Busca

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou Ação Civil Pública com obrigação de fazer e declaratória de ato de improbidade administrativa e lavrou Termo Circunstanciado pelo crime de desobediência ... contra a Eletrobras no município.A medida foi tomada porque a Eletrobras descumpriu liminar, obtida pelo Ministério Público de Rondônia, em ação civil pública subscrita pelo Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues

Legislativa quando ele era diretor-financeiro e seu irmão, Marcos, presidente da Casa de Leis. O Ministério Público opinou pela liberação de 70% dos vencimentos, mas o magistrado entendeu que não há comprovação de bloqueio ... Donadon Advogado: Nelson Canedo Motta(OAB/RO 2721) Advogado: Otávio Cesar Saraiva Leão Viana(OAB/RO 4489) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Litisconsorte Ativo Necessario: Estado de Rondônia Procuradora: Regina Coeli Soares de Maria Franco ... determinado o desbloqueio de suas contas (Banco do Brasil nº 289.811-x e 269.811-0).O Ministério Público de Rondônia, instado a se manifestar sobre este pedido, sugeriu o desbloqueio de 70% dos valores oriundos

aceitos: • Cédula de Identidade ou RG, emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; • Identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros; • Identificação fornecida por Ordens ou Conselhos

escalada da violência em Rondônia foram apresentados nesta quinta-feira (20) em entrevista coletiva concedida pelo Ministério Público de Rondônia, que realiza no próximo sábado (22) a Marcha pela Vida, mobilização de sensibilização ... Santiago, diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e coordenadora da Marcha.Na ocasião, o Ministério Público também apresentou números do Disk 100, serviço nacional de denúncia de violência contra o público infanto-juvenil ... dados sigam crescendo, já que análise preliminar indica que até junho deste ano o Ministério Público já ofereceu 5.152 denúncias.Ao falar dos índices de criminalidade, a Promotora de Justiça Tânia Garcia lembrou

Jirau, em março deste ano, próximo à capital. A mudança atende a um pedido feito pelo Ministério Público Estadual, pois, para o MP, entre as ocorrências criminosas investigadas pela polícia, há a notícia de prática

para a política criminal e penitenciária na região Norte do Brasil. Essa é a tônica da audiência pública que abre o I Seminário de Política Criminal e Penitenciário, no dia 24 de outubro ... todos terão direito à palavra para fazer sugestões, críticas ou denúncias que auxiliem as autoridades públicas a construir soluções para a criminalidade nas ruas e à situação das pessoas que estão nas cadeias.Segundo ... José Camacho, 585, bairro Olaria. Representantes do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Política Penitenciária e autoridades locais ligadas à segurança pública e ao sistema penitenciário farão parte da audiência.InspeçãoAntes, porém ... representantes do Ministério da Justiça farão inspeções nos presídios de Porto Velho, para constatar in loco a situação das cadeias da cidade. Essas informações subsidiarão, junto com a audiência pública e a reunião do Conselho ... pós-doutores. As inscrições, inicialmente 250, foram encerradas, com 324 acadêmicos inscritos, no Circuito Universitário, coordenado pelo Ministério da Justiça.A peça teatral Bizarrus, encenada por apenados de Rondônia, também faz parte da programação

localidades do País”, informa Nathan de Oliveira, técnico da Seplan e mediador do tema “Conceitos e Políticas Públicas para Arranjos Produtivos Locais [APL]”.“Foi por meio do APL que a região Nordeste se firmou ... oficiais como sendo os financiadores neste processo.ProgramaçãoO Seminário inicia com palestra sobre “Conceitos e Políticas Públicas para Arranjos Produtivos Locais [APL]”. Nathan de Oliveira é o mediador, às 8h; “Associativismo e Organização Social ... amazônico” é tema de Amarildo Pinheiro Virgulino.“Políticas Públicas para o desenvolvimento da Piscicultura e Aqüicultura em Rondônia” será explanado por Jenner Tavares Menezes, do Ministério da Pesca, às 16h10. Alder Colares, da Sedam, explica

Saúde naquele município não é nada animador. Médicos desmotivados e condições de trabalho aviltantes. O serviço público não tem atrativo porque paga pouco e não oferece condições de trabalho adequadas”.O que mais chamou ... mais carinho para a Saúde”.De acordo com Hiran, os médicos reclamaram também da ação do Ministério Público (MP) que, em ações corriqueiras, entra na intimidade dos pacientes, lêem prontuários e chegam a “xerocopiar

transferência de renda. “Há outros componentes importantes de inclusão produtiva urbana e rural, acesso a serviços públicos como luz elétrica e água tratada e atenção especial ao que chamamos de doença negligenciada da pobreza, como ... malária e tuberculose”, disse.O plano de erradicação da pobreza segue um cronograma em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). No próximo mês, equipes da Seas irão visitar os 52 municípios do Estado

mais e expandir. E há uma procura pelo serviço, às vezes pelo próprio paciente, hospital e Ministério Público”.Uma das necessidades do serviço apresentada ao governador, é de pelo menos dois motoristas, pedido imediatamente atendido

atendimentos externos, a condição de devedor dos executados nos processos, pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado, inadimplentes perante a Justiça do Trabalho da 14ª Região quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória ... julgado ou em acordos judiciais trabalhistas e, ainda, decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia, como estabelecido pela Lei n. 12440/2011 que instituiu a CNDT

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça das Pessoas com Deficiência e Idosos em Ji-Paraná, obteve confirmação de sentença pelo Tribunal de Justiça em ação civil pública ajuizada pela Promotora

ainda mais a conta de água do consumidor. Na verdade, Sérgio Castelo Branco tentou ludibriar a opinião pública e desviar o foco da real discussão, que é o pedido da companhia para explorar por mais ... obrigadas a abastecer suas casas com águas de cacimba.Jesualdo apresentou planilhas do relatório da instituição ligada ao Ministério das Cidades, comprovando que a Caerd pratica a tarifa mais cara do Brasil. E muito acima

Servidores do Ministério Público de Rondônia participaram nesta terça-feira, dia 18 de outubro, das 8 às 12 horas, de uma campanha de doação de sangue realizada em parceria com a Fundação Hemocentro de Rondônia ... adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.A Marcha pela Vida é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia e conta com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho

secretário de Saúde, Orlando Ramirez, informou que fará reuniões com membros dos sindicatos, Tribunal de Contas, Ministério Público e conselhos de Saúde e Medicina para apresentar nova proposta no prazo de 15 dias.De acordo