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Ministério Público de Rondônia expediu recomendação aos estabelecimentos comerciais em São Miguel do Guaporé para que se adaptem à legislação vigente referente à venda e exposição de alimentos. A recomendação foi feita pelo Promotor ... legislação, que importe em crime contra as relações de consumo, para adoção das medidas cabíveis. O Ministério Público, mediante os registros de ocorrência, avaliará a necessidade de ingressar com ações civis em decorrência da relação

reunião para tratar a pauta unificada da campanha salarial em defesa dos servidores públicos aconteceu na última quinta-feira, 9, no Ministério do Planejamento. Mais uma vez sem muitos avanços. Desta vez o Planejamento informou ... pode dar início ao debate sobre a consolidação de uma política salarial para a administração pública a partir do dia 5 de julho. Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Ferreira, antes de negociar ... reforçada. Todos os servidores unidos e pressionando o governo por melhores condições de trabalho e serviços públicos de qualidade para a população.BRESSEROs servidores federais filiados ao Sindsef aguardam com ansiedade o desenrolar ... âmbito da AGU sendo possível, assim, acompanhar melhor o andamento do que está sendo negociado no Ministério do Planejamento. Para auxiliar neste processo, a entidade sindical pediu intervenção da instituição em defesa dos administrativos ... sessão que iniciou julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre direito à revisão geral para servidores públicos foi interrompida na última quinta-feira, 9, pelo pedido de vista da ministra Carmem Lúcia. O Recurso Extraordinário

advocacia, mas não encontrou quem a defendesse, provavelmente em virtude da influência do agressor. A defensora pública Vera Paixão comprou a briga e levou o caso às barras da justiça. Resultado: o autor da humilhação ... passou por constrangimentos em virtude de sua raça. Nascido em Porto Velho e com 26 anos de ministério, admite, porém, que se sentiu “um peixe fora d´água” em meio a tantos gaúchos. “Mas parecer

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça decisão liminar impedindo a Câmara Municipal de Vilhena de votar projeto que implanta loteamento residencial popular em uma chácara localizada na linha 135 da cidade. Para

operação Defesa da Vida, de combate à violência no campo.A operação, segundo informações do próprio ministério, pretende prevenir e investigar assassinatos e crimes de repercussão interestadual e internacional, além de outros crimes praticados contra ... Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, representantes do Ministério da Defesa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).A reunião na presidência do TJRO faz parte

seguem para a Ponta do Abunã. Também estarão representantes do Ministério da Defesa, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles vem ao Estado cumprindo acordo definido na quarta-feira

pessoalmente com a presidente da República e confirmou que o decreto da Transposição nem saiu ainda do Ministério do Planejamento e não há data para ser assinado e publicado no Diário Oficial da União ... alguns sindicalistas de que Dilma Rousseff viria a Porto Velho assinar o tal documento em praça pública. A conversa entre Cassol e a presidente aconteceu após a solenidade de lançamento do SISFRON – Sistema de Segurança

Desde 2009, a Superintendência do Dnit/RO e a Prefeitura de Porto Velho se comprometeram com o Ministério Público do Estado a não autorizarem eventos de grande porte na Avenida Jorge Teixeira. O compromisso esta formalizado

realizado de acordo com normas estabelecidas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público de Rondônia junto a representantes dos órgãos envolvidos. Pelo documento, permanecem as restrições quanto ao uso em carrocerias

ministro, que ficou pouco mais de seis meses no cargo, é o primeiro a deixar o ministério no governo da presidente Dilma Rousseff.A íntegra da nota divulgada pela Casa Civil é a seguinte ... interrompidos depois que ele aceitou convite para integrar o ministério de Dilma.Depois, outras reportagens apontaram que clientes de Palocci teriam feito negócios com empresas públicas e que um dos clientes foi supostamente beneficiado ... Receita Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda, pasta que Palocci comandou em 2006.Na última sexta-feira (3), Palocci concedeu entrevista à TV Globo, a primeira manifestação pública desde que reportagens sobre o aumento

diretor executivo do Sindsef, Herclus Coelho, participou de uma reunião no Ministério do Planejamento em Brasília para tratar da pauta específica dos setores da base. Segundo ele, foi garantida a extensão do processo de negociação ... Outra reunião também será agendada para debater problemas ligados ao pagamento de insalubridade aos trabalhadores do setor público. A forma como este pagamento vem sendo feito tem trazido prejuízos à categoria. Na reunião, com data ... gove rno informou que também irá retomar as movimentações dos trabalhadores da ex-TVE para instituições do Ministério da Cultura e outros órgãos. O governo informou que terá também uma conversa com gestores da Cultura

Eron Bezerra, e representantes da Comissão Pastoral da Terra, Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Federal.Entre as várias reclamações que recolheram e que deverão ser reunidas em um documento, os senadores

Como resultado da atuação do Ministério Público de Rondônia, a Prefeitura de Porto Velho passará a garantir vagas na primeira série do ensino fundamental a crianças que completarem seis anos até 31 de julho

Pimenta Bueno e Porto Velho, que causam um tumulto no trânsito e desperdiçaram milhões em recursos públicos, o asfalto que não tem um ano de reformado está se desmanchando. É preciso que o DNIT fiscalize ... preços menores que o da fábrica. É preciso que a Câmara de Vereadores e o Ministério Público investigue a fundo esses casos e que os responsáveis sejam punidos. Em janeiro levaram o Jornal Nacional para

município de Porto Velho. Aguarda-se que, que essa “grana”, em montante considerável, proveniente dos cofres públicos, venha a possibilitar melhorias há muito reclamadas pelos sofridos agricultores, sitiantes, pequenos produtores rurais. O FITHA significa: Fundo ... comerciais em Porto Velho. E, até mesmo em diversos estabelecimentos do gênero no interior do Estado. O público-cliente está sem saber a quem reclamar, para ter seus direitos respeitados por aqueles trabalhadores. Segundo reclamações ... preços ou qualidade de produtos colocados à venda, em vitrines ou através de propagandas escritas direcionadas ao público em geral. Realmente, isso não é nenhuma novidade. Porém, até agora, nenhuma ação mais contundente veio ... saúde das pessoas, principalmente, para as crianças. Entra ano e sai ano. Entra administração e sai administração pública. Porém, a situação persiste apesar das promessas que foram feitas em diversos períodos eleitorais. Tem, também ... coisa benéfica, com vistas a solucionar esses problemas no bairro “Lagoinha”. DESCOBRIRAM A PÓLVORA (6) Como o público leitor deve estar lembrado, porque a Imprensa já divulgou, anteriormente: depoimentos que foram colhidos pela Comissão Parlamentar ... Não pode ser omitido de ninguém. Ou tal conjuntura está errada? BR –  429 Vs. ASFALTO (7) O Ministério dos Transportes confirmou que, através do Denit, a BR-429, na região do Vale do Guaporé, poderá ... nenhum. Trata-se da sucessão do poder executivo, em Porto Velho. Não é preciso nem lembrar o público leitor que, ainda se está á quinze meses do pleito, futuro, que irá apontar o sucessor