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Provimentos e Resoluções. II- Recurso conhecido e não provido. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em referência, acordam os membros da Terceira Câmara observado o quorum exigido no art. 92 do Regulamento

reformar somente está saindo do papel, graças ao empenho de Airton Gurgacz, que pessoalmente acompanhou o processo. Ele também afirmou que a obra será feita com alta qualidade, e que a empresa vencedora da licitação

estão situados na beira do rio, assim como, para proteger a beira do rio que está em processo contínuo de desbarrancamento. Recentemente em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas, o doutor em biologia

Cunha, são membros convidados da Comissão.Com a nomeação, Roque passará a acompanhar mais de perto o processo e terá voz e voto nas decisões pertinentes à transposição.Já na primeira reunião como membro ... preocupação com o tratamento dado aos trabalhadores mais antigos e defendeu tratamento isonômico na análise dos processos dos trabalhadores do TJRO, requerendo que cada servidor seja reenquadrado em sua especificidade de órgão e função, conforme ... trabalhadores, para melhor acompanhamento dessa logística pelo representante da classe.Para tentar dar maior celeridade ao processo, ainda nesta semana a comissão deve se reunir com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e pedir apoio ... setores jurídicos, para discutir a possibilidade de ingressar com mandado de segurança exigindo o imediato cumprimento do processo da transposição, visando beneficiar principalmente os trabalhadores que se encontram amparados pelo Estatuto do Idoso

outubro deste ano, foi realizada a primeira eleição unificada para Conselheiros Tutelares, sendo todo processo acompanhado de perto pelo Ministério Público por meio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude das Comarcas

paralisada, trazendo transtornos para a população. Crispim é conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia, responsável pelo processo, relatou ao parlamentar que a obra é de suma importância para a capital e vai avaliar

horas. O advogado que não vota paga multa de R$ 120 e terá que responder a processo administrativo para que explique os motivos.Três chapas disputam o pleito: a 10 – “Todos pela Ordem”, liderada pelo

eficácia do artigo 10 da Lei 13.188/2015 e, no mérito, a declaração de sua inconstitucionalidade. CF/CR Processos relacionados

caso de pedido de desincompatibilização por afastamento, a orientação é para que seja instaurado o devido Processo Administrativo, para análise dos requisitos previstos no Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município.A medida adotada

processo eleitoral para renovação do Conselho Seccional da OAB em Rondônia acontece em ritmo tranquilo na Capital. Não houve registro de incidentes e é grande o assédio a advogados nas proximidades da sede na Capital

deste ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública – Refaz V.Moreira destacou que todo o processo é muito simples, e que basta o contribuinte procurar a PGE Fiscal e formalizar sua adesão ... Neste caso basta que o interessado procure a PGE Fiscal e formalize seu pedido, que será competentemente processado nos termos da Lei 3269/13

Marcelo Teixeira, oito obras, entre elas a do Bairro Cohab, estão paralisadas há quase 90 dias. O processo corre na Justiça suspendendo a aquisição de tubos de PVC por parte da prefeitura.O processo iniciou ... Justiça com pedido de liminar argumentando que a exigência do certificado de habilitação técnica constrangia o processo licitatório e poderia causar direcionamento. Também argumentou que tal documento deveria ser entregue somente no momento da homologação ... certame.A liminar para suspensão do processo foi concedida à empresa. O Município recorreu e provou que a habilitação técnica era requisito exigido no edital de licitação, mas que não foi apresentado pela empresa quando ... deveria. A empresa recorreu à decisão favorável à prefeitura e o processo ainda tramita na Justiça

resultados positivos, desde já. “Esse manifesto nosso vai motivar que o governo boliviano acelere o processo de asfaltamento da rodovia, para em seguida serem instaladas as aduanas nas fronteiras e o comércio, negócios e turismo

justifique a decretação de sua prisão, uma vez que possui os requisitos legais necessários para responder o processo criminal em liberdade.O acusado foi preso, juntamente com mais três mulheres, quando tentava aplicar um golpe

conciliador e apresentam uma nova chance ao motorista, que não é obrigado a aceitar a suspensão do processo na troca por ações educativas, porém, se recusar ou descumprir quaisquer das condições estabelecidas ou ainda vier ... processado por outro crime, a suspensão é revogada imediatamente e ele será julgado e pode até ser preso. ParceirosCom a parceria das Varas Criminais de Porto Velho e o Departamento Estadual de Trânsito – Detran