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Tatiana Rodrigues da Silva, conta que o bairro tem dez anos de ocupação e oito anos de processo. “Há dois anos procuramos ajuda do prefeito Mauro Nazif e ele de imediato nos ajudou, mas acontece

apropriação ilícita de bens e valores públicos subsiste em nosso tempo sob a forma de fraudes em processos licitatórios e outros graves desvios em procedimentos administrativos. Não se pode, porém, valer-se da inquietação ... Constituição da República por todos os brasileiros, independentemente de condição social ou econômica. Os postulados do devido processo legal, do direito de defesa e da presunção de inocência são valores que devem nortear a convivência

próprio Conselho de Medicina Veterinária. Como resultado, atualmente muitos profissionais da área estão respondendo a processos judiciais e administrativos junto ao Conselho da categoria.Ao baixar a resolução do CEDRS, chancelada pelo seu presidente

advogadas de carreira da Advocacia Geral da União (AGU) para a coordenação dos trabalhos em Brasília, o processo ganhou maior rapidez e se tornou realidade. O procurador ressaltou o empenho dos atuais integrantes da Comissão ... Nacional e da Comissão Estadual na efetivação do processo da transposição que, segundo ele se tornou uma ação de governo.Ainda na manhã do dia 16, Neleide concederá entrevista à imprensa e no período ... permanecerá à disposição das entidades sindicais e dos próprios servidores para esclarecimentos sobre o processo de transposição, no auditório do térreo da sede da OAB.Para o dia seguinte, estão previstas visitas das advogadas

secretário. Na TV, o apresentador Sebastião Santana sempre denunciou as mazelas da gestão de Sônia Cordeiro. Foi processado mas a verdade não ficou muito tempo enterrada. Ela foi afastada e os problemas começam a aparecer

juros de mora na forma e pelos índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. O processo estava concluso para sentença desde a semana passada, conforme havia alertado o Sindsaúde.O presidente do Sindsaúde

condições adequadas de trabalho. A empresa foi condenada também a pagar 1.400 reais de honorários periciais. O processo foi extinto com resolução de mérito. Da decisão cabe recurso

primeira vez que foi violento contra a integridade de sua mulher, conforme o consta no processo nº 0015182-38.2013.8.22.0501.Para o Juiz da condenação, a conduta do réu não é boa, visto que ingere bebida

novembro, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado na Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), conforme deliberação do Comitê Gestor Regional do PJe no âmbito do TRF da 1ª Região (CGR-PJe-TRF1). A definição

diretor-geral da Polícia Civil, delegado Pedro Mancebo. Ele disse que já estão adiantados os processos para a aquisição de novos computadores.Segundo Mancebo, com estas aquisições, a Polícia Civil ganha celeridade nos procedimentos

orientações sobre as variedades da mandioca e os diferentes tipos de raízes. O objetivo é aprimorar o processo desde a seleção até a trituração, armazenamento e secagem. As técnicas incluem a fabricação das farinhas branca

Restaurante Popular não poderá funcionar no antigo local devido interdição da Defesa Civil, e que o processo do chamamento público para locação de um outro imóvel já está em andamento. “O local para o funcionamento ... serviço ao maior número de trabalhadores possível”, disse a diretora.A diretora informou ainda que o processo para aquisição do material usado no restaurante também está em andamento. A aquisição dos materiais se faz necessária ... perdidos na enchente de 2014 e os funcionários responsáveis por essa perda já estão sendo responsabilizados via processo administrativo. “ Estamos também abrindo o processo para a contratação da empresa que vai gerenciar o Restaurante Popular ... disse Nadja Leitão.Ela ainda acrescentou que deve-se obedecer todo processo burocrático exigível, os trâmites processuais. “Dependemos de datas, dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, enfim, formamos

obteve a aprovação de requerimento de sua autoria na tarde desta segunda-feira pedindo as informações do processo 08.0052-00/20156 na qual a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) contrata a empresa Kapital Comercial

universitário, consultórios para prática de estágio ou campus exclusivo. Especialistas ouvidos alertaram para os riscos implicados no processo de formação de profissionais e possíveis consequências para pacientes.“Nossa missão primordial é preservar o interesse público ... cursos de medicina. Estas informações permitirão aos estudantes escolherem aqueles que possuem melhores condições de conduzir o processo de aprendizagem. Por outro lado, também serão úteis aos órgãos de controle e avaliação interessados em impedir

Câmara o afastamento é prévio e irá demorar no mínimo 90 dias, até que uma comissão processante julgue a saída definitiva de Sônia Cordeiro.Na sessão desta segunda, Sônia foi responsabilizada de falsificação