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Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito de Nova Brasilândia do Oeste, Joaquim Silveira de Rezende, pela prática de improbidade administrativa, por ter autorizado, enquanto chefe do Executivo, a utilização ... trator pertencente à Administração Municipal, operado por servidor público e abastecido com dinheiro público, para realizar serviços em uma propriedade rural particular, no ano de 2005. Como sanção pela prática, o ex-prefeito terá ... beneficiado. Benteo, além de ressarcir integralmente o dano causado ao erário, não poderá contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa ... Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia.Ao acatar entendimento do Ministério Público, a Justiça destacou que, conforme dispõe a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa permitir

tentar convencer as autoridades federais da realidade rondoniense no setor de saúde, que é claramente alarmante. O Ministério da Saúde definiu como irá ajudar o Estado: agilizará cirurgias por meio do Instituto Nacional de Traumologia ... idéia central de Confúcio e do Ministério da Saúde é descentralizar, mas nada é falado sobre como será feito. Veja a nota: O Ministério da Saúde, por meio do Instituto Nacional de Traumologia e Ortopedia ... Into), agilizará a realização de cirurgias de ortopedia em Rondônia, que decretou situação de emergência em saúde pública. De imediato, foram transferidos 81 pacientes para realização de cirurgias em hospitais da região. A especialidade ... equipe de quatro cirurgiões do Into deve chegar na próxima semana ao Estado. O instituto, ligado ao Ministério da Saúde, possui o projeto Suporte, que, além de ajudar na redução da lista de espera

quer uma graninha emprestada. Uma bagatela de 30 milhões de Reais. Fez o pedido de uma Parceira Público Privada no seu blog para a construção de centro de convenções em Porto Velho. Diz o chefe ... gestão do sobrinho, Marlon Donadon, em Vilhena. Melki mandava mais que o prefeito e o Ministério Público agiu. Pediu a prisão em flagrante do ex-prefeito e a Justiça rondoniense acatou o pedido. As negociações

município, a fim de que tais instituições, na prestação de seus serviços aos clientes e ao público em geral, respeitem a “Lei da Fila” (Lei Municipal nº 1.144/2003), isto é, que nos dias normais ... tomarem conhecimento de algum caso de desrespeito à “Lei da Fila”, denunciem o fato ao Ministério Público para que as medidas legais cabíveis possam ser adotadas, quais sejam, aplicação de sanções administrativas (multa no valor ... exigências legais, inclusive condenação no pagamento de indenização por dano moral coletivo. O endereço do Ministério Público é Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4043, Centro, Colorado do Oeste/RO (fone

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, instaurou Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar possíveis atos de improbidade administrativa por parte do ex-Prefeito Élio

pelas duas construções. É vital para o bem comum de toda a sociedade rondoniense que o Ministério Público procure averiguar o uso desenfreado e liberado de drogas pesadas dentro das usinas. Escandalizado, um pequeno empresário

útero e ainda ficar estéril.No Paraná, a Justiça do Trabalho determinou, a pedido do Ministério Público do Trabalho no Paraná e do Ministério Público do Estado, que o Município de Foz do Iguaçu suspenda

moradores sofrem com a falta de água potável nas residências, comércios, escolas, hospitais, igrejas e órgãos públicos instalados em Ji-Paraná. A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia-Caerd, estatal do governo estadual ... acontece desde dezembro do ano passado, gera críticas múltiplas contra o governo Confúcio Moura (PMDB), Ministério Público, vereadores e deputados estaduais. Os antecedentes versando sobre ações de quadrilhas de saqueadores dentro da Caerd, em governos

dependeria de lei regulamentadora. Confira decisão:Despacho DO PRESIDENTE Direta de Inconstitucionalidade nrº 0000391-83.2011.8.22.0000 Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerida: Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia Relator:Des. Cássio

dever de casa e conclui que o funcionamento do núcleo é semelhante ao sistema de segurança pública do filme Minority Report, do diretor por Steven Spielberg. É semelhante, caro internauta, porque aparentemente já está funcionando ... Gurgacz, trabalham juntos e flutuam conectados a tanque de fluido nutriente, neste caso composto de muitas obras públicas, muitos cargos, marmitex e por aí vai. Daí a pouco eles tem a informação impressa ... Como já havia antecipado em coluna anterior, não basta uma unidade federativa decretar Estado de Calamidade Pública, a União tem que reconhecer. O fracasso de Confúcio Moura nesta primeira investida para resolver o caos ... oferecer uma assessoria técnica a Rondônia. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, técnicos do Ministério da Saúde estarão no Estado para iniciar esse trabalho. Maravilha! Toda ajuda é bem vinda. O Mangabeira foi contratado ... trabalhar no Núcleo de Imaginação. Nariz de Pinóquio O governador Confúcio Moura (PMDB) prega economia aos cofres públicos em seu blog mas por trás auxiliares estão aditivando contratos firmados na gestão anterior. Nesta terça-feira

capital, destinado a portador de necessidade especial. A sentença do Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho (primeiro grau) foi confirmada na sessão de julgamento desta terça-feira, 18/01.Maria de Fátima ... partir de laudo médico pela sua inaptidão ao exercício da função, segundo as limitações visuais. O Ministério Público de Rondônia manifestou-se favoravelmente à Maria de Fátima Aguiar Araújo.Na sentença do Juízo

Estado, Porto Velho. No último dia 4, Confúcio decretou "estado de perigo iminente e de calamidade pública no setor hospitalar" de Rondônia.Ele também pediu a instalação do hospital e o envio de militares para ... não montar o hospital, mas oferecer uma assessoria técnica a Rondônia.Na terça-feira (18), técnicos do Ministério da Saúde estarão no Estado para iniciar esse trabalho.O pronto-socorro João Paulo 2º, em Porto

pela extinção do recém-criado Serviço de Apoio à Saúde Pública do Estado de Rondônia (Saspro), o primeiro projeto do suposto resgate da saúde pública do Governo Confúcio Moura. Na votação, 18 conselheiros demonstraram ... constando a deliberação do CES já foi enviada aos órgãos de fiscalização da Saúde como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e ao próprio Governo de Rondônia. Isso quer dizer

João Ildair da Silva disse que após a realização das provas escritas discursivas, o Ministério Público de Rondônia publicou o resultado provisório da referida etapa, no qual constava seu nome na lista dos classificados. Porém ... MPE/RO para atender o disposto no art. 48 da Resolução n. 8/2010 - CSMP (Conselho Superior do Ministério Público). Essa alteração o impediu de prosseguir nas demais fases.Para o magistrado, a relevância do direito

transformar em programas. Isso me faz lembrar o caso da rodoviária de Porto Velho. Tantas audiências públicas, tantas pesquisas, tantos anseios de um novo terminal e nada. Quando vamos às urnas para escolher nossos representantes ... questionado, ficou nervoso, afirmou que ele próprio fez a declaração e sugeriu falha nas informações públicas da Justiça Eleitoral. O crime é previsto no Art.350 da Lei Eleitoral com pena de até 5 anos ... Teor das propriedades apresentadas na imprensa. Não provou. De ofício, o juiz ordenou a investigação pelo Ministério Público. O chavão é batido, mas muito coloquial: contra fatos não há argumentos. Confúcio Moura não declarou todos