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comissão de licitação da Aneel necessita criar mecanismos probatórios para retirar as empresas inidôneas do processo de expansão do sistema elétrico brasileiro.O deputado acredita que com o protocolo da denúncia, será possível viabilizar ... para os microempresários rondonienses.“Quando abrimos brechas para que empresas inidôneas como esta, continuem reiteradamente participando dos processos licitatórios em nosso estado, ou mesmo no país, concordamos de forma implícita com a corrupção famigerada nesse

Cacoal, interior de Rondônia, realizou na manhã desta terça-feira audiência para tentativa de conciliação, relativa ao processo que envolve trabalhadores em situação degradante, confirmada após inspeção judicial em alojamento próximo à cidade de Cacoal

processo licitatório para a aquisição de lâmpadas LED por parte da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), iniciado no mês de agosto, foi finalizado. A empresa vencedora vai fornecer mil dessas lâmpadas para o município ... presidente, Gerardo Martins, o atraso se deu em função de uma das empresas participantes haver judicializado o processo. “Agora, o contrato já foi celebrado e estamos aguardando o prazo estipulado

semana para comparecer a aula presencial. As demais atividades serão realizadas exclusivamente em ambiente virtual.O Processo Seletivo será realizado em etapa única, onde o candidato será classificado de acordo com suas notas de Língua

desembargador reconheceu as ações de melhoria na segurança do sistema realizadas pela Sejus e anexou ao processo a relação assinada por Marcos Rocha e pelo secretário adjunto Marcus Amaral referente aos equipamentos adquiridos pela pasta

Federal de Guajará-Mirim Justiça Federal desprovido de mandado judicial quando esteve no escritório da advogada, o processo foi restituído em menos de 24 horas, o que evidencia a ausência do animus de sonegação (dolo ... postulou a absolvição da advogada Wady com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.Conforme argumento da defesa, “a própria existência da ação penal era, por si só, uma afronta

Procuradoria-Geral da República recomenda aos cidadãos apresentarem o maior número de provas para que o processo possa ter mais agilidade. Disque 100:  Outro canal para realizar denúncias de casos de abuso ou violência sexual

São Paulo.A Facimed oferece hoje 20 cursos, sendo Medicina, Medicina Veterinária, Enfermagem, Odontologia, Psicologia, Fisioterapia, Farmácia, Processos Gerenciais, Química, Matemática, Física, Gestão em Recursos Humanos, Gestão Ambiental, Educação Física, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Administração

encerramento da feira. A validade da meia bolsa de estudos ficará condicionada à aprovação do aluno no Processo Seletivo 2016/1. Os interessados podem obter outras informações no regulamento do sorteio, no site institucional WWW.facimed.edu.br

demora na conclusão dos processos de aposentadoria de servidores público foi o tema principal do pronunciamento do deputado Cleiton Roque (PSB), durante sessão plenária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou ... necessárias, numa ação conjunta de todos os órgãos governamentais,  no sentido de efetivar condições para que os processos de aposentadoria sejam concluídos com a maior rapidez possível.Disse ele ter mantido recentemente contatos com gestores ... sentido de reivindicar esta agilidade, mas detectou que em alguns casos a demora na conclusão do processo é decorrente de anexação de documentação falha ou imprecisa por parte das unidades de recursos humanos das secretarias ... informações ainda é com base no papel, em arquivos do interior,  e isto acaba contribuindo para que processos demorem até anos para ser concluídos. “A responsabilidade não é só do Iperon,  mas de todas ... superar este problema e avançar, garantindo ao servidor que cumpriu com o seu tempo de serviço um processo com agilidade, visando assegurar com brevidade a sua respectiva aposentadoria, evitando assim transtornos e aborrecimentos

debater questões relacionadas ao pleito de 2015. Na reunião foram discutidos os procedimentos e a publicidade no processo eleitoral, em atenção ao Provimento nº 146/2011, do Conselho Federal da OAB, que dispõe sobre os procedimentos

garantir que o pagamento fosse efetuado conforme calendário previsto, mas a instituição informou que não tem como processar a folha de pagamento por conta da greve dos funcionários iniciada há quase 20 dias.De acordo

presidência do Incra que as áreas onde ocorrerem conflitos com morte, a suspensão do andamento do processo de regularização fundiária, para que não ocorram novas invasões

exigido dos produtores rurais a sua inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento fundamental para auxilio no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. O objetivo está em levantar informações georreferenciadas do imóvel

Depois da suspensão de todos os pagamentos relativos ao Processo n. 02039-00-75.1989.5.14.002, referente reclamatória trabalhista em que são partes União e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), a Corregedora Nacional ... Nancy Andrighi, decidiu, por meio da decisão no Pedido de Providências n. 005073-26.2013.2.0.00.000, pela retomada do processo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. De acordo com a Ministra Corregedora Nacional, houve necessidade ... equipe de servidores do próprio TRT da 14ª Região para a realização de um exame no processo, o qual foi concluído com a apresentação de um relatório de saneamento, em 82 (oitenta e duas) laudas ... servidores que serão posteriormente intimados para prestar informações nos autos nº 02039-00-75.1989.5.14.002. A retomada do processo deverá ficar condicionada ao cumprimento de todas as diretrizes estabelecidas pelo magistrado titular da 2ª Vara ... término da perícia técnica, exauriu a função da Corregedoria Nacional de Justiça nos autos do processo, e a tramitação da reclamatória trabalhista deve ser retomada com segurança, nos termos e para os fins traçados