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ainda faltam setores estratégicos como Segurança. Para a educação assumirá um técnico que já atuou no Ministério Público: Jorge Alberto Elarrat Canto, também professor universitário. A adjunta será Neila Pires Myrria. Para a Sejus ... Secretário – Jorge Alberto Elarrat Canto (Engenheiro Eletrônico UFPa, 20 anos no EMBRATEL, 5 ANOS PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDONIA, 8 anos professor universitário, Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, Mestrado em Administração – Análise

mandou suspender o “Rondônia da Sorte”. ENTENDA A SITUAÇÃO Por obra e graça de uma Ação Cível Pública, ajuizada pela Associação Cidade Verde, com sede na cidade de Porto Velho, e cujo coordenador executivo ... jogo de azar. Pelo menos é o que se pode extrair da consideração feita pelo Ministério Público Federal, que diz taxativamente nos autos: “há patente desvio de finalidade no desenvolvimento do Rondônia da Sorte, porque

Atendendo a um pedido do Ministério Público de Rondônia, o prefeito Roberto Sobrinho decidiu aumentar em R$ 500 mil o valor previsto para a sinalização de trânsito no Orçamento do Município para 2011. O montante ... Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, autor de ação civil pública que resultou na decisão liminar que determinou a sinalização dos trechos com maior índice de acidentes em Porto ... área para o próximo ano.Audiência públicaO encontro do Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães com o Prefeito Roberto Sobrinho foi um desdobramento de audiência pública convocada pelo membro ... sinalização, previsto no Projeto de Lei Orçamentária.Como resultado do evento realizado na sede do Ministério Público, foi definida a realização de uma nova audiência pública que discutiu, no último dia 10, os valores previstos

derrubado em junho pela Assembléia Legislativa.O autor do pedido de suspensão da Lei é do Ministério Público de Rondônia e foi atendido pela Justiça de Rondônia sob os argumentos de que a norma cria ... agora. Confira a decisão: Despacho DO PRESIDENTE Ação Direta de Inconstitucionalidade nrº 0016700-19.2010.8.22.0000 Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerida: Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia Relator:Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Vistos ... criação de atribuições às Secretarias de Estado da Assistência Social, Educação, Saúde, Segurança Pública, além do Ministério Público e Prefeituras municipais. Não obstante, a Assembleia Legislativa, após deliberação na Sessão Extraordinária ocorrida ... prejudicar os interesses do erário estadual, porquanto a vigência do dispositivo ora atacado obriga o Poder Público, nas esferas estadual e municipal, a execução de medidas que certamente importarão em gastos imprevistos ... concessão da tutela de urgência. Juntou cópia do procedimento apuratório que tramitou no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia, bem como da norma atacada.Nos termos do art. 555 do Regimento Interno desta

Estamos vivendo um momento de extrema inexistência de segurança pública no Brasil e em especial em Porto Velho. São alarmantes os índices de criminalidade, os quais demandam um debate qualificado e eficiente  para a proteção ... Para entendermos melhor é necessário irmos às raízes do problema para descobrir o porquê de a insegurança pública chegar a estes níveis. Muitos são os responsáveis e muito deveria ser feito para reparar este ... não entendermos que a solução passa por organizar melhor as ações e planejamento vindos das autoridades públicas, investindo na capacitação de seus agentes.Vamos lá. Em primeiro plano é óbvio que deve haver investimento maciço ... principais causas da criminalidade e a falta de maior investimento das autoridades públicas que tem o dever de aplicar políticas públicas direcionadas a proteger o cidadão. A lei e a ordem devem prevalecer.Não muito ... próprio presídio. Havia a olaria e a marcenaria. Todos os presídios, inclusive as cadeias públicas e os hospitais da rede pública, recebiam alimentação e os pães feitos pelos próprios presos. Contei com a eficiência ... materiais e o acompanhamento  do cumprimento da pena. Os regimes de progressão dependem de acompanhamento do Ministério Público e quem decide é o juiz da Vara de Execuções Penais. Executivo e Judiciário trabalham juntos ... rígidas, dando instrumentos legais para que o Poder Judiciário possa agilizar mais os processos criminais. O Ministério Público pode atuar dentro de prazos mais exíguos e presente na tramitação dos processos, para isso o novo ... fundo na investigação, cadeias públicas para presos provisórios e novas penitenciárias para presos condenados.O alerta é dado mais uma vez. Certamente não podemos continuar como estamos. A segurança pública deve ser encarada como meta ... haver capacidade de organizar com inteligência este importante setor da administração pública, sendo que a ineficiências das novas políticas públicas a serem implementadas na área de segurança e de proteção à população, representarão o próprio ... cultura, mas principalmente o engajamento da Polícia Civil, Polícia Militar, construção de novas unidades prisionais. O Ministério Público atuante como já o é, legislação mais moderna que ofereça as ferramentas para o Poder Judiciário aplicar

Ministério Público de Rondônia vai apurar o descumprimento de normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, por parte da empresa OI/Brasil Telecom. Segundo denúncias recebidas pelo MP, a empresa está enviando chips de celular

Alexandre Muller Macedo é o novo secretário de Saúde do Estado de Rondônia. Ele formou

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento

Estado para o ano de 2011, além de matérias de interesse dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, o presidente Luiz Cláudio agradeceu a participação e o empenho

acompanhamento do poder público para providências imediatas, tendo em vista estarmos enquadrados como área de risco” – disse Pimentel. Também está sendo distribuído em parceria com entidades e órgão públicos, informativos sobre a dengue e endereço ... Sustentável do Brasil (ESBR), a concessionária da usina hidrelétrica Jirau.", explicou o secretário.De acordo com o Ministério da Saúde (MS) o período de maior transmissão da doença vai de janeiro a maio, quando

novos nomes que deverão compor o futuro secretariado. Segundo ele, conforme ocorra a investigação pelo Ministério Público e sua aprovação, outros auxiliares serão divulgados. Nesse primeiro anúncio, ele deixou de fora a Casa Civil

disseminação dessa prática, durante evento que marcou o Dia Internacional Contra a Corrupção, promovido pelo Ministério Público de Rondônia, em parceria com a Rede de Controle do Estado, nesta quinta-feira (9).Durante a solenidade ... Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que destacou a extensão do dano de atos lesivos aos cofres públicos na prestação de serviços básicos à população e reiterou o compromisso do MP-RO no combate ... agendar para outra data a fundação da entidade em Porto Velho.O Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Rondônia, Reginaldo Pereira da Trindade, representantes do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Tribunal Regional

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, vai apurar a falta de condições físicas na Escola Multisseriada Municipal Pedro Emiliano Bezerra, no distrito de São Domingos. A unidade escolar ... Educação a respeito das providências concretas para a resolução dos problemas apontados na inspeção feita pelo Ministério Público no local, informando cronograma das ações que serão realizadas.Em diligência à unidade, no último

sociedade pelo Núcleo é um dos principais projetos sociais da AVEC, “... em parceria com a Defensoria Pública e o Juizado Especial Cível conseguimos levar a Justiça aos menos favorecidos, nosso trabalho já é uma referência ... renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1020,00).ENADENa última avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC), conhecida como ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), onde a nota pode variar entre

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Alto Alegre dos Parecis, Mariton Benedito