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Câmara o afastamento é prévio e irá demorar no mínimo 90 dias, até que uma comissão processante julgue a saída definitiva de Sônia Cordeiro.Na sessão desta segunda, Sônia foi responsabilizada de falsificação

Garçon (PMDB), acusado por supostas irregularidades na campanha eleitoral. Nada foi comprovado, atestaram os juízes eleitorais.O processo voltou a pauta nesta segunda-feira, após pedido de vistas do juiz Dimis da Costa Braga ... trabalho no comitê. Sem provas contundentes, o desembargador resolveu pedir o arquivamento da ação. A defesa do processo foi conduzida pelo advogado Nelson Canedo

exigentes e de maior remuneração. Para receber classificação como café de categoria superior, os grãos passam por processos de seleção de acordo com sua cor, tamanho e sabor. O local de cultivo e o atendimento

PARTIR DO DIA 25/08/2015, VISANDO APRECIAR E DELIBERAR SOBRE TODOS OS ASSUNTOS QUE DIZEM RESPEITO AO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DA PAUTA NACIONAL DOS ELETRICITÁRIOS, NO ÂMBITO DAS NEGOCIAÇÕES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2015/2016.NESSE

governo, medidas para solucionar e ampliar a execução de políticas públicas de segurança, visando conter o atual processo de cotidianização da violência urbana”, declarou.O deputado também se comprometeu a interceder junto ao DER, para

reflexão provocada nas discussões e dinâmicas, os servidores são conduzidos a avaliarem-se como participantes do processo de prestação de serviço ao jurisdicionado (atendimento cartorário), tendo em vista a necessidade de humanização deste serviço

empresa ao pagamento de 50 mil reais por danos morais.Em seu voto, a desembargadora-relatora do processo, Maria Cesarineide de Souza Lima, argumentou que a empresa “até pode alegar que tinha o direito ... M.A.G., em caderneta de poupança, quando do trânsito em julgado da ação judicial.Cabe recurso da decisão.(Processo

concedido, e está sendo cumprido. A União não está recorrendo”, explicou Luciano Alves.Agora foram deferidos processos de 677 servidores aposentados. O procurador avalia que para o Instituto de Previdência dos Servidores do estado (Iperon ... empregados públicos com vínculo comprovado até 15 de março de 1987. Uma vez concluído todo o processo, a estimativa de economia para os cofres estaduais ultrapassa os R$ 35 milhões por mês.Confúcio Moura elogiou

anuência do poder público contratante”, afirmou.Em 2014 a empresa foi afastada da obra e aberto um processo de inadimplência contra ela. Os ritos administrativos e processuais foram todos realizados, de forma que pesou contra ... contrato não executado e os custos de uma nova licitação. Também foi pedida sua retirada de qualquer processo de licitação com órgãos públicos pelo período de dois anos. Ao todo, apenas dez por cento ... mérito até hoje não foi julgado. Na atual condição, essa empresa pode participar de qualquer processo licitatório, inclusive da própria obra que foi abandonada por ela”, destacou Amélia.Na atual condição, a Sempre fez readequações ... local. “Mas isso é tudo o que podemos fazer até a retirada plena dessa empresa no processo. Sequer podemos licitar novamente obra, até que o caso finalize na Justiça”, concluiu

importante conhecermos as possibilidades e limites da avaliação de larga escala. Nós, educadores, podemos colaborar com esses processos, como avaliadores, aplicando os instrumentos, e como gestores da sala de aula, servindo-nos dos seus resultados

Exposição de casos práticos e técnicas para detecção de fraudes em processos licitatórios” foi o tema da palestra de encerramento do III Encontro do Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Rondônia

acórdão, decisão colegiada, a materialidade e autoria do crime encontram-se nas provas contidas no processo criminal como: prisão em flagrante, boletim de ocorrência, exame de corpo de delito da vítima, bem como provas testemunhais ... réu contra seu pai, assim como da reincidência no crime, com condenação, pela prática de roubo (processo crime n. 0007209—77.2009.8.22.0014), os membros da 1ª Câmara Criminal mantiveram na íntegra a sentença de 1ª grau

Brasil em Mato Grosso do Sul). A Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados instaurou processo para apurar os fatos, intimando os dois policias envolvidos na abordagem a apresentarem defesa, acusando

apontado como prioridade pelos vereadores. O deputado também explicou aos vereadores que continuará acompanhando o processo de regularização fundiária no município. Ele citou que em alguns dias serão entregues 928 títulos de terra em área

avaliação da agenda de trabalho em Brasília, na semana passada. Os nomes dos servidores constam dos processos deferidos nas dez primeiras atas divulgadas pela Ceex. A Comissão de Suporte à Transposição da Superintendência Estadual ... procurador, o trabalho das duas comissões com apoio dos sindicatos solucionou, em apenas quatro dias, 20 processos que estavam com pequenas pendências. A presidente da Ceex, Neleide Ábila, virá a Rondônia a convite do governo ... setembro, no auditório da entidade, ocasião em que se reunirá com autoridades e servidores em processo de transposição. Segundo Luciano Alves, toda confiança e bom relacionamento com os integrantes da Comissão Nacional são resultado ... Justiça, desembargador Rowilson Teixeira.CELERIDADEA 1ª Câmara de Julgamento da Ceex, responsável pela análise e julgamento dos processos dos servidores de Rondônia, pretende dar maior rapidez aos trabalhos e aumentar, de 120 para ... quantidade de processos julgados por semana. Os processos estão guardados em 13 armários, com cerca de 20 mil requerimentos, incluídos os dos servidores admitidos até 1981. O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, disse ... Câmara da Ceex já está julgando os processos do terceiro armário e que apesar das decisões judiciais serem atendidas de imediato, os processos administrativos têm trâmite normal. Estudos da Comissão local indicam que o estado