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responsabilidade, é dever de suas Excelências, que devem respeitar o conhecido princípio da duração razoável do processo, já tão desrespeitado nesse caso, em que a ação foi protocolada há 26 anos, em 1989, trazendo ... prêmios por celeridade dados ao Tribunal do Trabalho local, que deve ter esquecido de mencionar esse processo, ao informar seus prazos decisórios. Uma situação nunca poderia ter excluído a outra. Uma apuração específica, não pode ... obediência à suspensão dos pagamentos, o Tribunal Regional do Trabalho parece ter suspendido todo o processo, pelo menos naquilo que possa dizer respeito à real entrega da tutela jurisdicional, naquilo que possa dizer respeito

secretário.A Semusb está trabalhando com uma equipe de oito pessoas e maquinário próprio. Foi iniciado um processo de contratação de uma empresa para a execução do projeto e a licitação deve se concluir

julho de 2015, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia recebeu o primeiro feito no Processo Judicial Eletrônico – PJe. Trata-se de um agravo de instrumento interposto pela advogada Cristiane Belinati Garcia Lopes ... desembargador Rowilson Teixeira, por meio da Portaria 8/2015/PR, determinou que a partir de hoje (06/07) todos os processos novos, bem como os recursos neles interpostos, no âmbito das Câmaras Cíveis, Câmaras Cíveis Reunidas, Câmaras Especiais ... Reunidas e do Tribunal Pleno Judiciário passarão a tramitar exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico – PJe.No dia 13 de julho de 2015, segunda-feira, a determinação também passará ... valer para os novos processos e recursos interpostos no âmbito das Varas Cíveis, Varas da Fazenda Pública, Varas de Família e Sucessões, Varas de Execuções Fiscais e Varas do Juizados da Infância e da Juventude ... comarca de Porto Velho. O Processo Judicial Eletrônico – PJe é regido pela Lei nº 11.419/2006, Resolução nº 185/2013/CNJ e pela Resolução nº 013/2014-PR, do TJRO.Os processos que já se encontram em tramitação, anteriores

municipal, instalou semáforos, faixas de pedestre e transformou os cruzamentos de alto risco em rotatórias, iniciando o processo de mudança da cultura do risco no trânsito.“Ele fez de Ariquemes um modelo para todo ... estado, e agora apoia a ação integrada dos dois órgãos diretamente responsáveis pelo processo da educação no trânsito e a consequente redução das estatísticas de acidentes e mortes no trânsito”, lembrou o secretário.Os deputados

como promotora de bem-estar físico, emocional e amenizadora dos traumas gerados pela doença e do processo de hospitalização, assim como possibilita a continuidade do desenvolvimento da criança. As atividades oferecidas abrangem situações lúdicas como ... intervenção das brinquedistas ajuda a criança a atender as solicitações feitas pelos médicos, entender o processo da doença e, ainda, possibilita melhor interação com a equipe médica.Os mesmo estudos mostram, também, que a brincadeira

Emprego, Justiça, Desenvolvimento Social, bem como acadêmicos do curso de direito da Uninorte e da FAAO. (Processo

dano e identificar os responsáveis por prejuízos causados à administração pública –, bem como o envio dos demais processos relacionados ao referido show artístico, visando análise fiscalizatória específica. Além do show de Alceu Valença

magistrada rejeitou a inépcia, bem como a litigância de má-fé, ao considerar que o autor do processo apenas buscou o Judiciário Trabalhista, utilizando-se de seu direito público subjetivo de ação. Como os pedidos ... petição inicial, inclusive a indenização por danos morais e materiais (honorários advocatícios). Cabe recurso da decisão. (Processo

seguida, foram submetidos ao olhar científico dos pesquisadores, avaliando os trabalhos realizados, por meio do processo que antecede a apresentação da dissertação, a qualificação. Weliton também destacou o fato do professor Vando e sua equipe

Almeida, responsável pelo show de Alceu Valença, também recebeu recursos públicos para a atração gospel.Comissão ProcessanteNo entendimento de alguns vereadores, a simples admissão da denúncia protocolada pelo ativista Carlos Caldeira na Câmara enseja ... afastamento por 90 dias do prefeito Mauro Nazif (PSB). A Comissão Processante deve iniciar os trabalhos na próxima semana quando o presidente Jurandir Bengala (PT) publicar a criação do instrumento político inquisitorial.  A comissão

exerça, tem sua capacidade avaliada pelo prestígio que goza perante a coletividade. O reconhecimento social é um processo lento, que exige longos anos de dedicação e esforço.Para o médico essa afirmação parece valer ainda

quinta-feira (2) que a empresa IDEAL Transporte, que representa o Grupo Rovema, recorreu da decisão do processo licitatório que escolheu a empresa Ocimar Comércio de Veículos para explorar o contrato emergencial do transporte coletivo ... capital.Brito explicou que apesar do recurso, o processo não sofreu atraso porque está dentro do prazo legal, mas que a Rovema só apresentou o recurso na última hora do último dia do prazo ... após esse período, a CML vai decidir se acata ou não o recurso." O recurso é um processo interno, só nós temos acesso e não podemos revelar quais foram os argumentos apresentados pelo recorrente", explicou

importe de R$14 mil.A decisão da 1ª VT de Ariquemes é passível de recurso.(Processo Nº RTOrd

pagamento de 50 mil reais, cada um. Ao analisar o recurso, o juiz convocado relator do processo, Afrânio Viana Gonçalves, ressaltou que o empregador responde pela reparação civil pelos atos de seus empregados, serviçais

para que esses jovens passem tempo igual ou superior em contato com adultos encarcerados? Precisamos discutir o processo de execução das medidas aplicadas aos menores, que é repleto de falhas. É preciso corrigir, fazer funcionar