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Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Ji-Paraná, com o apoio da Controladoria-Geral da União, desencadearam, nesta sexta-feira (25.11.2011), a OPERAÇÃO ANJOS DO ASFALTO, com o objetivo de combater um grupo

desembargador Sansão Saldanha negou Habeas Corpus apresentado pela Defensoria Pública do Estado em que pedia a soltura da servidora pública Regineusa Maria Rocha de Souza, presa pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Termópilas ... corrupção passiva, advocacia administrativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, conforme destacado pelo Ministério Público, que, aliás, é o autor da ação penal.” CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO: Vistos, etc. Regineusa Maria Rocha ... cometer novos delitos; que há necessidade de requisitos fortes e concretos que justifiquem a segregação. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (fls.60/67). DECISÃO Na decisão que decretou a prisão cautelar da requerente, entendeu ... condutas criminosas contra a Administração Pública (fls.20/57). De acordo com a regra insculpida no art. 312 do CPP, a prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência ... corrupção passiva, advocacia administrativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, conforme destacado pelo Ministério Público, que, aliás, é o autor da ação penal. Ademais, os crimes que motivaram a prisão da requerente

Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Ji-Paraná (RO), com o apoio da Controladoria-Geral da União, desencadearam, nesta sexta-feira (25.11.2011), a OPERAÇÃO ANJOS DO ASFALTO, com o objetivo de combater

provisória; que não possui qualquer poder de decisão em seu local de trabalho. O parecer do Ministério Público fora pelo indeferimento (fls.30/36).DECISÃO Quanto à prisão temporária de que se trata, atendendo ao requerimento ... Autoridade Policial Federal e do Ministério Público Estadual, bem assim a imprescindibilidade de ir além do quinquídeo, seguindo os passos da jurisprudência e o permissivo legal (Lei n. 7.960/89), (art.2º, parte final ... prevê a legislação e a jurisprudência, a ponto de, como mencionado acima, atendendo ao requerimento do Ministério Público, a cautelar fora acrescida de mais cinco dias. A finalidade específica da prisão é a coleta ... procedimento que prorrogou a prisão temporária, conforme acima mencionado. Intimem-se o requerente e o Ministério Público.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA, 23 de novembro de 2011.Desembargador Sansão Saldanha Relator

corrupção passiva, advocacia administrativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, conforme destacado pelo Ministério Público, que, aliás, é o autor da ação penal. Ademais, os crimes imputados ao requerente possuem penalidade ... decretação da prisão preventiva quando for cabível a substituição da prisão por outra medida.O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido.DECISÃONa decisão que decretou a prisão preventiva do requerente, entendeu-se estarem ... condutas criminosas contra a Administração Pública.De acordo com a regra insculpida no art. 312 do CPP, a prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução ... corrupção passiva, advocacia administrativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, conforme destacado pelo Ministério Público, que, aliás, é o autor da ação penal.Ademais, os crimes imputados ao requerente possuem penalidade

análise está sendo feita pela ministra Maria Thereza de Assis. Durante a manhã o representante do Ministério Público Federal foi intimado sobre a primeira decisão no processo, deixando para analisar a liminar após o envio

decidir da forma como o pedido, há incompetência da própria autora uma vez que caberia ao Ministério Público ou Assembléia formalizar requerimento. Confira:Vistos.ANA LÚCIA DERMANI DE AGUIAR ingressou com pedido de suspensão ... regime sigiloso no âmbito do Tribunal Pleno desta Corte Estadual, que a afastou do exercício das funções públicas administrativas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.A requerente fundamenta seu pedido ... pública, bem como nos demais casos previstos na legislação federal;Obviamente que não se trata de pedido de suspensão de execução de medida liminar de sentença em mandado de segurança ou de ação civil pública ... presente pedido não comporta conhecimento.Isso porque esse requerimento somente pode ser formulado pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica de direito público interessada e, ainda assim, em caso de manifesto interesse público

servidores. Nazif explicou a Duvanier que a população, principalmente os servidores públicos, necessitam de uma posição definida por parte do Ministério, para que a apreensão que toma conta do Estado seja minimizada. Duvanier Paiva aproveitou ... para o trabalho a ser desenvolvido. Confúcio Moura colocou toda a estrutura do Estado à disposição do Ministério, enfatizando que já estão à disposição da equipe, as salas, computadores e até mesmo pessoal técnico ... governador Confúcio Moura, parte da bancada federal e representantes dos sindicatos das diversas categorias de servidores públicos de Rondônia

várias frentes de investigações abertas com o desdobramento da Operação Termópilas, a Polícia Federal e o Ministério Público também investigam a atuação do deputado estadual Valter Araújo (PTB) para cooptar e garantir sua eleição para

Ministério Público de Rondônia e a Polícia Federal realizaram na manhã desta quarta-feira, dia 23 de novembro, uma operação no município de Guajará-Mirim para busca e apreensão de documentos na empresa Progresso Comércio ... Fonseca ME são suspeitas de participação em fraudes em processos licitatórios realizados pelo município.O Ministério Público de Rondônia ajuizou também duas ações civil públicas declaratórias de improbidade administrativa contra empresários e servidores públicos envolvidos

Estado (APER), Glauber Luciano Costa Gahyva é suspeito de "legalizar" as ações da quadrilha denunciada pelo Ministério Público. Atualmente, tenta uma vaga ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como juiz. Seu nome já consta na lista ... abril, quando o governador Confúcio Moura assinou a autorização.A Polícia Federal (PF) e Ministério Público não tem dúvidas de que Glauber participava da quadrilha cobrando e recebendo pelos “serviços prestados”. Por determinação da Justiça

privada paga pelos cofres do município de Porto Velho. “É uma imoralidade que vou denunciar ao Ministério Público. Ele (Roberto) vai devolver esse dinheiro a prefeitura?”, perguntou Hermínio. A mesma pergunta foi feita pela executiva

final, sem o folclórico sapo ajudante na tevê, Euclides elogiou o trabalho da Polícia Federal, Ministério Público e a decisão do desembargador Sansão Saldanha. Embora diga que não tem nada a ver com o assunto

legenda nesta terça-feiraNota Oficial - PT/RONo último dia 18 de novembro, a pedido do Ministério Público Estadual e sob o comando da Polícia Federal, teve início a chamada Operação Termópilas, cujo objetivo visa desarticular ... Poder Legislativo e setores do Executivo. Face aos desdobramentos desse primeiro momento, o PT vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:1- O Partido dos Trabalhadores é responsável direto pelo perfil que possui hoje ... seja, prestar esclarecimentos pertinentes.3- Em nota distribuída pela Assessoria de Comunicação da PF/RO e pelo Ministério Público Estadual, sobre a presença da Deputada na PF, seu parágrafo segundo diz textualmente o seguinte

quinto dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.Em 2011 Gilberto Barbosa compôs a lista de seis nomes indicados pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça ... Estado de São Paulo.Em 1984 ingressou, por meio do II Concurso Público, para o Ministério Público do Estado de Rondônia, atuando como promotor de Justiça nas comarcas de Ariquemes e Porto Velho. Exerceu diversos