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explicou Teixeira. A comissão cobrou ação por parte da Semob quanto às ruas que estão incluídas no processo, e que, mesmo constando como asfaltadas nos documentos oficiais, nunca tiveram o serviço de asfaltamento concluído ... suspensão judicial das obras não permite que a atual gestão continue o trabalho, enquanto o processo não for finalizado. Na última quarta-feira, a população da região interditou diversas ruas de acesso à Zona Leste

emissão dos Títulos Definitivos e Contratos de Concessão de Uso e na avaliação de imóveis nos processos de desapropriação e aquisição de terras para assentamento de famílias de trabalhadores rurais.A pesquisa para atualização ... econômico que tornou as terras agricultáveis supervalorizadas, dificultando o trabalho do Incra e do Terra Legal nos processos de titulação e obtenção de terras. A adequação da metodologia atende também à recomendação do Tribunal ... Incra estará mais aproximado do valor real da terra, o que vai facilitar o andamento dos processos de aquisição e desapropriação de terras a serem destinadas ao assentamento dos pequenos agricultores”, avaliou o superintendente. Para

presidente e quatro servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região foram processados pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude na concessão de diárias e emissão de passagens aéreas. Maria do Socorro Santos

indícios da ocorrência dos fatos relatados na inicial. “Portanto, presentes os indícios, é dever do juiz o processamento da ação para que, após a instrução, haja a formação do juízo de certeza em torno

crianças e adolescentes. A aplicação do recurso será objetivo de deliberação judicial em fase posterior do processo." Processo

próprio do município.Ediléia Silva Senes, servidores pública do município de Buritis, entender exatamente como funciona um processo de previdência própria municipal foi interessante para se pensar na implantação futura da iniciativa na cidade

Oficial da União devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração para preencher alguns documentos e finalizar o processo. O secretário afirma que a transposição dos 200 servidores vai gerar uma economia mensal

Justiça rondoniense no julgamento do processo de nº 0020216-91.2013.8.22.0501 condenou um jornalista pelos crimes de calúnia e difamação praticados contra a advogada Jaqueline Cassol. Na decisão, o Juiz de Direito José Augusto Alves Martins

ordem jurídica e de outro, a necessidade de proteção dos bens jurídicos individuais ameaçados pela agressão.” Processo n. 0000769-40.2015.8.22.0019 publicado no Diário da Justiça de 1º de setembro

segunda ação está sendo formalizada para atender outros 31 trabalhadores que estão na mesma situação. O processo é movido pelo escritório do advogado Anísio Grécia. “Para mais informações sobre o processo, o servidor pode ligar ... jurídico para garantia de seus direitos”. A ação, quando julgada procedente, deve abrir margem para que novos processos sejam impetrados em favor dos oficiais já inativos, segundo informou Anísio Grécia. A diretoria do Sinjur

trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária de 200 reais. Da decisão cabe recurso. (Processo

trabalharam e trabalham em conjunto pelo alfandegamento do aeroporto. “O protocolo é somente o início do processo, mas com o empenho de todos, como aconteceu desde o início, não tenho dúvidas que vamos conseguir ... procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos. De acordo a legislação, depois de protocolado o processo, este seguirá para análise pela Receita Federal do Pará, que é a unidade de despacho jurisdicionante, dando início ... assim, ao processo de alfandegamento.A gerente Executiva da Fecomércio, Cilede Macedo, que o coordenou as reuniões, destacou que o alfandegamento do Jorge Teixeira é importante para impulsionar o turismo internacional e o intercâmbio comercial

certifiquem se seus endereços residenciais estão informados corretamente em seus locais de trabalho. Há muitos servidores com processos deferidos e que ainda não foram notificados em função de endereços incorretos e incompletos. Servidores que devem

julgamento. Para a defesa, o atraso ocorreu por inúmeros erros por parte do Judiciário na tramitação do processo criminal no juízo de primeiro grau.Segundo a decisão colegiada, constam nos autos processuais provas contundentes ... acusado encontra-se preso sem ter sido julgado, isso ocorreu em razão da suspensão do processo para apurar a insanidade mental no acusado, conforme consta no processo n. 004151-08.2014.8.22.0009.Mesmo assim, a instrução processual ... injustificada, o que não se vislumbra no presente caso,” uma vez que houve a suspensão do processo criminal para tratamento de saúde do acusado.Para o relator, trata-se de um caso grave de homicídio

lista inclui 62 deputados federais e 38 senadores, que segundo o DIAP, são os operadores do processo legislativo brasileiro. O senador Raupp figura na lista pela oitava vez. Pela pesquisa, o DIAP classifica os parlamentares ... formadores de opinião. Dessas categorias, o senador se destacou como articulador político. Os articuladores são protagonistas do processo legislativo e se destacam pela capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber