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praticar o crime de aborto sem o consentimento de terceiro.Segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, em agosto de 2007, Francisco Caçula, teria estuprado a adolescente, que na época tinha 13 anos

interesse em aprender. Essa é nova visão criada no seio da cúpula de “educadores” do MEC (Ministério da Educação) que ditam as regras para o ensino brasileiro. Um novo livro didático adotado no governo ... normal ignorar as normas aplicadas anos a fio no País em unidades de ensino das redes pública e privada. Os autores da matança da língua portuguesa usam a frase “os livro ilustrado mais interessante estão ... governo Itamar Franco acaba de ir pras cucuias, graças à visão unilateral adotada dentro de um Ministério que jamais deveria primar pelo populismo de uma linha político partidária. Foi preciso viver para ver a política

quanto à interferência do Poder Judiciário na administração sindical, no sentido de impor membros do Judiciário, Ministério Público do Trabalho ou mesmo indicar nomes para Junta provisória.”A Fecomércio também questionou o destino da multa

Ministério Público de Rondônia realizou nesta terça-feira, 17 de maio, uma Mobilização para o Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A atividade fez parte do Dia Nacional de Combate ... maio, conforme instituído pela Lei Federal nº 9.970/00.Durante a solenidade, realizada no auditório do Ministério Público de Rondônia, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, assinou um Pacto para o Combate ... adolescentes. “A responsabilidade de combater esses crimes é de todos nós”, afirmou, lembrando que o Ministério Público de Rondônia como órgão articulador da sociedade está atento para promover as ações necessárias para o combate

marcou o encerramento dos trabalhos. O eventou contou com a participação de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público Estadual, conselheiro e juízes do Conselho Nacional de Justiça, defensoria pública, polícia federal e representantes do Poder

fechar os olhos e sair do recinto de marcha-ré. Ai, que vergonha! MARCAÇÃO CERRADA Fiscais do Ministério do Trabalho estiveram em Vilhena durante toda a semana e vistoriaram várias empresas. O foco da operação ... temperatura de Porto Velho bate fácil na casa dos 35 graus, a senadora serviu refrigerantes ao público e deitou falação sobre as próprias virtudes: - Vocês me conhecem, eu faço uma campanha limpa... A platéia não

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados durante a gestão do prefeito de São Francisco do Guaporé, Abrão Paulino de Araújo. Um dos inquéritos apura irregularidades

Ministério Público de Rondônia realiza nesta terça-feira, dia 17 de maio, uma Mobilização para o Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A atividade faz parte Dia Nacional de Combate ... Federal 9.970/00 na data de 18 de maio.As atividades serão realizadas no auditório do Ministério Público de Rondônia, a partir das 9h15, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves Aguiar

segundo ano consecutivo; as atividades deste ano aconteceram na noite de 5 de maio, atraindo um grande público que acolheu as propostas reflexivas do festival, por meio de filmes e vídeos, quanto ao modelo atual ... feito com muita graça, muito riso”, diz a moradora Francie Lianne Davies.RiberaltaO sucesso de público em Riberalta é ainda mais surpreendente. As centenas de cadeiras e as arquibancadas quase não comportaram tanta gente ... bailarinas de dança clássica durante o festival.Ao final, o Palhaço Xuxu emociona mais uma vez o público ao ler a Declaração do Riso da Terra: “(... ) Cultivemos o riso, mas não um riso que discrimine ... desde a BR~364 até a área urbana da cidade, que também sofre a ausência do poder público.Mas os desafios não param por aí. Produzir cinema também já é, por si só, tarefa para ... seguimos uma boa trilha”, conclui Costa.O FestCineamazônia Itinerante tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério da Cultura, Ministerio das Relações Exteriores, Secretaria do Audiovisual, Governo de Rondônia, SECEL - Secretaria da Cultura Esporte

haja excesso de arrecadação no exercício fiscal, os percentuais serão partilhados entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e a própria Assembléia Legislativa. A mudança foi sugerida e acatada pelo

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil para tomada de providências em relação à melhoria do transporte intermunicipal que atende os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. O inquérito foi instaurado devido às diversas ... única concessionária na região.No procedimento instaurado pela Promotora de Justiça Luciana Nicolau de Almeida, o Ministério Público requer das Delegacias de Polícia Civil de Guajará-Mirim e Nova Mamoré cópia das ocorrências policiais referentes

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia dá posse nesta sexta-feira, dia 13 de maio, às 17 horas, ao novo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e reconduz ... Marin Filho, para o biênio 2011-2013. A solenidade de posse será realizada no auditório do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho.Héverton Alves de Aguiar, que assume o cargo de Procurador-Geral ... março. Héverton Alves de Aguiar tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia em 1994, após ter sido aprovado no concurso para Ingresso na Carreira. Atuou nas Promotorias de Justiça ... função de Secretário-Geral do MP-RO. Atualmente, é Diretor-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Fesmp).Héverton Alves de Aguiar formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ... reconduzido por unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2011-2013, em reunião realizada no dia 7 de abril.Pela primeira ... história do Ministério Público de Rondônia, um Corregedor-Geral foi reconduzido ao cargo, resultado do reconhecimento ao trabalho desenvolvido nos últimos dois anos pela Corregedoria-Geral, pautando-se pela transparência e fomento da interlocução ... Ensino Eurípedes Soares da Rocha, em Marília (SP). No ano de 1984. Ingressou na carreira do Ministério Público de Rondônia, no ano de 1988, como Promotor de Justiça Substituto de 2ª Entrância e assumiu ... Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e presidiu também a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Fesmp

praticar o crime de aborto sem o consentimento de terceiro.Segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, em agosto de 2007, Francisco Caçula, teria estuprado a adolescente, que na época tinha 13 anos

estado de Rondônia, citando a rádio comunitária de Alta Floresta como exemplo de mau uso de concessão pública de serviço. “Emissora de rádio comunitária é para servir a população, e não para servir de palanque ... exemplo das usinas do Rio Madeira.A primeira ação aprovada pelos senadores foi o convite para audiência pública à ministra do Meio Ambiente, ao presidente do Consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, e ao governador ... BNDES (financiador da obra) representantes das comunidades indígenas, dos ribeirinhos, prefeitos dos municípios atingidos e Ministério Público, além de agendar uma diligência ao local onde será edificada a usina, no início do mês de junho

Ministério Público de Rondônia apura os incidentes ocorridos durante protesto de policiais militares, no último final de semana, em Porto Velho, capital do Estado. O trabalho está a cargo do promotor Pedro Wagner Almeida Pereira ... boletim de ocorrência na 8ª Delegacia de Polícia de Porto Velho e relatou os fatos ao Ministério Público.De acordo com Pereira Júnior, a promotoria ainda pretende ouvir diversas pessoas que presenciaram as manifestações