tarde desta terça feira, 15 de dezembro que vai abrir o processo de licitação para contratação de empresa especializada para aplicação de concurso público que deve acontecer ... crescer muito mais ao ter em seus quadros profissionais que ainda não temos”, destacou a prefeita.O processo licitatório para contratação de empresa para a realização do concurso deverá acontecer no prazo máximo