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operação contou com agentes da Polícia Civil e apoio da Polícia Rodoviária Federal”, informou. Para que o processo de incineração ocorra, explica o delegado, é preciso uma ordem judicial. O perito ainda colhe pequenas amostras

coletivos no montante de 10 milhões", explicou. Cabe recurso da decisão no Tribunal Superior do Trabalho (TST). (Processo

Justiça Federal já autorizou a alienação antecipada de inúmeros bens apreendidos nas fases anteriores da operação. O processo de alienação encontra-se em andamento. O Ministério Público Federal também já ofereceu denúncia contra os indiciados

emprego e renda.Petró afirma que embora o pecuarista de Rondônia tenha consciência do seu papel neste processo, nunca é demais lembrar a todos da importância do planejamento prévio para realizar a vacinação, como encomendar

Confúcio Moura (PMDB) e o diretor do DER, Lioberto Caetano, onde cobrou a agilidade para iniciar o processo de construção de uma nova ponte. “Pois esta é uma das metas do meu mandato, a construção ... desta ponte”.Durante o encontro o governador e o diretor do DER anunciaram que já foi aberto processo para licitação do projeto da ponte e que estudos topográficos e de traçado já estão em andamento ... estudos e sondagem do campo, a empresa entregará o projeto para que assim possa dar seguimento ao processo de licitação para construção. O parlamentar sugeriu que a ponte antiga seja transformada em passarela para pedestres

valores devidos após condenação judicial definitiva.Funcionamento – O precatório é expedido pelo presidente do tribunal onde o processo tramitou, após solicitação do juiz responsável pela condenação. Os precatórios podem ter natureza alimentar (decisões sobre salários

Estrada está iluminada, limpa dentro do possível, faltam algumas coisas que ainda estão em processo, mas já podemos ocupar com eventos culturais para atrair as famílias. A polícia militar está dando apoio pra gente, está

Itapuã do Oeste e Candeias do Jamari serão realizadas no domingo, dia 4 de outubro e todo processo está sendo fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça

Estrada está iluminada, limpa dentro do possível, faltam algumas coisas que ainda estão em processo, mas já podemos ocupar com eventos culturais para atrair as famílias. A polícia militar está dando apoio pra gente, está

defesa. Confira:2ª Câmara Especial Despacho DO RELATOR Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) Número do Processo :0008085-64.2015.8.22.0000 Interessado (Parte Ativa): Ministério Público do Estado de Rondônia Interessado (Parte Passiva): José Luiz Rover

mesmo fato apreciado em outra cuja decisão ainda não transitou em julgado, será ela apensada ao processo anterior na instância em que ele se encontrar, figurando a parte como litisconsorte no feito principal ... homologação da respectiva convenção partidária até a diplomação e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim ... recebido pelo Tribunal competente com efeito suspensivo. § 3o  O Tribunal dará preferência ao recurso sobre quaisquer outros processos, ressalvados os dehabeas corpus e de mandado de segurança.” (NR) “Art. 368-A.  A prova testemunhal singular ... quando exclusiva, não será aceita nos processos que possam levar à perda do mandato.”Art. 5o  O limite de gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para Presidente da República, Governador e Prefeito será

Após quase trinta dias de trabalhos a Comissão Processante (CP) instalada pela Câmara de Vereadores de Rolim de Moura segue trabalhando em busca de apurar denúncias de que o atual prefeito, Luiz Ademir Schock teria ... Obras realizassem serviços particulares no município. Documento assinado por uma moradora e protocolado na casa motivou o processo de investigação.Escolhido através de sorteio para presidir a CP, o vereador Sergio Sequessabe disse ... Poder Executivo. Segundo a comissão a dificuldade agora, é intimar as testemunhas para que sejam ouvidas no processo.Segundo membros da Comissão Processante ao indicar as testemunhas de defesa o prefeito parece querer tumultuar ... processo, ganhando tempo, até estas sejam localizadas e ouvidas. A CP tem o prazo de 90 dias apresentar o relatório e concluir os trabalhos. Sequessabe disse que após vencido este prazo o relatório do vereador ... Mani Rocha deverá ser levado à votação para que os demais parlamentares também possam participar do processo.“Estamos respeitando os prazos e seguindo todos os ritos naturais de uma Comissão Processante, ao final queremos apresentar ... resultado do nosso trabalho, mas sabemos que o plenário é soberano e caberá decidir pelo arquivamento do processo ou o afastamento do prefeito”, esclareceu Sequessabe. Ele lembrou que os trabalhos iniciais mostram indícios consistentes

iniciou nesta terça-feira (22) visitas de apresentação nos setores administrativos e judiciais da Capital. Além dos processos de contratação de empresas especializadas em ginástica laboral e massoterapia, com vistas a saúde preventiva o Regional ... identificará riscos e medidas de controle pertinentes, de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Outros processos na área de saúde estão em fase conclusiva, como PPRA/PCMSO para as Varas e Fóruns trabalhistas

Netto se encontrou no último dia 18 com o ministro do STF, Luiz Fachin, atual relator do processo sobre o Beron. O caso era relatado por Ricardo Lewandowsky, atual presidente do STF, e agora segue ... milhões e daí por diante os valores cresceram vertiginosamente.Expedito Netto questionou o atual andamento do processo e se o voto do relator já estaria pronto. Fachin informou que apesar de toda celeridade quanto ... analise dos processos oriundos de Lewandowsky, ainda existem os processos originais que chegam em seu gabinete – de forma que ainda não foi possível transcrever o seu voto para o Processo. Fachin ainda afirmou que apesar

hoje a emitir licenciamento de impacto local. Nesta segunda-feira, 28, foram formalizados os repasses dos processos que antes eram atribuição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Qualquer empreendimento que o impacto ambiental ... Estados e Municípios. “Hoje estamos realizando a descentralização em Porto Velho, com o repasse imediato de 630 processos referentes a empreendimentos de impacto local. A partir de hoje ficará na competência da Sema os licenciamentos ... esclarecer o que é impacto local”, relatou.O vice-governador, Daniel Pereira, afirma que esse repasse de processos é um marco histórico para Município, que trabalhará de forma célere e quem ganhará com isso são