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seus produtos para comercializar em uma feira quando foi atingido pelos tiros.Adelino foi apontado pelo Ministério Público como um dos causadores do Massacre de Corumbiara, uma vez que era o líder do Movimento

Ministério Público de Rondônia conseguiu liminar na Justiça para suspender os eventos denominados “Cristal Festa” e “Gincana de Motos”, que seriam realizados neste domingo, 29 de maio, no Distrito de São Domingos do Guaporé ... pedido de liminar de tutela antecipada contra os organizadores do evento, diante das argumentações do Ministério Público de Rondônia de que não foram tomadas as devidas providências para garantir a segurança dos motociclistas

Caçula de Almeida, conhecido como "Chico Caçula", condenado a estupro com violência contra uma menor. O Ministério Público recorreu e em embargos de declaração teve reconhecida a aplicação ao caso da Lei dos Crimes Hediondos

Ministério Público de Contas (MPC) interpôs, ontem (25), representação junto ao Tribunal de Contas objetivando a fiscalização imediata de todos os processos administrativos de aquisição de medicamentos envolvendo a empresa Sulmedi e a Prefeitura

governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) vai nomear um novo defensor-público-geral no Estado. Ele decidiu recuar na nomeação anunciada e publicada de José Oliveira de Andrade para o cargo. A posse aconteceria nesta ... José de Oliveira responde a Ação Civil Pública juntamente com outros membros da Defensoria por supostamente direcionar resultado de investigação interna sobre a conduta do defensor público-geral Carlos Alberto Biazi em acidente de trânsito. Biazi ... direcionamento dos trabalhos da sindicância” para beneficiar Biazi, o que “constituiu em improbidade administrativa, imputável aos Defensores Públicos Antônio Francelino dos Santos (relator da sindicância), Antônio Fontoura Coimbra (membro) e José Oliveira de Andrade (membro ... ACEITA PELA JUSTIÇA DE RONDÔNIA NOS AUTOS DO PROCESSO 0133730-09.2009.8.22.0001:Decisão Interlocutória (19/10/2010)   Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, promove a presente Ação Civil Pública ... Carlos Alberto Biazi, sub-defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, dirigia na Rodovia BR-364 a camionete Toyota Hilux, preta, placa NDH-8660, do acervo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, quando ... Souza, não se referiu a carreta ao ser ouvido sobre o acidente na sindicância instaurada pela Defensoria Pública (fls. 34/35 ? volume I), bem como a testemunha João Francisco Afonso ( fls. 248/249 ? volume II) que chegou ... usando veículo oficial e combustível comprado com dinheiro público, conforme diz ter sido levantado através de declarações do Chefe do setor de Transporte da Defensoria Pública, Sr. Welington de Brito Werlang (fls. 60/61 ? volume ... agente público. Cita julgados. Diz, também, que não compôs a comissão de sindicância, bem como não participou dos trabalhos de apuração. Sendo que, na qualidade de membro nato do Conselho Superior da Defensoria Pública Estadual ... argumento de inexistência de ato de improbidade considerando a inexistência de dolo ou má-fé. O Ministério Público se manifestou quanto as defesas preliminares às fls. 83/87, requerendo rejeição dos argumentos trazidos pelos requeridos ... Código de Processo Civil).Após a vinda aos autos das contestações, intime-se o Ministério Público para réplica, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como o Estado de Rondônia. Intimem-se. Cumpra-se. Porto

Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia ingressaram com uma ação civil pública com o intuito de evitar as queimadas neste ano. O pedido à Justiça Federal é para obrigar o Ibama

Ministério Público de Rondônia instaurou inquéritos civis públicos para apurar o descumprimento do Código de Posturas por parte de comerciante e ambulante de Vilhena, os quais invadiram ou usurparam logradouro público com instalação de quiosques ... área inválida reintegrada ao serviço público. Outro investigado é o chefe de Gabinete da Prefeitura, que mesmo ciente da irregularidade autorizou, mesmo que temporariamente, o uso de passeio público em discordância ao Código de Posturas ... Vilhena, que os logradouros públicos e passeio público têm sido utilizados indevidamente por ambulantes e comerciantes em geral, o que levou à instauração de Inquérito Civil Público. O Ministério Público investiga não só o descumprimento

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de envolvidos em esquema fraudulento para regularização de veículos de origem ilícita, na Ciretran de Guajará-Mirim, praticando crimes e atos de improbidade. O Tribunal de Justiça negou ... recursos contra a sentença inicial, julgando procedente a ação civil pública de improbidade formulada pelo Ministério Público de Rondônia contra George Hamilton Casara Cavalcante, Valsiro Pedro de Lima, Júlio César Cedaro, Anélio da Silva Soares ... liquidação de sentença; perda da função pública que por ventura estejam exercendo; suspensão dos direitos políticos por 10 anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios ... jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.Em julho de 2006, o Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa contra diversos servidores , despachantes e outras pessoas

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar para suspensão das atividades da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes Ltda. A liminar foi concedida com base em ação civil pública ambiental ajuizada pelo Promotor ... órgãos ambientais.O Juiz Ivens dos Reis Fernandes concedeu o pedido da tutela antecipada feito pelo Ministério Público, determinando à Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes, no prazo de 72 horas, não realizar suas atividades

caravanas, e já apresentaram como indicativo o dia 27 de junho para as manifestações em frente ao Ministério do Planejamento e ao Palácio do Planalto. Se for necessário, os sindicatos estão dispostos a montar acampamento ... tempo indeterminado.A proposta dos dois sindicatos é levar para a manifestação pelo menos 500 servidores públicos contratados pelo governo do Estado até 1991, que, de acordo com a Emenda Constitucional

mulher entrevistada em maca no hospital João Paulo II denunciou a falta de remédios na rede pública. Raimunda dos Santos teve o dedo do pé amputado por complicações da doença agravadas pela falta do medicamento ... casa, usada pela reportagem da Globo apenas para ilustrar o que pode ocorrer quando o poder público está atolado em sujeira. Adepto de uma pescaria, Sobrinho talvez não tenha assistido a entrevista de Pimentel afirmando ... entrevistados, por vezes jornalistas, é tática costumeira de mandatários do Partido dos Trabalhadores para ludibriar a opinião pública. Desta vez, Sobrinho se deu mal. As obras paradas, mal executadas e a cidade imunda estão levando ... Municípios), verbas de compensação das usinas e de convênios com o Governo Federal chancelados pela companheirada nos ministérios. Para o prefeito Roberto Sobrinho contra fatos há sempre argumentos, aparentemente muito bem aceitos no Tribunal

Internacional de Direitos Humanos. Sei de tudo. Então, veios alguns puxões de orelhas do judiciário e ministério público. Nem precisava, eu já vinha trabalhando com a SEJUS. E veja e anote tudo que falo abaixo ... Presídio 530 vagas Jovens e Adultos/PRONASCI Mais  530 vagas, feito em pré moldados Recurso de 21milhões do Ministério da Justiça. O projeto esta sendo analisado pelo setor de engenharia do DEPEN. Após iniciado a obra ... valor global: 8.870.950,69. 10.   Construção de uma Cadeia Pública com capacidade para 396 internos. O Projeto para a Construção de uma Cadeia Pública está orçado em R$ 6.338.026,80, será disponibilizado pelo DEPEN ... choque entre o público e o privado vai-se extrair os modelos mais adequados. Tenho conversado muito com juízes e promotores responsáveis por varas criminais. Fui em comitiva ao Ministério da Justiça com eles. Visitaram

forçada a fazer sexo com o parlamentar da Capital. Segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, em agosto de 2007, Francisco Caçula, teria estuprado a adolescente, que na época tinha 13 anos

rejeitado pela Câmara dos Deputados. No ano passado, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, por unanimidade, a proposta. Agora, o relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas ... parte de uma estratégia fiscal de longo prazo, cujo objetivo é garantir a sustentabilidade das contas públicas e abrir espaço para a ampliação dos investimentos e preservação dos gas tos na área social. DEMISSÕES ... Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado votou proposta que prevê demissão de servidor público que praticar assédio moral contra seus funcionários. Pelo PLS 121/09, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB ... conferida pela posição hierárquica". Embora o assédio moral possa ser incluído entre as condutas vedadas aos servidores públicos, os problemas, muito provavelmente, vão continuar. Hoje, embora o tema seja cada vez mais comum, não ... para pressionar pelo atendimento de suas reivindicações mais urgentes. Na reunião Da última terça-feira com o Ministério do Planejamento foi dado o primeiro sinal de que os trabalhadores não vão encontrar facilidades ... criou tabela diferenciada apenas para cinco cargos de nível superior da administração pública. Desde o ano passado, a entidade sindical busca a equalização das remunerações para todos os cargos de nível superior, intermed iário

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação de improbidade administrativa contra a Presidência, Diretoria-Geral e servidores da Câmara Municipal de Vereadores e funcionários de Costa Marques por irregularidades constatadas que frustraram a licitude de concurso ... público. Entre as ilegalidades constam: atuação de servidores da Câmara no procedimento licitatório para contratação da empresa que executou ... concurso e, ao mesmo tempo, a participação destes mesmos servidores como candidatos do concurso.O Ministério Público também ajuizou denúncia contra o presidente e o diretor-geral da Câmara de Vereadores de Costa Marques ... candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público do órgão.De acordo com investigações realizadas pelo Ministério Público, a referida candidata não foi convocada prontamente pelo presidente da Câmara, o qual achou melhor aguardar