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procurar um posto de saúde.O Ministério da Saúde recomenda também que os municípios reforcem a campanha de vacinação — inclusive com busca ativa — de pessoas pertencentes aos demais públicos-alvos que por ventura não tenham ... novo grupo, serão utilizadas 10,8 milhões de doses da vacina pertencentes ao estoque estratégico do Ministério da Saúde, reservadas para eventualidades durante a campanha. Ao todo, há 9,6 milhões de crianças brasileiras ... aplicação, as crianças precisam ser levadas de novo aos postos para tomar a segunda meia dose.O Ministério da Saúde recomenda que todos os municípios do país promovam, nesses últimos dias, estratégias como a busca ... meses.Com a imunização de 61 milhões de pessoas, o país alcança, até o momento, 70% do público-alvo da campanha.Entre profissionais de saúde que atuam diretamente no enfrentamento da gripe H1N1 e entre ... alguns estados ainda estejam abaixo do índice.O Ministério da Saúde está recomendando aos municípios que façam busca ativa para concluir a vacinação em todos os públicos que ainda não atingiram a meta. Os gestores ... nesta sexta-feira, dia 21. Muitos municípios ainda não incluíram os dados no sistema de informação do Ministério.Entre as gestantes, o percentual é de 68% vacinadas no país e a meta já foi atingida ... sazonal (gripe comum) contabiliza 10,6 milhões de idosos já vacinados no país. Isso representa 55% do público-alvo total da campanha.Nas regiões Sul e Norte – onde a campanha começou antes

Adalberto Castro Alves, auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia julgou improcedente representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ex-governador Ivo Cassol (PP) por propaganda antecipada. Em entrevista a TV Candelária

publicação. Já o "Estado de S.Paulo" revela que o Ministério da Fazenda irá propor veto a Lei aprovada pelo Senado e Câmara. "O Ministério da Fazenda também vai recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula ... Silva que vete a incorporação de 23 mil servidores públicos do Estado de Rondônia à folha de pagamento da União, aprovada na MP 472. A medida, considerada "irracional", provocaria um aumento substantivo dos gastos

pena de três anos e 15 dias de prisão, em regime fechado, e perda do cargo público, pela prática do crime de tortura cometido contra menor. O caso foi relatado pela ministra Laurita Vaz.Segundo ... militar agrediu dois jovens suspeitos de integrar uma quadrilha de assaltantes. Inicialmente, ele foi denunciado pelo Ministério Público por lesão corporal leve perante a Auditoria Militar, mas a denúncia foi transformada em crime de tortura

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, obteve na Justiça antecipação de tutela (adiantamento dos efeitos da sentença) para que nove empresas de transporte forneçam transporte gratuito intermunicipal e interestadual ... pena de multa diária de R$ 5mil.A antecipação de tutela foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques contra Eucatur-Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda ... razão da conduta ilegal de tais empresas, que negam o direito à gratuidade ao transporte público rodoviário aos idosos e às pessoas com deficiência.De acordo com a Promotora de Justiça, todas as pessoas ... legislação nacional e estadual e aos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, o Ministério Público propôs a ação a fim de que fosse judicialmente determinada às empresas a expedição gratuita dos bilhetes

deputado Doutor Alexandre Brito (PSDB), a Assembléia Legislativa vai promover no próximo dia 22 de junho, audiência pública, para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no âmbito da execução penal (sistema carcerário ... Direitos Humanos da Ordem dos advogados do Brasil; Pastoral Carcerária da Igreja Católica; Tribunal de Justiça; Ministério Público; Ministério Público Federal; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; Secretaria de Estado da Justiça; e ainda

Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira ... novas contratações para o órgão sem a observância do requisito constitucional do concurso público. A liminar foi concedida em Ação civil Pública ajuizada pelos promotores de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães (Defesa da Probidade Administrativa ... direção superior, apenas para burlar a exigência de concurso público. Na ação, os membros do Ministério Público destacam que a Sedam não realiza concurso público para provimento de seus cargos há muitos anos, estando

transposição dos servidores públicos de Rondônia. Mais uma vez, a parlamentar, que se diz “mãe da Emenda da Transposição”, decidiu se ausentar do encontro, alegando compromissos inadiáveis na Esplanada dos Ministérios e que também não

Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela gerência da instituição financeira em uma audiência com o Ministério Público do Estado, na última segunda-feira, 17. A assinatura do TAC é o resultado da inspeção nas agências ... Sales e pela promotora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público, o banco comprometeu-se instalar dentro de 180 dias 30 novos terminais de caixa-eletrônico. Dez têm ... Calama serão ampliadas para melhor atender os clientes e usuários do banco. Ainda por exigência do Ministério Público, a agência da Dom Pedro II, ponde funciona também a superintendência do banco, também terá

cidadãos, não podendo ser qualificada, portanto, como propaganda eleitoral fora de época. Na última semana, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia opinado junto ao TSE que fosse recusado o pedido do PT para

ressaltando que a vinda da representante do governo federal a Rondônia é um grande avanço nas políticas públicas para as mulheres em âmbito estadual.Com a assinatura desse documento, conforme Calegari, será oficializada a parceria ... Rondônia em reunião realizada em Brasília com a ministra uma equipe do Ministério, a celebração desse acordo viabilizará ações voltadas para o público feminino do estado em risco e vulnerabilidade social.“Rondônia hoje já conta

equipe do Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) e Incra, iniciou ontem o mutirão de documentação na zona rural de Alvorada do Oeste (calendário abaixo ... balanço anual do ministério, foram emitidos 9.618 documentos civis e trabalhistas em 2009, nos mutirões realizados na zona rural dos municípios de Rondônia.Além de documentos, o programa leva ao público do campo palestras sobre

detenção José Mário Alves, o Urso Branco, em Porto Velho.Guidio reafirmou a posição do Ministério Público do Estado, de que Glediston Muniz da Silva (Mucambo) e Rogério Barbosa do Nascimento (Gera) foram autores ... acusação) e tréplica (defesa), com duas horas cada. Além de Guidio, ainda falará em nome do Ministério Público, o Promotor de Justiça Leandro Gandolfo. O advogado Manoel Santana de Carvalho de Andrade defende Gera

apresentou requerimento durante sessão plenária da Assembléia Legislativa, solicitando o adiamento da audiência pública para debater o caos na saúde pública de Porto Velho, previamente marcada para o dia 26 de maio, para o próximo ... para desta forma se firmar um pacto pela solução dos problemas de saúde da capital.Na audiência pública, o deputado Doutor Alexandre Brito disse que vai mais uma vez colocar para discussão do conjunto ... Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Estadual de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Ministério Público Estadual; Ministério da Saúde; Câmara Municipal de Porto Velho; coordenadores e alunos dos cursos de medicina ... Rondônia.Ao final declarou o deputado: “Crianças, jovens e idosos jogados ao chão nas unidades da rede pública de saúde e o aumento do contingente populacional com o advento da construção das usinas

feira, assinada pelo juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, atendendo pedidos em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia. Além da mudança no percurso, que passava pela ... desrespeito à lei, à ordem pública, aos bons costumes. Além de que, o movimento, para ser considerado bem cultural e merecer a defesa incondicional, inclusive do poder público, deve possuir referência à sua própria identidade ... atividade". Ainda na sentença, há a determinação que o município não poderá ceder ambulância do Sistema Público de Saúde para integrar o desfile ou a comitiva da Cavalgada, sob pena de multa pecuniária no valor ... pessoas no Complexo da Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, ou qualquer outro patrimônio histórico ou público da cidade, sob pena de multa de 10 mil reais.Alexandre Miguel condenou a ASPRO a obter ... objetivos de inegável interesse público e social. Não o fazendo, prevalecerá o circuito alternativo indicado pelo Ministério Público em sua inicial, qual seja: concentração na Av. Farquar, entre ruas Joaquim Araújo Lima e Pinheiro Machado ... interdição das vias públicas e direcionamento do trânsito, inclusive as eventuais alterações dos pontos dos ônibus circulares, indicando os caminhos alternativos a serem utilizados; d) não ceder ambulância do Sistema Público de Saúde para integrar ... pessoas no Complexo da Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, ou qualquer outro patrimônio histórico ou público da cidade, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 2) Condenar a Associação ... discriminação do trajeto permitido pela Municipalidade, sob pena de prevalecer o circuito alternativo indicado pelo Ministério Público em sua inicial, qual seja: concentração na Av. Farquar, entre ruas Joaquim Araújo Lima e Pinheiro Machado