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SINDSEF, a 3ª marcha unificada em defesa dos servidores e serviços públicos reuniram na última quinta-feira, na Esplanada dos Ministérios, cerca de 8 mil trabalhadores do Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil ... Mobilizados, os servidores promoveram uma vigília em frente ao Ministério do Planejamento onde aguardaram o resultado de uma reunião com o secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Ferreira. O presidente da entidade, Daniel Pereira, participou ... curso. Entre as reivindicações está o início imediato dos debates sobre política salarial para a administração pública. As entidades se uniram para solicitar também a instalação de um processo de negociação para resolver impasse ... garantir atendimento dos seis eixos que fazem parte da campanha em defesa dos servidores e serviços públicos. A próxima reunião unificada está agendada para o dia 7 de julho. Pressão total O presidente da Câmara ... defesa dos servidores e serviços públicos. Maia ouviu a agenda de reivindicação dos servidores. As entidades solicitaram apoio para garantir avanços no processo de negociações instalado no Ministério do Planejamento. O presidente da Câmara ... referentes à greve realizada pelos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em defesa de sua pauta de reivindicações. Foi assinado entre representantes do MTE, Ministério do Planejamento, CUT e Condsef em uma reunião ... veementemente a posição do Governo, pois para se definir uma política salarial para os (as) Servidores (as) Públicos, não precisa atrelar as questões específicas dos vários setores, aliás, uma situação nã o inviabiliza a outra

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Civil cumpriram na manhã desta segunda-feira, dia 20 de junho, mandado de busca ... apropriação indébita, falsidade ideológica, formação de quadrilha e retardamento na prestação de informações requisitadas pelo Ministério Público Estadual, delitos cujas penas somadas ultrapassam dez anos de prisão.Conforme investigação realizada pelo GAECO, há indícios

envolvimento no escândalo de desvios públicos da Assembléia Legislativa de Rondônia. Investigações da Polícia Federal (PF) na Operação Dominó, descobriram que ex-parlamentares estão envolvidos no desvio de recursos públicos, no valor ... quatro centavos), “consistentes no fornecimento, às custas dos cofres públicos, de 1.757 passagens aéreas a várias pessoas, para viagens sem qualquer interesse público.” “Chico Paraíba” era deputado estadual, mas em 2.008 foi indicado para ... para dar prosseguimento ao feito em Rondônia envolvendo deputados reeleitos. Confira a decisão:Vistos. O Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia contra JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DOS SANTOS, AMARILDO DE ALMEIDA ... Ministro Relator, João Otávio de Noronha, determinou o encaminhamento dos autos, na forma indicada pelo Ministério Público. A cópia da ação penal fora encaminhada em meio digital, tipo CD, contendo cópia dos os autos indicados ... práticas de ilícitos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Os fatos narrados pelo Ministério Público referem-se ao envolvimento dos denunciados no desvio de recursos públicos, no valor ... quatro centavos), consistentes no fornecimento, às custas dos cofres públicos, de 1.757 passagens aéreas a várias pessoas, para viagens sem qualquer interesse público. Os autos trazem o indiciamento de 29 pessoas, com grande quantidade ... digital, seja solicitada ao STJ a devolução física e integral do presente processo. Intime-se o Ministério Público dessa decisão. Publique-se. Cumpra-se.Porto Velho - RO, 17 de junho de 2011.Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesRelatora

Dívida pequena faz devedor; dívida grande faz inimigo”. (Sêneca)-------------------------------VELHOS E VELHACOS Baseado na Constituição, o Ministério Público de Cerejeiras ameaça o prefeito Cléber Calisto (PMDB): ou ele demite todos os servidores com mais ... também não deram as caras no evento. A grita dos indignados com a situação calamitosa da rede pública só acontece quando algum parente precisa de atendimento e enfrenta a real ameaça de morrer à míngua ... encrenca extra: trabalhadores que executam o serviço não usam equipamentos de proteção. Uma visita do Ministério Público do trabalho, no entanto, pode descobrir coisa pior: existe a suspeita de que os operários, que vestem

seja, sem a análise de cada caso, viola o art. 58 da CLT”.Para o Ministério Público do Trabalho, “O transporte dos trabalhadores para o local da prestação dos serviços tornou-se uma necessidade

doses”, orientou a chefe da Divisão de Imunização, Maria Francisca Garcett Barros.A poliomielite, segundo o Ministério da Saúde é uma doença infectocontagiosa grave e que na maioria das vezes, a criança não morre quando ... recebam mais duas gotinhas contra a paralisia infantil. A meta do Ministério da Saúde, em cada etapa desta campanha, é vacinar 95% do público-alvo, que é de 14.148.182 crianças de zero a menores

horas da próxima segunda feira (20), com a presença do diretor nacional de ouvidorias do Ministério da Saúde, Luiz Carlos Bolzan.De acordo com o secretário Williames Pimentel (Semusa), a ouvidoria é mais uma ferramenta ... não apenas reclamar, mas também sugerir, denunciar, elogiar e propor alternativas de mudanças”, declarou. O atendimento ao público será feito pelos telefones 0800 647 5225 e 3901- 2935. As solicitações também devem ser feitas pessoalmente

trânsito em julgado da ação, envio de cópia dos autos do mandado de segurança ao Ministério Público Federal e Estadual, assim como ao Tribunal de Contas do Estado. Longuini espera que sejam tomadas providências administrativas

principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em operação que apura desvios de verbas públicas destinadas a movimentos sociais.José Rainha foi preso em Presidente Prudente dentro da Operação Desfalque, que cumpre ... Sampaio.Em nota, a PF informou que a investigação começou há 10 meses, com apoio do Ministério Público Federal, e tem como objetivo desarticular suposta organização criminosa que atua na região do Pontal do Paranapanema

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal (Unir) referente ao vestibular para bacharelado em segurança pública, destinado à formação de oficiais

Oeste, a atuação do consórcio deve amenizar as dificuldades que os municípios abrangidos têm em oferecer saúde pública. O municipalista lembrou que o setor é o que onera maior gasto, principalmente porque, as prefeituras têm ... Laerte também parabenizou Charles pelo trabalho, destacando que não tem dúvidas de que a parceria entre o público e privado beneficiará pessoas de baixa renda.Na oportunidade, Laerte aproveitou para solicitar do senador Acir Gurgacz ... desafogamento dos hospitais de Porto Velho. Charles informou que objetiva disseminar a ideia através de audiências públicas em parceria com a AROM.ProcedimentosPara ter acesso aos procedimentos médicos oferecidos pelo CIS/Saúde, basta que o paciente ... atendimento é agendado em alguma das clínicas conveniadas. Os atendimentos também são registrados no sistema do Ministério da Saúde. fazem parte do programa: Ji-Paraná, Ouro Preto, Presidente Médici, Vale do Anari, Alvorada, Jorge Teixeira

abrir os procedimentos para escolha de um outro desembargador, que será escolhido por listas enviadas pelo Ministério Público e ocupará o assento que pertencia a Eliseu Fernandes.Outra decisão tomada pelo Judiciário foi a convocação

ambiente, a segurança e a saúde dos cidadãos, bem como garantir os direitos da população, o Ministério Público de Rondônia sugeriu à Câmara de Vereadores de Porto Velho que elabore e aprove lei que proíba ... ocorridos nas regiões onde existem postos que comercializam bebidas.Ao fazerem a sugestão, as integrantes do Ministério Público afirmaram que a constante permanência de veículos equipados com potentes aparelhos de som nos pátios dos postos

deputada estadual Epifânia Barbosa (PT), a Assembleia Legislativa realizou na tarde desta segunda-feira (13), uma audiência pública no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Estaduais de Educação de Rondônia (Sintero), em Ariquemes, para discutir ... professor Vulmar Klemann, membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; do professor Francisco das Chagas, do Ministério da Educação, da professora Francisca Batista, presidente do Conselho Estadual de Educação e da promotora Tania Santiago ... período de dez anos. O primeiro PNE foi elaborado para o decênio 2001-2010, mas veio a público natimorto: o calhamaço de metas só seria minimamente executável se o governo seguisse a determinação de destinar

Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal ajuizaram ação civil, com pedido de liminar, para que o município de Porto Velho e o Estado de Rondônia não autorizem e nem realizam o evento ... contar da intimação da decisão judicial.Em resposta ao expediente encaminhado pelo Ministério Público, a partir de reclamação recebida de moradores de condomínios próximos à área de realização do Arraial Flor do Maracujá, o município ... meio ambiente urbano. O espaço, vistoriado pelo Batalhão de Polícia Ambiental, atendendo à solicitação do Ministério Público do Estado de Rondônia, foi considerado impróprio. O local fica em linha reta, a aproximadamente 400 metros