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terceira reunião no Ministério do Planejamento com as entidades nacionais que participam da Campanha Salarial Unificada dos servidores federais. A pauta do encontro seria o debate sobre política salarial no setor público. Mas alegando ainda ... Congresso Nacional como é o caso do PL 248/98 que trata de demissões involuntárias na administração pública. O governo já assumiu que sua política visa capacitar, qualificar e treinar servidores, o que se contrapõe ... propostas polêmicas como o PL 549/09, que prevê congelamento de investimentos públicos, e o PL 1992/07 que propõe previdência complementar para o setor público.OficinasAs oficinas já têm data para acontecer ... junho acontece debate do PL 1992/07. Serão convocados representantes dos ministérios da Previdência e da Fazenda, Departamento de Saúde e Previdência do Planejamento, além de um debatedor indicado pelas entidades nacionais ... tema central a política salarial para o setor público.Negociação coletivaItem suprimido da campanha unificada, a discussão da regulamentação da negociação coletiva no setor público será retomada no grupo de trabalho (GT) instalado ... duas primeiras marchas conseguiram reunir cerca de 10 mil servidores na Esplanada dos Ministérios. Atividades em defesa dos servidores e serviços públicos também vão acontecer em estados que não puderem participar da atividade em Brasília ... Condsef encaminhou um ofício ao Ministério do Planejamento esta semana solicitando negociar mudanças em pelo menos 25 pontos ligados a regras de avaliação de desempenho na administração pública. O documento, elaborado com o auxílio

Floresta.A operação é coordenada no Estado pela Corregedoria-Geral da Justiça e tem parceria do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. Além do atendimento itinerante, as demandas menores são atendidas diariamente na capital

crianças e adolescentes.ParceriaAlém do Núcleo Psicossocial da Comarca Jaru, são parceiros na ação o Ministério Público do Estado, Secretarias Estadual de Educação (Seduc) e Municipal de Trabalho de Assistência Social, a Rede Municipal

conflito ocorreu na fazenda Santa Elina, que possuía 20 mil hectares e era considerada devoluta (terra pública, tomada por terceiros, em processo de devolução ao Estado). A área havia sido ocupada por mais ... privado dos sem-terra durante o massacre. Cícero Pereira Leite também foi condenado. A denúncia do Ministério Público, que culminou nas condenações, foi fundamentada em investigação da Polícia Civil, que, por sua vez, utilizou como

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) obteve decisão favorável na Justiça Federal e quatro pessoas processadas por esquema de corrupção no Ibama tiveram os bens e ativos financeiros bloqueados. Para o MPF/RO, o sequestro

governador Confúcio Moura (PMDB) passou por uma maratona nos ministérios e órgãos federais na última quinta-feira em Brasília, onde conseguiu “excelentes resultados”, segundo avaliou após os diversos contatos. O dia começou na Presidência ... Confúcio sugeriu que a agência seja construída num anexo do prédio da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp). Um dos diretores determinou ao superintendente em Rondônia para que a agência seja instalada entre outubro ... peso.A propósito, mesmo em fase de preparação, recentemente o pacote social rondoniense foi elogiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, durante audiência da secretária estadual de Assistência Social, Cláudia Moura

decisão do juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que mandou seguir Ação Civil Pública contra o vereador Francisco Caçula de Almeida, o “Chico Caçula”, que assumiu ter mantido relações ... oito) meses, além da declaração de improbidade de Caçula. As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e depois repassada para a alçada estadual. O caso remonta o ano de 1.994, quando Caçula assumiu ... assumia na Casa ele mandava nomear a mulher, isso por quase 5 anos. A Ação Civil Pública foi recebida pela Justiça em fevereiro e desde então “Chico Caçula” tenta se esquivar de responder o processo ... final. “A suscitada prescrição da ação civil pública é impertinente. Do exame das fichas financeiras, fls.125/128, extrai-se que manteve o vínculo com a Administração, ocupando cargo público de Diretor Administrativo e Financeiro da Emdur ... PROVAS QUE LEVARAM O JUÍZO A RECEBER A AÇÃO CIVIL PÚBLICA:Decisão Interlocutória (25/02/2011)   Vistos: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, promove a presente Ação Civil Pública ... porém sem a mesma nunca ter trabalhar na Casa de Leis. Aduz o Autor, que o Ministério Público Federal encaminhou cópias do processo n. 2005.41.00.702919-5, da 4ª Vara do Juizado Especial Federal onde Severina ... nunca na Casa de Leis de Porto Velho. Informa o Autor que, Severina foi destinatária de dinheiro público sem nunca ter exercido a devida contraprestação, por iniciativa do requerido Francisco Caçula de Almeida que, consoante ... próprio da fase de contestação. Pugna ela rejeição da ação por inexistência de ato improbo.O Ministério Público manifestou-se quanto à defesa preliminar (fls. 28/31), aduzindo que não ter ocorrido a prescrição pois ... questão. Rejeito a preliminar.No mais, o Requerido se limita-se a negar os fatos suscitados pelo Ministério Público, impugnado as provas carreadas aos autos e alegando a não existência de atos de improbidade administrativa, entretanto ... Código de Processo Civil).Após a vinda aos autos das contestações, intime-se o Ministério Público para réplica, bem como o Município de Porto Velho.Intimem-se para especificação de provas, em caso da nada

governo federal com as famílias, tecendo severas críticas às cartilhas que o ministério da Educação iria distribuir nas escolas públicas de todo país explicando a união entre pessoas do mesmo sexo. Por pressão da bancada

ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou sete recursos do Ministério Publico Eleitoral contra decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que não acolheu representações ajuizadas naquela corte contra deputados ... site da assembleia manteve no ar a divulgação de atos dos parlamentares às expensas do poder público, em período não permitido por lei. Tal fato caracterizaria conduta vedada a agente público em campanha eleitoral, prevista

Ministério Público de Rondônia conseguiu liminar na Justiça para desconto de crédito da servidora pública C.B.P., do município de Cujubim, no valor de R$ 5.290,00 para pagamento de dívida ao idoso S.V.G.O Juiz

nomeação do defensor José Oliveira de Andrade, indicado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) ao cargo de Defensor Público Geral de Rondônia. A situação já era esperada. Oliveira vinha sofrendo resistências há semanas na Casa ... Defensoria. Ele responde ainda a Ação Civil Pública por improbidade administrativa por ter, segundo o Ministério Público, direcionado o resultado de uma investigação interna no órgão para beneficiar o atual defensor-geral, Carlos Alberto Biazi

presidente da República em exercício, Michel Temer, coordenou na manhã desta segunda-feira reunião com representantes dos ministérios da Justiça (MJ), Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente, Secretaria-Geral, Direitos Humanos, Incra e Segurança Institucional para ... extrativistas foram mortos na região.Como primeira providência, foi publicado no Diário Oficial de hoje despacho do Ministério da Justiça (MJ) que determina que a Polícia Federal investigue fatos ocorridos com líderes extrativistas no Pará ... reunião em Brasília (DF) com os governadores de Rondônia, Amazonas e Pará, completou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Nesse encontro, o governo federal colocará à disposição dos estados a Força ... Operação Arco de Fogo visa combater o desmatamento ilegal na Amazônia por meio de ações de segurança pública promovidas pelas Polícias Federal, Civil e Militar e órgãos das três instâncias governamentais

Sindicalistas que representam os servidores públicos foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB). Eles pediram apoio para assegurar que a presidente Dilma Rousseff assine o decreto da transposição de servidores para ... levar pelo menos mil servidores a Brasília no dia 26 de junho para acampar em frente ao Ministério do Planejamento. Ele lembrou que a transposição só foi aprovada no Congresso depois de muita pressão

denunciado a ação predatória de madeireiros.Além de Carvalho, a reunião de hoje contará com representantes dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O encontro foi pedido pelo ... regularização fundiária. "Essa tríplice fronteira é uma região que exige uma ação mais efetiva de segurança pública e ordenamento territorial. Vamos levar a proposta, que deve ser adotada de comum acordo com os governos estaduais

marcha unificada que promete movimentar mais uma vez a Esplanada dos Ministérios. As duas atividades anteriores mobilizaram cerca de 10 mil servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário. A expectativa é de que o movimento ... defesa dos servidores e serviços públicos continue crescendo e assegure pressão necessária para garantir avanços importantes na pauta da campanha que reúne sete eixos. Antes ... mobilização os representantes das entidades nacionais participam de mais uma reunião na próxima terça, 31, no Ministério do Planejamento.MARGENSNeste próximo encontro com o governo as entidades pretendem pautar o aumento das margens ... para as suas bases, em Brasília, partidos de apoio ao governo temem se indispor com os servidores públicos e se articulam para derrubar projeto que fixa um limite para os gastos com a folha