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senador Expedito Júnior (PR-RO) apresentou um projeto para regulamentar as despesas médicas de senadores, ex-senadores e seus dependentes. Trata-se do Projeto de Resolução n° 48/2009, que dá poderes à Comissão Diretora ... modalidade de livre escolha, mediante solicitação de ressarcimento das despesas efetivamente realizadas, nos casos de urgência.O projeto determina que não haja ressarcimento ou pagamento de despesas não-autorizadas previamente pela Comissão Diretora, com tratamento

Distrito Federal será reduzido de cinco dias para cinco minutos.A mudança faz parte do ambicioso projeto de digitalização do STJ, que já é o mais avançado tribunal do mundo nesse sentido. A meta

colocou, o convite que me faz, me deixa honrada, mas o que está me mobilizando são projetos, idéias, sem estar ancorada em cálculos de pesquisas de opinião. Não estou sendo movida por uma questão meramente ... Tenho uma trajetória de 30 anos de PT. Tenho minha vida ligada a esse sonho, a esse projeto, me sinto parte de todas as conquistas e de todos os problemas. O que está em questão ... políticos, dos acadêmicos, dos jornalistas, homens e mulheres, principalmente da juventude, que não se deixa aprisionar pelos projetos imediatistas, que não fica fazendo cálculos do presente, mas que coloca a contabilidade do futuro para

Marinha estarão na cidade de Guajará-Mirim, pela manhã participando de uma audiência pública sobre o projeto de construção da Ponte, que interligará Rondônia ao território boliviano. A audiência ocorrerá na Câmara Municipal. No sábado

programas são objetos de um contrato firmado entre o I-Piatam e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos – COPPETEC, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Desde o início

Paraná, que há cerca de dois meses designou um engenheiro de tráfego para elaborar um projeto que visa readequar o trânsito na cidade. “É muito importante parceria que o município tem com o DETRAN

Eleitoral n. 28560).O diretor afirmou ainda que a situação pode ser resolvida com a aprovação do Projeto de Lei Complementar Federal n. 98/2002, que trata dos procedimentos de autorização para a criação de novos ... municípios no Brasil. O projeto já foi aprovado no Senado e está pendente de votação na Câmara dos Deputados desde outubro do ano passado

governo poderão receber também o auxílio. É o que pretende o senador Expedito Júnior (PR/RO) ao apresentar Projeto de Lei no Senado nº 332/09 para alterar a Lei nº 10.891/2004, que institui a Bolsa ... dificuldade de locomoção ao desembarcarem dos veículos. Diante desse quadro, o senador Expedito Júnior (PR/RO) apresentou o Projeto de Lei n° 333/2009 para alterar o Estatuto do Idoso e tornar obrigatória a disponibilização de cadeiras ... idosos nas áreas destinadas ao atendimento e movimentação de passageiros e bagagens dos aeroportos.Na justificativa do projeto, o senador afirma que a legislação existente não trata sobre equipamentos ou dispositivos que devam ser postos ... República.O texto aprovado nesta quarta é um substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) a projeto (PLS 49/08) do senador Expedido Júnior (PR-RO). A relatora manifestou-se pela rejeição de projeto (PLS 140/08

Cultura FM, o tucano disse que o senador Expedito Junior (PR-RO) foi um mero relator do projeto do mototaxi e avocou para si todo mérito pelo projeto, que precisa passar pelo crivo ... Justiça (CCJ), o senador petista Aloízio Mercadante (SP), orientado pelo Governo, tentou fazer manobras para arquivar o projeto, engavetado há 8 anos no Congresso. Com ajuda dos líderes do DEM (José Agripino) e PSDB (Arthur ... mototaxi foi na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Mais uma vez os senadores petistas tentaram alterar o projeto alegando questões de higiene e segurança. O senador rondoniense conseguiu mais uma vez com apoio da oposição

assunto. “É um caminho sem volta. As pessoas precisarão se adequar a esta nova realidade. Este projeto vem para contribuir com o bem da natureza e, principalmente, com a saúde pública, além da geração ... objetivo de criar cooperativas para a coleta seletiva do lixo. Ele quer ainda fazer um projeto para a criação de usinas de tratamento de lixo e acabar com os chamados lixões a céu aberto

extinto território federal de Rondônia, transformado em estado em 1981. Ele lembrou que Temer prometeu colocar o projeto em votação no mês de agosto.- Faltam 27 dias para terminar agosto. Vou entoar aqui no Senado

Jean Oliveira (PSDB), não pode ser votada antes porque o plenário continua em obras. Na prática, o projeto prevê o fim do parágrafo 2º do Artigo 19 da Lei Orgânica, vedando a concessão, permissão ... trânsito da Capital.Por outro lado, Hermínio propôs a criação do taxilotação dividido por regiões. Pelo projeto, o taxista cobraria R$ 3,00 por cada passageiro e a prefeitura faria uma campanha para incentivar

presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Mas agora o colégio de líderes vai colocar o projeto em pauta”, disse Raupp. Hoje quem está na presidência da Câmara é o deputado Michel Temer do mesmo

Castro de Araújo Perillo, Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia da FSL, Ana Karolina Zampronio Bassi, pesquisadora do projeto e docente da FSL, e pela Doutora Magali de Lourdes de Caldana, pesquisadora e coordenadora do projeto ... desempenho acadêmico, e contempladas com bolsas de treinamento técnico nível III, cujos recursos foram obtidos para o projeto de Mestrado da docente Ana Karolina, na categoria Auxílio Regular da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa

melhor acabamento, melhorando as condições de moradia nos assentamentos. Segundo estimativas da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos (DD) do Incra, apenas neste ano terão acesso aos novos valores pelo menos 150 mil famílias ... Diário Oficial da União. O crédito Aquisição de Material de Construção poderá ser disponibilizado a assentados de projetos do Incra ou de assentamentos reconhecidos pelo Instituto, desde que regularmente selecionados e cadastrados. “A elevação ... alimentos e aquisição de insumos agrícolas, a construção e recuperação de moradias e a segurança hídrica aos projetos localizados no semiárido brasileiro, com a construção de pequenos sistemas de captação, armazenamento e distribuição de água