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Resultados da busca para ministério público
população rondoniense. Singularmente, não existe nada de muito extraordinário nessa questão, a não ser o compromisso de público que o governante fez com a classe empresarial e, particularmente, para com os jovens que realmente precisam ... educação de qualidade, as redes de contatos, a regulação dos serviços de saúde, os dados da segurança pública. Quero todo mundo conectado com todo mundo. No mais é a tecnologia da Informação dando preferência ... seja formado no governo para cuidar dessa área tão vital ao futuro de nosso Estado. 12. SEGURANÇA PÚBLICA Este um clamor nacional e nosso também, disse Confúcio. Buscaremos a integração entre todos os órgãos ... movimento do pessoal de acordo com a necessidade. Poremos em prática uma política de segurança pública, progressivamente eficiente, para que a população possa confiar no governo. COMENTÁRIO - Esse será um dos grandes desafios do noivo ... partes da Capital rondoniense. 13. A TEORIA DA ORGANIZAÇÃO Não vou jogar dinheiro fora. Qualquer dinheiro público em Associações, Cooperativas, entidades deve antes de tudo serem conhecidos os seus perfis de organizações. Sem organização ... dignidade da pessoa humana, na educação e no trabalho dos apenados. A busca do recurso no Ministério da Justiça e outras Secretarias Nacionais para nos atender na consecução dos nossos objetivos. COMENTÁRIO ... paredistas, ou seja, de greves. UM DETALHE: Confúcio diz que espera não ter nenhuma greve de funcionários públicos, porque sempre se deu bem com eles. 16. SAÚDE Sou médico e conheço a saúde pública. Conheço
Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, recomendou à Câmara de Vereadores e à Prefeitura de Ariquemes que não alterem trechos de leis municipais, que, se editados, passarão
Ministério Público de Rondônia vai apurar a retirada ilegal de 517 metros cúbicos de toras de madeira, uma média de 17 caminhões carregados do produto, de área limite ao Parque Estadual Serra dos Reis
Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o médico Luiz Augusto Rodrigues Nogueira, por exercer o cargo de mastologista (especialista em mama) na rede de saúde estadual ... regras do edital e posicionamento da Gerência, Moacir Sant′Ana deu posse a Luiz Nogueira.O Ministério Público informa ainda que, já exercendo o cargo, o médico se aproveitou do emprego no setor público para ... mastologista pelo médico Luiz Nogueira não foi a única ilegalidade cometida. De acordo com o Ministério Público, no ato de posse, ele cometeu outro ilícito, apresentando declaração de que não tinha outros cargos públicos. Ocorre ... Moacir Sant′Ana tinha conhecimento da acumulação ilegal de cargos do médico.Diante dos fatos, o Ministério Público de Rondônia requer, liminarmente, que seja determinado ao Estado de Rondônia que suspenda o médico Luiz Augusto ... nulidade da nomeação de Luiz Augusto Rodrigues Nogueira no cargo de médico mastologista do Estado.O Ministério Público pede, ao final, a condenação de Luiz Nogueira e Moacir Sant′Ana por prática
Esse importante fato é resultante de uma importante reunião ocorrida naquela data, entre o Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Gestão, João Bernardo, e membros da bancada federal no Congresso Nacional, além de alguns ... objetivando sugerir mudanças no texto anterior do Decreto da Transposição, e que foram previamente encaminhadas pelo próprio Ministério do Planejamento e Gestão à bancada federal e aos sindicalistas que integram o grupo de trabalho criado ... para essa finalidade. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Por sua vez, o Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Gestão, João Bernardo anunciou que o Decreto da Transposição também já foi enviado para ... estaduais foi assegurado pelas vantagens do Decreto, que foi finalizado nessa reunião, entre o Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e membros da bancada rondoniense no Congresso”. Para a deputada federal Marinha Raupp (PMDB), “mais ... demais membros da bancada rondoniense pela forma como ajudaram a conduzir essa questão junto ao Ministério do Planejamento e Gestão. Israel Borges, o tenente Costa, Antônio Belarmino, Armando Nogueira (SINDUR), Hélio Bastos e Jesus Gonçalves ... Corpo de Bombeiro Militar – Cel. BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza; • Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP) – Abelardo Castro Neto; • Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEDAM) – Nanci Maria Rodrigues; • Secretário-Adjunto (SEDAM ... Oficiais e Garagem (GTO) 29) Coordenadoria Geral de Patrimônio Imobiliário (CGPI/SEAD) 30) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) 31) Companhia Estadual de Processamento de Dados (CEPRORD) 32) Coordenadoria da Receita ... Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia (SETUR) 58) Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE) 59) Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP). ***************** “PRESENTE DE GREGO” À POPULAÇÃO PORTOVELHENSE Com uma frota de ônibus ... população” aprovaram o aumento do preço da passagem de ônibus. Para completar, em centenas de vias públicas da Capital rondoniense faltam abrigos para os passageiros, em inúmeros locais os ônibus param em meio a matagais ... não é uma vergonha? ABUSO E DESRESPEITO AO PÚBLICO A população clama pela intervenção do Ministério Público e da Polícia (através da Delegacia de Jogos e Diversões), nos denominados shows pagos e com promessa
A pressão de empresários e da Prefeitura da Capital deu resultado: o portovelhense que utiliza
Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública contra cinco servidores públicos estaduais, sendo três deles da Superintendência Estadual de Compras e Licitações de Rondônia (Supel) e dois do Departamento de Estradas e Rodagens ... tramitava na Supel, só não foi consumado porque a licitação foi suspensa por recomendação do Ministério Público.De acordo com o Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, autor ... tarde, foram denunciadas ao MP pelos empresários que se sentiram prejudicados.Na ação, o membro do Ministério Público narra outra ilegalidade cometida, esta quanto à cotação de registro de preços, que obrigatoriamente deveria ter sido ... depois se montar o procedimento licitatatório, adequando-o de acordo com a opção previamente feita. O Ministério Público informa, ainda, não ser a primeira vez que manobras dessa natureza ocorrem dentro da Supel.Na ação
Ministério Público de Rondônia protocolou Ação de Improbidade Administrativa contra os ex-Secretários de Estado de Desenvolvimento Ambiental, Augustinho Pastore e Cletho Muniz, quatro servidores, além da empresa Rondonorte Vigilância e Segurança ... serviços a quantidade de vigilantes, certificando notas fiscais e subscrevendo ordens bancárias, entre outros atos.O Ministério Público também pede a responsabilização do empresário Vander Carlos Araújo, proprietário de fato da empresa
Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a empresa Porto Real Viagens e Turismo e seus representantes legais, em razão de fraude cometida em contrato que a agência ... maior do Estado chegou a R$ 2 milhões e 244 mil, em valores atuais. Agora, o Ministério Público quer que o montante seja ressarcido aos cofres públicos.Na ação, o Promotor de Justiça de Defesa ... cobrando ′tarifa cheia′ dos bilhetes emitidos e vendidos ao Estado, no período.Para o Ministério Público, a venda das passagens pela agência de viagens foi fraudada, causando dano ao patrimônio público, devendo os valores
Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública declaratória de ato de improbidade contra a Secretária Estadual de Educação, Irany Freire Bento, a funcionária do órgão Maria de Fátima Rodrigues e a empresa Primetech Comércio ... pregão presencial da Prefeitura de Humaitá (AM), em uma operação ilegal que gerou prejuízos aos cofres públicos, com sobrepreços que chegaram a até 80%.De acordo com o Promotor de Justiça da Probidade Administrativa, Geraldo ... preços nº 005, da Prefeitura de Buritis, que foi cancelada depois de notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público. Assim, tentando contornar a situação e acomodar os interesses particulares da empresa Primetech, que já havia entregue ... registro de preços que a empresa ′possuía′ junto à Prefeitura de Humaitá.O Membro do Ministério Público observa que, ao aderir à ata de registro de preços, a administração pública deixou de atender os requisitos ... setor de compras da Seduc), não podem alegar falta de conhecimento ou orientação por parte do Ministério Público, já que além das inúmeras notificações expedidas, foram realizadas reuniões de orientação, numa delas com a presença ... atenção que deveriam ser dados à adesão a atas de registro de preços.IlegalidadePara o Ministério Público, a adesão à ata de registro de preços de Humaitá foi prejudicial à administração pública
Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex) e do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Rondônia estão em Nova Brasilândia para apurar o disparo de arma de fogo contra o veículo
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, está recomendando a comerciantes e prestadores de serviços da comarca que deixem de praticar cobrança diferenciada de preços, para pagamentos realizados em cartões ... mesmas condições e/ou vantagens promocionais oferecidas a outros meios e formas de pagamento.Por determinação do Ministério Público, a recomendação será enviada aos estabelecimentos de venda de combustível de municípios de Vilhena e Chupinguaia
Presidente - Marcelo Henrique de Lima Borges (Economista, pós-graduado em gestão pública pela UNIR, concluindo MBA em gestão pública - É funcionário concursado do Ministério Público de Rondônia); 34. EMATER (Associação de Assistência Técnica e Extensão
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, vai apurar irregularidades na transferência de terrenos da Prefeitura para uso de particulares ou instituições religiosas. O MP quer investigar a ocorrência
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, ajuizou ação Civil Pública contra o Estado de Rondônia, em razão do não cumprimento de direitos à segurança pública, dignidade da pessoa ... pessoas.O Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa, autor da ação, relata que análise técnica do Ministério Público demonstrou que a casa tem infiltrações e goteiras, além de instalações elétricas e hidráulicas precárias. O local
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