Busca

edital é o primeiro do Plano Nacional de Outorga (PNO) 2015/2016 de radiodifusão comunitária.O processo de concessão das outorgas seguirá um modelo simplificado e adotará medidas de desburocratização. Pelas novas regras, cada entidade interessada

médias propriedades da região. Ali, segundo Fernandes, a linha láctea, à frente de todos os empreendimentos, processa e entrega no mercado consumidor do estado milhares de litros de leite e iogurtes, toneladas de queijos mozarela ... manteiga, assim como os abatedouros de suínos e frangos distribuem toneladas de uma linha de carnes nobres processadas, defumadas e embutidos (salames, presuntos), além de uma variedade de produtos igualmente industrializados como polpa de frutas ... empreendimentos. No município foram instaladas várias agroindústrias no período de um ano, segundo Fernandes, entre as de processamento de mel, iogurte, queijos, manteigas, embutidos e do segmento de frutas. O município também sedia uma grande ... motivos para investir na agroindustrialização, uma vez que a tem como vetor essencial de sustentabilidade do seu processo de desenvolvimento, que por si organiza as atividades produtivas, promovendo e estabelecendo vínculos entre as potencialidades ... setor primário com os processos de transformação industrial, o que, por fim, é o estágio a que o governo espera chegar

defesaAs alegações da defesa de que a acusada possui os requisitos necessários para responder o processo em liberdade: como emprego, moradia fixa, primariedade, não foram suficientes para convencer os membros da 2ª Câmara Criminal

Mesmo assim os radares fotográficos da PRF ainda registraram 470 motoristas em excesso de velocidade. Após o processamento das imagens, eles devem ser somados aos 700 motoristas autuados durante a operação flagrados em diversas irregularidades

denúncia de manipulação e direcionamento na obra de reforma do prédio da Câmara Municipal sob o processo 006/CMCJ/2013. No ano de 2013, as obras deram inicio e como não foram concluídas foi necessária outra reforma

todos os réus por insuficiência de provas, com fulcro no art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Insurgindo-se contra a decisão, o Ministério Público, entendendo que o conjunto probatório era íntegro

contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.O agente público ainda será processado criminalmente pelas ilegalidades cometidas em sala de aula

edital seja publicado ainda este ano e os aprovados entrem em exercício imediatamente após a conclusão do processo de seleção. O cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais exige graduação superior nas áreas de Direito

profissional de nossos alunos, dos nossos professores, pois o que aprenderem aqui fará uma mudança no processo ensino aprendizagem desses jovens”. Durante a competição serão ofertados minicursos. As atividades iniciam as 08h30 na Escola Sesi

temem que pelo não pagamento de seus direitos trabalhistas, segundo um dos professores o prédio está em processo de leilão no TRT de Ariquemes, para que haja assim o pagamento dos dividendos atrasados.PAGAMENTOS

prefeitura de Porto Velho tem criado uma série de medidas para tornar mais ágil o processo de licenciamento de obras. No conjunto, até o presente, as mudanças mais relevantes têm sido as alterações efetuadas ... maior deve ser dado agora com a instalação de um software que deverá tirar de circulação os processos em papel, tornando os trâmites totalmente virtuais.O secretário municipal de Planejamento (Sempla), Jorge Elarrat, disse ... revisão do Código de Obras garantiu maior agilidade aos processos, trazendo redução significativa de tempo no trânsito das análises dos técnicos da Prefeitura. As mudanças na forma de remuneração dos técnicos, por outro lado, tornou ... atraindo mais gente interessada em atuar na área. Com essas medidas, houve significativa alteração na tramitação dos processos, de forma que em janeiro deste ano, no Departamento de Licenciamento de Obras, tínhamos duzentos e cinquenta ... seis processos a serem analisados, hoje são apenas vinte e oito”, afirmou.O passo seguinte deve ser ainda mais impactante, pois promoverá a integração entre os diversos órgãos municipais pelos quais os processos circulam. “Sema ... Semtran, Semur, Semfaz e Sempla poderão trabalhar juntos no andamento dos processos de licenciamento. O contribuinte poderá abrir o processo uma única vez e acompanhá-lo virtualmente. Isso trará economia de tempo para as duas ... licença de utilização desse software. Ele foi desenvolvido pelo pessoal da Justiça Federal e realiza o processo de virtualização de todos os procedimentos administrativos.A partir da adoção do programa, que será absolutamente gratuito tanto ... aquisição quanto sua implantação, ele permitirá que os processos da Prefeitura possam cursar virtualmente, sem necessidade de processo material, em papel. A circulação será de forma simultânea pelos diversos órgãos. “Isso trará um avanço excepcional ... porque as pessoas poderão dar seus despachos sem que o processo precise estar numa secretaria específica. Não será necessário abrir o processo mais de uma vez. Todos os técnicos poderão simultaneamente se manifestar sobre ... garantindo agilidade nos procedimentos”, enfatizou Elarrat.O interessado poderá acompanhar o processo de sua casa, a partir de e-mails enviados pela Prefeitura que conterão um link para tudo que seja de seu interesse

sindicato possa verificar e acompanhar a implantação a seu tempo.O acordo foi homologado no processo trabalhista 0010927-19.2014.5.14.0002. "A atuação desta diretoria na luta pelos direitos dos professores do ensino superior privado tem sido

preventiva, expedido no dia 22 de outubro, com fundamentos nos Artigo 311 a 313 do Código de Processo Penal, para assegurar a aplicação da lei penal e possibilitar o desenvolvimento válido e regular de ação

terceiro trimestre de 2015, a meta estabelecida em seu Plano Estratégico (PE) para apreciação e julgamento de processos no atual exercício. Nos primeiros nove meses do ano, já foram apreciados e julgados ... processos autuados na Corte até 2010, sendo que a meta fixada para 2015 é de 75%. O resultado foi anunciado durante a 3ª Reunião de Análise Estratégica (RAE), realizada nessa terça-feira (27), na sede ... consultores Flávio Popinigis e Tomás Rodríguez. Por sua vez, os consultores citaram a evolução verificada no processo de execução das ações estratégicas definidas pelo TCE em seu plano. “Ao longo desses quatro anos de consultoria ... satisfação e o privilégio de ver desde o envolvimento fundamental da Alta Direção e dos servidores nesse processo, até a materialização do sucesso através dos resultados obtidos pelo Tribunal. Estão todos de parabéns”, disse Popinigis

profissional de nossos alunos, dos nossos professores, pois o que aprenderem aqui fará uma mudança no processo ensino aprendizagem desses jovens”.Durante a competição serão ofertados minicursos. As atividades iniciam as 08h30 na Escola Sesi