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Resultados da busca para ministério público
evento tem o apoio do Conselho Estadual e Municipal de Saúde e acontecerá no auditório do Ministério Público local, das 8h às 17h. De acordo com Maria Zilda Golin, Gerente Técnica do Centro de Apoio
Ministério da Saúde começou a quinta e última etapa da campanha de vacinação contra a influenza A (H1N1) gripe suína. Até o próximo dia 21, devem procurar os postos de saúde adultos saudáveis com idade ... milhões de pessoas já receberam a vacina em todo o país. O número representa 81% do público-alvo. A pasta destacou que a vacina é segura e é a única maneira de se proteger contra
apagões estão mais constantes em todo o Estado. Não há qualquer fiscalização anunciada nem do Ministério Público e muito menos da Aneel
acordo com a Fenajufe Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, a greve vai atingir cerca de 10 estados simultaneamente, alguns iniciam nesta segunda-feira (10.05), outros como
trabalho conjunto entre Ministério Público do Estado de Rondônia e a 4ª Companhia de Polícia Militar culminou na prisão do traficante Zaqueu Pereira de Souza e de mais três pessoas, na região de São Miguel
Para o Ministério Público de Rondônia, a condenação dos réus Michel Alves das Chagas e Anselmo Garcia de Almeida pelas mortes de 27 presos, ocorridas em janeiro de 2002, no presídio José Mário Alves ... jurados que os réus foram dois dos líderes da matança no Urso Branco. Os membros do Ministério Público apresentaram trechos de processos em que testemunhas relatam terem visto os dois acusados praticando os assassinatos ... janeiro de 2002.A denúncia contra os envolvidos na Chacina do Urso Branco foi apresentada pelo Ministério Público em 3 de julho
pública. Eles foram importantes auxiliares e colaboradores do Governo.DELEGADO REISO novo secretário-adjunto da SESDEC, nasceu em Petrópolis, Rio de Janeiro. Ingressou na Polícia Civil de Rondônia em 1993, através de concurso público ... Velho, atuando na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículo, na Central de Polícia, Caex do Ministério Público, Departamento de Inteligência da Polícia Civil e gerência de convênio da SESDEC.MORIOPaulista de Arujá, Morio
Ministério Público de Rondônia utilizará provas periciais e testemunhais para obter a condenação dos 16 réus que vão a julgamento pela chacina ocorrida no presídio Urso Branco em janeiro de 2002. Instrumentos utilizados na matança ... maio, atuarão dois promotores.A dinâmica do Júri consistirá nas sustentações do Ministério Público e da defesa, seguidas da fase de debates: réplica, por parte do MP, e tréplica, pela defesa. Esta fase, de acordo ... Réus são presosA denúncia contra os envolvidos na Chacina do Urso Branco foi apresentada pelo Ministério Público em 3 de julho de 2004. Foram denunciadas 49 pessoas, entre policiais militares, agentes penitenciários ... recursos, que estão sob a análise do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os presos denunciados pelo Ministério Público foram pronunciados por homicídios qualificados, 27 vezes. Pelo menos três presos serão julgados à revelia, porque estão
provar ao Judiciário que nunca esteve filiado ao PSC. Juntou fartas provas e o próprio Ministério Público Eleitoral entendeu que o ex-candidato falava a verdade.Na decisão, publicada nesta terça-feira, o juiz Edvino
Porto Velho. Os moradores estão indignados e pedem providências dos organismos ambientais e também do Ministério Público.As obras nas áreas sob responsabilidade da Infraero começaram há mais de dois meses e são realizadas
última quinta-feira (29) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a volta ao trabalho. O Ministério do Planejamento anunciou hoje (2) que os servidores terão o ponto cortado até a compensação dos dias ... Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Asibama).Além de funcionários do Ibama, estão parados servidores do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro ... menos 58 operações de fiscalização foram canceladas e parques e unidades de conservação estão fechados para o público.A liminar foi concedida pelo STJ a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O governo alega
Ministério Público de Rondônia vai pedir a condenação da maioria dos envolvidos no assassinato de 27 presos ocorridos durante uma chacina na casa de detenção Mário Alves, entre os dias 1º e 2 de janeiro ... atuarão dois Promotores.A denúncia contra os envolvidos na Chacina do Urso Branco foi apresentada pelo Ministério Público em 3 de julho de 2004. Foram denunciadas 49 pessoas, entre policiais militares, agentes penitenciários, diretores ... recursos, que estão sob a análise do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os presos denunciados pelo Ministério Público foram pronunciados por homicídios qualificados, 27 vezes (vão responder pelo assassinato dos 27 presos assassinatos
valor de R$ 100 mil, que poderá ser aplicada individualmente à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), em caso de descumprimento ... julho de 2008, julho de 2009 e julho de 2010, para incrementar a remuneração dos servidores públicos em cerca de 45%.Assim, apesar de o acordo estar em fase de execução, já que a última ... deste ano, a categoria apresentou ao ministro do Meio Ambiente novas reivindicações remuneratórias, que foram encaminhadas ao ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio do Aviso Ministerial n. 238/09. Entretanto, antes do pronunciamento
tabela salarial do órgão é uma das menores do serviço público federal, além de não ter a atenção do Ministério do Planejamento para a reformulação do plano de carreira dos servidores. Dia após dia vemos
deputado Miguel Sena ele tem desenvolvido um mandato transparente, com base na ética, no respeito à coisa pública, e tem combatido inclusive as mordomias de alguns poderes, citando como exemplo, o seu projeto acabando ... moradia para juízes, desembargadores, governador, vice-governador, conselheiros do Tribunal de Contas, promotores e procuradores do Ministério Público, e até mesmo dos deputados estaduais.Esta sua posição firme de combater estes privilégios, no entendimento ... não constar no processo absolutamente nada sobre esta abordagem, se materializando ainda no silêncio do Ministério Público Eleitoral.Ele complementou afirmando não existir a mínima possibilidade de acordo com o presidente estadual do PV, pois
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