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para o consórcio vencedor se o preço da energia subir, pois como não é uma obra pública e sim do empreendedor, o valor da tarifa não pode ser alterado do que foi fixado em leilão ... tenha realizado leilão de maneira temerosa sem os cuidados que o vulto do empreendimento recomenda. O Ex-Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc, tão rigoroso e duro com o Estado de Rondônia, certamente afrouxou ... respeito à natureza, caso contrário o leilão poderá ser anulado com  transtornos ainda maiores para os cofres públicos e a nação brasileira. Por último é necessário que tenhamos modificações na atual legislação federal, de forma

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, expediu notificação recomendatória a 24 restaurantes de Porto Velho, para que informem ao cliente, previamente, no cardápio, a cobrança da taxa de serviço ... ficando a critério do cliente a opção de efetuar ou não o pagamento do percentual.O Ministério Público deverá ser informado, por escrito, das medidas adotadas pelos estabelecimentos, no prazo de 10 dias, sob pena

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública contra ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para que o município de Cerejeiras seja obrigado a não efetuar pagamentos de plantões sem a efetiva contraprestação

deputado estadual Miguel Sena (PSDB) quer o Ministério Público Estadual apurando denúncias dos moradores do distrito de Jaci-Paraná (pertencente ao município de Porto Velho), diante do caos reinante na região, com o aumento populacional ... moradores, estes fatores tem contribuído para o aumento substancial de ocorrências policiais.O apelo ao Ministério Público, conforme explica o parlamentar, visa à apuração dos fatos denunciados e a posterior cobrança de providências por parte

Acatando pedido do Ministério Público de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade, provimento ao recurso interposto pelo atual prefeito de Cerejeiras, Kleber Calisto de Souza, e pelo ex-prefeito José Eugênio

ação inédita, Ministério da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos, e travestis de todo País lançaram nesta quarta-feira (28), 10h, a primeira campanha nacional de promoção de direitos humanos e prevenção à aids idealizada pelas ... apresentam, por exemplo, os fatores que influenciam a escolha do nome social.Além do foco no público-alvo da iniciativa, a campanha tem um folheto dirigido ao serviço de saúde que convida o profissional ... Participaram do evento 16 travestis, das cinco regiões do Brasil. Os materiais gráficos serão distribuídos pelo Ministério da Saúde para 96 instituições não governamentais que atuam nessa área

termo final da regulamentação da Transposição que ainda será apresentada a qualquer momento aos representantes do Ministério do Planejamento. Pouca coisa mudou. São ajustes técnicos, mas manteve-se a intenção de beneficiar os servidores ... Anselmo de Jesus; representantes dos Poderes, Dr. Francisco Borges (Tribunal de Justiça), Dr. Heverton Aguiar (Ministério Público) e Conselheiro Edilson de Sousa Silva (Tribunal de Contas), sindicalistas e presidentes de associações de servidores dos Poderes ... Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público do Estado de Rondônia e, representantes dos sindicatos dos urbanitários e engenheiros, para definir as estratégias para garantir a regulamentação da Emenda Constitucional nº 60/2009. Após amplo debate, decidiu ... unanimidade a ratificação das propostas protocoladas no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no dia 14-04-2010, às 22h30min pela bancada federal, a seguir elencadas com base na minuta, versão 30 de março: Inserção ... Judiciário do Estado de Rondonia será aplicado o disposto na Lei 11.416/2006, de 15.12.2006; do Ministério Público: Artigo y: Aos servidores do Ministério Público do Estado de Rondonia será aplicado o disposto ... Rondonia será aplicado o disposto na Lei 11.335, de 25.07.2006. Art. 11: Aos servidores do Ministério Público do Estado de Rondonia será aplicado o disposto na Lei 11.415, de 15.12.2006; Art. 12. Aos servidores

Ministério Público de Rondônia instaurou novos inquéritos civis públicos para investigar o cumprimento de carga horária por servidores públicos em município da região do Cone Sul. Um deles tem como investigado o médico Gilberto

Miguel Sena por infidelidade partidária. Ele deixou o PV rumo ao PSDB e acabou denunciado pelo Ministério Público. A ausência da presidente do TRE, Zelite Andrade acabou cancelando a sessão uma vez que poderia acontecer

reunião presidida pelo Ministério Público de Rondônia, as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde comprometeram-se, nesta terça-feira (27), a organizar estratégia de trabalho que permita solucionar o problema de superlotação no Hospital Infantil

comissão composta por representantes dos Tribunais de Contas (TCE) e de Justiça (TJ) e do Ministério Público Estadual (MPE) estará reunida, nesta terça-feira (27), em Brasília, com a bancada federal de Rondônia para apresentar ... questionamento foi quanto à recepção dos novos servidores nos quadros do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público federais e do Tribunal de Contas da União. “O Executivo não terá muitos problemas, devido à folga ... promotor Heverton Aguiar. Já o conselheiro Edílson de Sousa disse que o texto da minuta proposta pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a regulamentação da EC 60 foi analisado por sua assessoria, sendo

reconhecimento público pelo grande trabalhado que desenvolve, juntamente com sua equipe no presídio de Vilhena disse que foram vacinados os apenados com idade entre 20 e 39 anos, conforme determina o Ministério da Saúde

laudas só da decisão de pronuncia (aquela em que o juiz decide se os denunciados pelo ministério público devem realmente ser julgados pelo Júri Popular). "Apesar de tratar-se de simples juízo de admissibilidade

Uma ampla investigação nos fundos de pensão de estatais, do FAT (Fundo de Amparo ao

Cícero.Outro ponto que gerou polêmica nos últimos dias é a inclusão de servidores de empresas públicas, que nunca se interessaram em ajudar a mobilização política, mas agora, via CUT e o PT tentam entrar ... Trem da Alegria. A medida é defendida pelo deputado federal Eduardo Valverde, que irá apresentar proposta ao Ministério do Planejamento retirando a exceção do benefício a esses funcionários. Os três sindicalistas são unânimes em afirmar