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Ministério Público de Rondônia quer que médico que atua no Hospital Regional de Buritis seja afastado da unidade, liminarmente. O pedido foi feito em Ação Civil Pública de Responsabilização por atos de improbidade administrativa ajuizada

muitos profissionais do Direito que hoje ocupam vários cargos de relevância, tanto na magistratura quanto no Ministério Público, assim como no exercício da própria profissão de Advogado. Mercê sua competência e dedicação, honestamente teve êxito

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, propôs Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que seja feito bloqueio eletrônico no valor de R$ 1 milhão ... Promotor de Justiça relata que em dezembro deste ano a direção do hospital pocurou o Ministério Público, informando que a Secretaria de Estado da Saúde não havia pago as produtividades dos meses de julho, agosto

período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011, o expediente no Ministério Público de Rondônia ocorrerá das 8h às 12h, em razão do horário de funcionamento do Poder Judiciário ... qual serão suspensos os prazos processuais, com exceção dos considerados urgentes. O horário diferenciado no Ministério Público foi fixado pelo Ato Conjunto nº 003/2010- PGJ/CG. Excetuam-se do horário previsto o Plantão Ministerial, que deverá

Diante dos problemas estruturais do Instituto Médico Legal de Ariquemes, o Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a direção do Instituto Médico Legal de Porto Velho para que a unidade

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município de São Francisco do Guaporé para que a Administração disponibilize professores qualificados, com formação em braile, e sala de recursos ... profissionais especializados para lidar com a deficiência da criança.De acordo com a Promotora, o Ministério Público tem feito várias tentativas de resolver o problema administrativamente, não tendo obtido êxito. “Em todas as vezes ... trabalho. A aluna estuda sem qualquer tipo de material apropriado a sua limitação.Para o Ministério Público, a omissão do Município com a estudante tem sido flagrante, já que não tem disponibilizado material e profissionais

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulgou nesta quarta-feira (15) edital para concurso público de provas e títulos para professor do magistério superior. Dezesseis vagas são oferecidas em diversas áreas do conhecimento para os Campi ... são decorrentes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) do Ministério da Educação (MEC).As inscrições estarão abertas no período de 3 a 8 de janeiro

atualmente encontra-se internado no Hospital João Paulo II, nesta Capital, a ser realizada pela rede pública ou privada, dentro do Estado ou ainda fora dele, independente de licitação, sob pena de multa diária ... decidiu. Veja a decisão na íntegra:Câmaras Especiais Reunidas Mandado de Segurança nrº 0015652-25.2010.8.22.0000 Impetrante: Ministério Público do Estado de Rondônia Impetrado: Secretário de Estado da Saúde Litisconsorte Ativo Necessario: Antonio Firmino de Souza ... Filho Relatora : Juíza Convocada Duília Sgrott ReisTrata-se de mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia em razão da omissão do Secretário de Estado de Saúde, com o objetivo

Código Eleitoral. No mérito - após as informações do Regional e o parecer do Ministério Público -, pleiteia seja confirmado o provimento liminar.Acompanham a inicial relatório de resultado de votação quanto aos candidatos com registro indeferido

nesta quarta-feira (15), o resultado final do concurso para preenchimento dos cargos de procurador do Ministério Público de Contas e de auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-RO), organizado pela Fundação

MadeiraUma força tarefa da CONATPA – Coordenação Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário, do Ministério Público do Trabalho (MPT), está em Porto Velho para inspecionar os portos e empresas que operam as atividades portuárias

Polícia Rodoviária Federal em Rondônia e Acre, em conjunto com o Ministério Público, por intemédio do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas - GECOC e o Judiciário do Estado de Rondônia, desenvolveu

Rondônia e 2 no Rio de Janeiro). A operação contou com a colaboração do Ministério Público Federal de Ji-Paraná e é deflagrada hoje com a participação de mais de 260 policiais, sendo 180 (cento

Ministério Público de Rondônia obteve liminar para que o Hospital Cândido Rondon, em Ji-Paraná, restabeleça imediatamente o atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente ... Rondônia, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Meiri Sílvia Pereira contra a Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares (Coopmedh ... pacientes do SUS. A situação foi contornada na ocasião. Ocorre que no início de dezembro o Ministério Público foi novamente notificado da suspensão do atendimento, sob o argumento de que o Estado, mais

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, instaurou Inquérito Civil Publico visando investigar a prática abusiva de postos de combustíveis de Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara, que estão vendendo ... princípio, os proprietários dos postos de combustível de toda a Comarca serão notificados a comparecerem no Ministério Público para assinarem Termo de Ajustamento de Conduta, em que será exigido que se respeite o Código