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Junto com a enfermeira Emiquerle estará a psicóloga Cleonice Souza Virgulino, que está capacitada pelo Ministério Público para realizar o teste e dar o aconselhamento necessário em caso do resultado positivo para ... resultado tem uma margem de acerto perto de 100%, tanto, que é validado pelo próprio Ministério da Saúde”, explica Emiquerle

Balanço final da Operação Octanol, deflagrada na semana passada pelos Ministérios Públicos de Rondônia e Acre, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, informa que a ação resultou, ao todo, na prisão em flagrante ... passar pelos locais. As investigações, coordenadas pelo Grupo Estadual de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (GECOC), apontam que a aquisição dos produtos pelos infratores está possivelmente ligada ao furto de combustível de caminhões

equiparação dos servidores rondonienses que atuam nos poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado. Eles pretendiam receber vencimentos similares com os órgãos federais, como Câmara dos Deputados e Senado, Justiça

Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Além de estar presente a essas atividades, o Ministério Público de Rondônia vai realizar ações nas Promotorias de Justiça do Interior, visando sensibilizar a comunidade sobre a importância ... semana, será realizada palestra, no dia 21 de maio, no auditório do edifício-sede do Ministério Público em Porto Velho, a partir das 8h30, com o advogado Renato Roseno de Oliveira, assessor e coordenador ... Criança e do Adolescente de Fortaleza, sobre “A Violência contra crianças e adolescentes e as políticas públicas”. Roseno fará uma análise sobre os programas desenvolvidos pelo governo federal nessa área.Também será apresentado pela professora ... diversos órgãos envolvidos na luta contra a violência sofrida por crianças e adolescentes, entre elas o Ministério Público de Rondônia, fazem parte da Rede de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Operação Octanol, coordenada pelos Ministérios Públicos de Rondônia e Acre e executada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultou em 16 prisões em flagrante e apreensões de 22 mil litros de combustíveis e oito armas

relatado pelo ministro Joaquim Barbosa contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). A ação, impetrada pelo Ministério Público Federal diz respeito ao período em que Raupp era governador de Rondônia (1995-1999). Ele é acusado ... Nacional (Lei 7492/86, artigo 20). De acordo com o MP, a partir de um convênio com o Ministério do Planejamento, o então governador de Rondônia Valdir Raupp teria conseguido concretizar um empréstimo com o BIRD

assembléia aconteceu em Aracaju (SE)”.Marcos Tessila, promotor da Promotoria da Infância e da adolescência do Ministério Público Estadual – um dos órgãos responsáveis pela fiscalização nos Centros de Internação Provisória para Menores em Conflito

Ação do MP investiga 14 postos em Rondônia e 12 no Acre O Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciaram às 4 horas de hoje, a "Operação Octanol", com o objetivo de combater ... Acre.A investigação que foi realizada pelo grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC), do Ministério Público de Rondônia revelou a existência de vários pontos ilegais de vendas de combustível, sendo que 14 estão

Ministérios Públicos dos Estados de Rondônia e Acre, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal(PRF) deflagraram nesta quinta-feira, a Operação “Octanol”, destinada a combater a venda ilegal de combustível nos dois estados.Mais ... Promotores de Justiça.Investigação realizada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC), do Ministério Público de Rondônia, revelou a existência de vários pontos ilegais de venda de combustível. A comercialização clandestina causa

Ministério Público de Rondônia obteve vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por meio da Segunda Turma, negou recurso de dois optometristas do Estado que pretendiam continuar realizando consultas e exames optométricos e prescrevendo ... óculos e lentes de contato. Por meio de ação civil pública, ajuizada em fevereiro de 2006, o MP rondoniense já havia obtido decisão da Justiça para que os profissionais fossem impedidos de praticar atos privativos ... decisão da Justiça de Rondônia. Eles questionavam a legalidade da Portaria nº 397/2002. Esse ato, editado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, teria alargado as atividades do optometrista em relação aos decretos nº 20.931/1932

equiparação dos servidores rondonienses que atuam nos poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado. Eles pretendiam receber vencimentos similares com os órgãos federais, como Câmara dos Deputados e Senado, Justiça ... impasse, uma vez que afirma não ser possível a rejeição de emendas da forma como quer o Ministério do Planejamento. Ou fica como está, ou se vetam todas as emendas do Senado, explicou

decorrência não apenas da péssima sinalização de trânsito, ruas mal iluminadas, matagais nas laterais das vias públicas, caçambas de lixo mal posicionadas e em locais escuros. Não apenas por essas coisas. Mas também, pelas centenas ... família da vítima buscou na Justiça à defesa dos seus direitos em relação à responsabilidade do poder público municipal. Talvez por isso, a prefeitura continue “dando ouvidos de mercador” para esse grave problema urbano ... não. Ali estão dois buracões, ou seja, duas enormes crateras, bem no meio daquelas duas movimentadas vias públicas, por onde passam milhares de veículos todos os dias. Aquela obra inacabada (possivelmente já paga) está entregue ... alguns bairros já começam a ganha corpo pretensos movimentos com vistas a pedir que o Ministério Público (guardião-mor da sociedade) interceda em favor da integridade das pessoas e de seus patrimônios, ante esses escancarados

PORTO VELHO - RONDÔNIA. Autor: Miguel Sena Filho. Advogados: Miguel Ângelo Farage de Carvalho e outro. Réu: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO Miguel Sena Filho, deputado estadual, por seu advogado, propõe medida cautelar, com pedido liminar, postulando ... acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - proferido nos autos da Representação nº 3.597, proposta pelo Ministério Público Eleitoral em face do autor e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - que julgou procedente ... Acrescenta que, nos dias seguintes, a agremiação efetuou comunicações da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral, ao Ministério Público e ao Juízo Eleitoral do Guajará-Mirim/RO, bem como tal fato foi noticiado na imprensa ... eleito; o partido não requereu o mandato que vem sendo exercido pelo recorrente e coube ao Ministério Público fazê-lo. Na inicial, o Parquet requereu: (i) a anulação do ato de expulsão do recorrente ... caracterizada a hipótese de dupla filiação. O eminente relator na origem, primeiramente, acolheu o pedido do Ministério Público. Após a discussão das preliminares e incidentes, o ilustre Juiz Paulo Rogério José, considerou que o processo ... regional - a partir do voto proferido pelo eminente Juiz Élcio Arruda -, percebeu que faleceria legitimidade ao Ministério Público Eleitoral para se insurgir contra a expulsão do recorrente "até porque, na espécie versada, até o próprio

latrocínio e mais de uma dezena de roubos qualificados.Durante os debates, o representante do Ministério Público frisou partes dos depoimentos de outros integrantes do chamado "Seguro", que abrigava em celas separadas presos que corriam

mortes ocorridas na unidade prisional em janeiro de 2002. Durante a sustentação do membro do Ministério Público, Assis Santana da Frota foi apontado como um dos líderes da matança. Juntamente com ele, estão sendo julgados ... Branco segue com a sustentação da defesa. Para o período da tarde, estão previstas réplica, pelo Ministério Público, e tréplica, novamente pela defesa. A votação do corpo de júri deve ser realizada ainda nesta terça