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preferiu trocar o ex-presidente Lula pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deixando a esquerda pela direita. O prefeito desafiou o parlamentar a provar no Ministério Público, Polícia Federal e na Controladoria Geral ... petista José Hermínio. Para ele, o deputado feriu a lei da fidelidade partidária ao se aliar à direita. Visivelmente nervoso, depois da pergunta do jornalista Arimar Souza de Sá (FM 107,9) sobre o discurso

Docentes, apoio total e irrestrito aos discentes que se encontram de posse da reitoria, defendendo seus direitos por uma educação de qualidade. Solicita que as bancadas, tanto federal, quando estadual de Rondônia envidem esforços para

ordem de reintegração de posse do prédio da Reitoria. Um advogado (Pedro) responsável pela comissão de direitos humanos da OAB veio e alertou que a polícia pode usar de truculência para desocupar a reitoria. Tentou

periciando. Não há dúvida que as autoridades judiciárias (delegados de polícia; promotores de justiça ou juízes de direito) têm respaldo legal para nomear perito quando a investigação inquisitorial ou processual necessitar de prova técnica ... profissional. Em casos de abusos, tanto de promotores quanto de delegados de polícia, os profissionais têm o direito de representá-los junto às suas respectivas corregedorias, além de, dependendo do caso, processá-los por danos ... ante o constrangimento ilegal a que, por ventura, forem expostos. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

Rondônia, por vender produtos de informática acima dos preços praticados no mercado. A sentença, do juiz de direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho ... Porto Velho-RO, sexta-feira, 30 de setembro de 2011. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz de Direito

próprio quinhão. Mas todos, com esse comportamento, endossam e reforçam a prática condenável de troca de direitos por apoio incondicional.Ao permitir que direção da UNIR desprezasse qualquer tipo de planejamento, crítica e avaliação (inclusive

teve seu nome inscrito indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito. A sentença condenatória, do juiz de direito Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho

Estabelecimentos Bancários do Estado de Rondônia, se abstenha de praticar qualquer ato que implique em violação de direitos e liberdades, inclusive ao direito de ir e vir, das pessoas em geral e dos empregados ... empregados e do público em geral, não analisando a legitimidade e regularidade do movimento grevista, que é direito assegurado a todo trabalhador, desde que seguidos os pressupostos legais

pelo Itaú/Unibanco para manter as movimentações grevistas com o argumento de que “os bancários exercem o direito de greve assegurado pela Constituição Federal com atos legítimos como a colocação de faixas e cartazes ... portas para persuadir ou aliciar trabalhadores a aderirem, à greve, inexistindo elementos que configurem exercício abusivo do direito, a ponto de revelar que o autor estaria sendo molestado em sua posse por ato de ameaça

sexta-feira, 30 de setembro de 2011.A Tam foi condenada, em 1º grau, pelo juiz de direito Carlos Roberto Rosa Burck, da comarca de Presidente Médici (RO), por ter causado overbooking ... razoabilidade e da proporcionalidade.Para o relator, desembargador Péricles Moreira Chagas, é salutar afirmar que no direito brasileiro qualquer dano causado a alguém, seja este material ou imaterial, deve ser indenizado. "É assim que manda ... legislações especiais. À luz da Constituição, o dano moral é nada mais do que a violação do direito à dignidade".Ainda de acordo com o desembargador, o fato do passageiro ter entrado no avião

itens que visam a melhoria das condições de trabalho e pagamento de adicionais que já são direito adquirido

pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, que foi substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, pela prática do delito descrito

pública que é voltada aos reclamos de quem busca Justiça. O que deve ser exposto é o direito e a ordem jurídica e não a personalidade do julgador.Porto Velho, 29 de setembro de 2011Daniel

PROCON-RO), órgão vinculado à Secretaria Estado da Assistência Social do Estado de Rondônia, orienta sobre dos direitos do consumidor que não conseguirem efetuar o pagamento de suas contas. O cliente consumidor deve procurar outros ... pagamento. “Caso a empresa não possibilitou o pagamento por um meio alternativo, o consumidor tem todo o direito de questionar o pagamento de multa, de juros e nós entendemos que ele tem todo o direito

artigo 12, da Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa): perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por prazo determinado; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o serviço público