Rondônia, 26 de agosto de 2025
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Resultados da busca para processo

Pedofilia
Sex, 23 Outubro de 2015
Assédio contra crianças na web deve ser denunciado; saiba como

Procuradoria-Geral da República recomenda aos cidadãos apresentarem o maior número de provas para que o processo possa ter mais agilidade. Disque 100:  Outro canal para realizar denúncias de casos de abuso ou violência sexual

Educação
Qui, 22 Outubro de 2015
Vestibular da Facimed encerra inscrições dia 10

São Paulo.A Facimed oferece hoje 20 cursos, sendo Medicina, Medicina Veterinária, Enfermagem, Odontologia, Psicologia, Fisioterapia, Farmácia, Processos Gerenciais, Química, Matemática, Física, Gestão em Recursos Humanos, Gestão Ambiental, Educação Física, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Administração

Educação
Qui, 22 Outubro de 2015
Feira das Profissões ajuda na escolha da carreira

encerramento da feira. A validade da meia bolsa de estudos ficará condicionada à aprovação do aluno no Processo Seletivo 2016/1. Os interessados podem obter outras informações no regulamento do sorteio, no site institucional WWW.facimed.edu.br

Atuação
Qui, 22 Outubro de 2015
Cleiton Roque cobra agilidade nos processos de aposentadoria de servidores

demora na conclusão dos processos de aposentadoria de servidores público foi o tema principal do pronunciamento do deputado Cleiton Roque (PSB), durante sessão plenária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou ... necessárias, numa ação conjunta de todos os órgãos governamentais,  no sentido de efetivar condições para que os processos de aposentadoria sejam concluídos com a maior rapidez possível.Disse ele ter mantido recentemente contatos com gestores ... sentido de reivindicar esta agilidade, mas detectou que em alguns casos a demora na conclusão do processo é decorrente de anexação de documentação falha ou imprecisa por parte das unidades de recursos humanos das secretarias ... informações ainda é com base no papel, em arquivos do interior,  e isto acaba contribuindo para que processos demorem até anos para ser concluídos. “A responsabilidade não é só do Iperon,  mas de todas ... superar este problema e avançar, garantindo ao servidor que cumpriu com o seu tempo de serviço um processo com agilidade, visando assegurar com brevidade a sua respectiva aposentadoria, evitando assim transtornos e aborrecimentos

Eleição em novembro
Qui, 22 Outubro de 2015
Comissão Eleitoral realiza reunião para discutir pleito da OAB/RO

debater questões relacionadas ao pleito de 2015. Na reunião foram discutidos os procedimentos e a publicidade no processo eleitoral, em atenção ao Provimento nº 146/2011, do Conselho Federal da OAB, que dispõe sobre os procedimentos

Processamento
Qui, 22 Outubro de 2015
Greve dos bancários adia pagamento de servidores para terça-feira

garantir que o pagamento fosse efetuado conforme calendário previsto, mas a instituição informou que não tem como processar a folha de pagamento por conta da greve dos funcionários iniciada há quase 20 dias.De acordo

Tensão
Qui, 22 Outubro de 2015
Ações de combate à violência no campo são discutidas em reunião com governo e ouvidor agrário

presidência do Incra que as áreas onde ocorrerem conflitos com morte, a suspensão do andamento do processo de regularização fundiária, para que não ocorram novas invasões

Assentamento
Qui, 22 Outubro de 2015
CAR é liberado para assentados de Machadinho do Oeste

exigido dos produtores rurais a sua inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento fundamental para auxilio no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. O objetivo está em levantar informações georreferenciadas do imóvel

Causa bilionária
Qua, 21 Outubro de 2015
Processo do Precatório do Sintero será retomado, decide Corregedoria Nacional de Justiça

Depois da suspensão de todos os pagamentos relativos ao Processo n. 02039-00-75.1989.5.14.002, referente reclamatória trabalhista em que são partes União e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), a Corregedora Nacional ... Nancy Andrighi, decidiu, por meio da decisão no Pedido de Providências n. 005073-26.2013.2.0.00.000, pela retomada do processo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. De acordo com a Ministra Corregedora Nacional, houve necessidade ... equipe de servidores do próprio TRT da 14ª Região para a realização de um exame no processo, o qual foi concluído com a apresentação de um relatório de saneamento, em 82 (oitenta e duas) laudas ... servidores que serão posteriormente intimados para prestar informações nos autos nº 02039-00-75.1989.5.14.002. A retomada do processo deverá ficar condicionada ao cumprimento de todas as diretrizes estabelecidas pelo magistrado titular da 2ª Vara ... término da perícia técnica, exauriu a função da Corregedoria Nacional de Justiça nos autos do processo, e a tramitação da reclamatória trabalhista deve ser retomada com segurança, nos termos e para os fins traçados

Grávida
Qua, 21 Outubro de 2015
Mulher condenada por duplo homicídio em Ouro Preto do Oeste vai cumprir pena em casa

prisão será por até 45 dias após a data do parto, logicamente condicionado a sobrevida da criança”. (processo

Ação do MP
Ter, 20 Outubro de 2015
Vereadores são condenados por peculato em Ariquemes

prosseguir com a denúncia.PenasPelos crimes de peculato, ameaça e coação no curso do processo, Raidy Alves foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, dois meses de detenção e 60 dias

Manaus
Ter, 20 Outubro de 2015
Delegado que promovia lutas entre presos é flagrado em novo vídeo, agredindo detentos

ministra aulas teóricas e práticas de jiu-jitsu e MMA ao presos, para ajudá-los no processo de ressocialização. Ainda segundo Trindade, o projeto era feito desde maio do ano passado. O delegado, denunciado ... pasta pelo possível abuso sexual de cinco meninas, todas com idades entre 11 e 16 anos. O processo contra ele segue aberto. A mãe de uma das supostas vítimas (uma adolescente de 15 anos

TRT14
Ter, 20 Outubro de 2015
Ex-empregada chamada de "carniça" e "lambe-sal" receberá R$ 35 mil de danos morais

antes da minha mãe chorar, que chore a de vocês". Em seu depoimento pessoal, a autora do processo revelou que os adjetivos "carniça e "lambe-sal" também eram empregados aos demais funcionários da loja ... sentença. A empresa deverá pagar custas processuais no valor de R$ 700. Decisão é passível de recurso. (Processo

Mandado de segurança
Ter, 20 Outubro de 2015
Justiça Federal atende OAB e garante acesso a processos administrativos na Receita Federal

advogados de Rondônia acesso imediato e irrestrito a vista e retirada em carga dos autos de processos administrativos - independente da procuração e dos documentos pessoais dos outorgantes estarem autenticados - bem como, sem a necessidade ... Brasil em Porto Velho, uma vez que a Delegacia estaria restringindo o acesso dos advogados aos processos administrativos fiscais, utilizando como justificativa o art. 38 da Lei nº 9.250/95, de modo a lhes tolher ... acesso efetivo e rápido a documentos e processos administrativos no âmbito da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, em total desrespeito às prerrogativas da profissão estabelecidas no artigo 7º do Estatuto da Advocacia ... cópia simples do seu documento de identificação é o suficiente para assegurar o acesso aos autos de processos administrativos fiscais pelo procurador, que pode, por força de lei, retirá-los em carga e obter cópias ... para o acesso dos profissionais quando do pedido de vista e retirada em carga de autos de processo administrativo fiscal e a necessidade de prévio agendamento.O magistrado observou que “a restrição a direito legalmente

Urso Branco
Ter, 20 Outubro de 2015
SEJUS DIZ QUE REBELIÃO COMEÇOU APÓS INSTALAÇÃO DE DETECTORES E RAIOS-X EM PRESÍDIOS

transportada pelos próprios parentes de reeducandos. Para atender a todas  unidades do Estado, o governo iniciou o processo de licitação, por meio de adesão a uma ata de compra do Departamento Nacional Penitenciário (Depen ... mais 27 aparelhos de raios-X. O processo para aquisição de 1.100 coletes de vários tamanhos está em fase adiantada e o governo autorizou o empenho dos equipamentos, cotados ao preço ... motim. Além da munição, a Sejus solicitou autorização ao Exército para a Superintendência de Licitação (Supel) abrir processo de licitação para aquisição de 500 pistolas ponto 40, 45 carabinas calibre ponto 40 e 12 espingardas