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Estado nesta segunda-feira com destaques para revelações do deputado Hermínio Coelho (PSD) de que o Ministério Público e a Polícia Federal já têm provas contra o prefeito Roberto Sobrinho (PT) em casos de corrupção

assembléia” acabou sendo cancelada. Acácio herdou o apelido de "supersindicalista" depois que foi acusado no Ministério Público do Trabalho de presidir vários sindicatos através de procuração e com esses tipos de assembléias feitas às escondidas

sindicato que congrega as empresas de limpeza e conservação de Rondônia pediu ao Ministério Público investigação sobre o Edital 363/2011, lançado na última semana pela Superintendência de Licitações (Supel), aberto para contratar firma especializada

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública para que os municípios de Ariquemes e Monte Negro, em obrigação solidária, realizem obras para garantir o tráfego da Linha Vicinal C-54, localizada

Brasília – O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) encaminhou à Justiça Federal ação civil pública pedindo a anulação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana. Outra ... questões, o exame deveria ser anulado porque houve violação do princípio da isonomia. A decisão do Ministério da Educação (MEC), divulgada ontem (26), foi de que as provas dos alunos do Christus serão canceladas

Ministério Público de Rondônia teve acolhido pelo Judiciário pedido de liminar que determina que o Secretário de Estado de Saúde, Orlando Ramires, providencie a transferência de uma idosa de 71 anos, internada com grave hemorragia

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar a possível prática indevida de despejo de entulho e lixo domiciliar provenientes de construção civil nas margens dos igarapés Pires de Sá e Barão ... Melgaço, em Vilhena, e em vias públicas próximas a esses riachos. O material, que estaria sendo depositado no local por populares e empresas conhecidas como ′papa-entulhos′, é facilmente levado por enxurradas até o leito ... Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Obras e Posturas. Ele também lembra que o Ministério Público, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Ibama, vem executando ações de revitalização

governador Confúcio Moura (PMDB) nomeou o procurador Gilberto Barbosa, escolhido em lista tríplice pelo Ministério Público, para o cargo de desembargador. O decreto foi publicado na última edição do Diário Oficial do Estado

Nesta terça-feira (25) foi realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, audiência pública para tratar da situação dos servidores da FUNASA que foram intoxicados pelo pesticida conhecido como DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano ... próxima quinta-feira (27) às 14h, na mesma Comissão será formada uma comissão mista composta por parlamentares, ministérios, condsef e FUNASA para que em conjunto possam tomar as devidas providências para atender as reivindicações

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ação civil pública contra agentes públicos de Ji-Paraná, acusados de negligência na arrecadação de valores em favor do município

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, teve deferida pelo Judiciário decisão liminar que determina o embargo das atividades da Construtora Copas LTDA no empreendimento imobiliário Dom Pedro II Residence ... caso o empreendimento Dom Pedro II Residence seja levado adiante pela empresa”, afirmou o integrante do Ministério Público, na ação. A liminar obtida pelo MP também determina o embargo do atual estado da área

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – RO e AC, em ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT), através da Procuradoria Regional do Trabalho com sede em Porto Velho ... devidos aos empregados a título de verbas rescisórias até decisão final a ser proferida na Ação Civil Pública movida pelo MPT.Impõe a juíza federal do trabalho a aplicação de multa no valor ... acolheu, entre outros o argumentos do procurador do trabalho, autor da ação, o de temor do Ministério Público do Trabalho quanto aos prejuízos que a demissão em massa dos trabalhadores possa causar àqueles que poderiam ... serviço imediatamente após o parto, pelo temor da não recontratação.Entenda o caso - Conforme apurou o Ministério Público Trabalho (MPT) nas investigações que realizou, ao término de cada convênio firmado pela Missão Evangélica Ciauá, cuja ... Porto Velho, na Ação Civil Pública movida para resguardar os direitos dos trabalhadores.Para o Ministério Público do Trabalho, o comportamento da empresa contratante viola diversos direitos fundamentais trabalhistas, na medida em que se confere ... vigência dos contratos tão somente ocorre nova contratação, ao livre arbítrio da contratante.Fonte: MPT – Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre Mais informações

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na proporção a que têm direito os membros do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alternadamente, no chamado quinto constitucional.Na sessão, presidida pelo desembargador

agentes. O parlamentar deu queixa na sede da PF e disse que iria comunicar o fato ao Ministério da Justiça. Valdir Aparecido foi encaminhado ao Presídio Urso Panda. O Comando de Greve dos estudantes denunciou ... investigações de desvios de verbas da Fundação Riomar, formação de quadrilha e etc, ajuizadas pelo Ministério Público Federal. Mesmo com tantas evidências e inclusive provas, as únicas ações enérgicas e imediatas das autoridades do estado

comprometeu em fazer um trabalho em parceria entre os dois sindicatos, buscando melhorias para os servidores públicos que compõe a base das duas entidades sindicais, recebendo pessoalmente o compromisso dos representantes de cada Coordenação Sindical ... eleições do Sintero no próximo dia 03 de novembro.ProgressõesMais uma vez a Condsef foi ao Ministério do Planejamento cobrar a publicação de decreto que regulamenta progressões de cinco categorias: celetistas ... feira (19) as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que reabre prazo para que os servidores públicos federais demitidos no âmbito da reforma administrativa ocorrida no governo Collor (1990-1992) apresentem requerimento de retorno