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Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Ordinária (PLO) de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC) que regulamenta o processo administrativo no âmbito da administração pública. A proposta visa determinar as normais geais do modo de agir ... deputado Ezequiel Júnior informou que, usando de linguagem simples, o PLO detalha os princípios aplicados ao processo administrativo, os direitos e deveres dos administrados

Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Ordinária (PLO) de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC) que regulamenta o processo administrativo no âmbito da administração pública. A proposta visa determinar as normais geais do modo de agir ... deputado Ezequiel Júnior informou que, usando de linguagem simples, o PLO detalha os princípios aplicados ao processo administrativo, os direitos e deveres dos administrados

voto, que, ao contrário do que alega a defesa do réu, o fato de o processo estar em grau de recurso no STJ não afasta a jurisdição do juízo sentenciante para determinar a prisão. Para ... Queiroz Costa.PrescriçãoO mandado de prisão mantido pelo desembargadores da 2ª Câmara Especial refere-se ao processo originário n. 0037731-52.2007.8.22.0501. Em outro processo, que também tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca ... tribunais superiores, visando à prescrição, como ocorreu no caso citado.Habeas Corpus n. 0000791­24.2016.8.22.0000 sobre o processo

voto, que, ao contrário do que alega a defesa do réu, o fato de o processo estar em grau de recurso no STJ não afasta a jurisdição do juízo sentenciante para determinar a prisão. Para ... Queiroz Costa.PrescriçãoO mandado de prisão mantido pelo desembargadores da 2ª Câmara Especial refere-se ao processo originário n. 0037731-52.2007.8.22.0501. Em outro processo, que também tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca ... tribunais superiores, visando à prescrição, como ocorreu no caso citado.Habeas Corpus n. 0000791­24.2016.8.22.0000 sobre o processo

celular equivalente ao chassi do automóvel). Outra novidade é a possibilidade de o usuário dar início ao processo de bloqueio do aparelho na delegacia de polícia, no momento do registro da ocorrência.Hoje, as polícias ... mails coge@anatel.gov.br ou prre@anatel.gov.brpara obter mais informações.Lojistas e transportadores também poderão dar início ao processo de bloqueio nas delegacias para impedir a utilização indevida de grandes quantidades de celulares novos furtados ou roubados. Neste

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Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial (Profisco). Robson também transitou pelo movimento sindical, participando do processo de estruturação do SINDAFISCO nas gestões de 1998 e de 2002.A morte do Auditor Fiscal de Rondônia

Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial (Profisco). Robson também transitou pelo movimento sindical, participando do processo de estruturação do SINDAFISCO nas gestões de 1998 e de 2002.A morte do Auditor Fiscal de Rondônia

Gonçales, coordenador geral da feira, elencou as ações que antecedem o evento, dando conta do andamento dos processos licitatórios que tramitam na Superintendência Estadual de Licitações (Supel) que envolvem desde a produção de material publicitário

Gonçales, coordenador geral da feira, elencou as ações que antecedem o evento, dando conta do andamento dos processos licitatórios que tramitam na Superintendência Estadual de Licitações (Supel) que envolvem desde a produção de material publicitário

Lima e Elson Barbosa de Lima. Edson Wander Arrabal foi preso por mandado de prisão condenatório no processo 00396966520078220501, à pena de dois anos e oito meses de reclusão, pelo crime de peculato, em regime ... inicial aberto. Sandra Ferreira de Lima foi recolhida por mandado de prisão condenatório, também no processo 00396966520078220501, à mesma pena de dois anos e oito meses de reclusão, pelo crime de peculato, em regime inicial ... pela VEPEMA (Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas) em virtude de descumprimento injustificado de pena, no processo 0002594-62.2014-822.0501/20705/2016

Lima e Elson Barbosa de Lima. Edson Wander Arrabal foi preso por mandado de prisão condenatório no processo 00396966520078220501, à pena de dois anos e oito meses de reclusão, pelo crime de peculato, em regime ... inicial aberto. Sandra Ferreira de Lima foi recolhida por mandado de prisão condenatório, também no processo 00396966520078220501, à mesma pena de dois anos e oito meses de reclusão, pelo crime de peculato, em regime inicial ... pela VEPEMA (Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas) em virtude de descumprimento injustificado de pena, no processo 0002594-62.2014-822.0501/20705/2016

cidade de Cacoal. “O frigorífico entra com o abate de 800 cabeças ao dia, mas o processo deveria ser mais criterioso quanto a isso, com aplicação de multa para o caso de depois a indústria

cidade de Cacoal. “O frigorífico entra com o abate de 800 cabeças ao dia, mas o processo deveria ser mais criterioso quanto a isso, com aplicação de multa para o caso de depois a indústria

Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima (Ceext) analisou e já deferiu 3.900 processos de servidores de Rondônia e indeferiu outros 4.000. O coordenador-geral da Comissão Estadual, procurador Luciano Alves, prevê ... até o final junho a Ceext conclua a análise de todos os processos dos servidores de Rondônia, cerca de 9 mil aptos a serem transpostos via administrativa.Para acelerar os trabalhos de inclusão dos servidores ... software semelhante ao utilizado na implantação dos nomes de centenas de policias militares transpostos via processo administrativo no início da transposição.As publicações das portarias de nomeação no Diário Oficial da União caminhavam de forma ... permanecer assim até a concessão da aposentadoria pelo governo federal.O servidor que deu entrada ao processo de sua aposentadoria no Estado, cujo processo está em andamento e vier a ser transposto antes da aposentadoria