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bancada de Rondônia na Câmara Federal, visando atualizar os andamentos dos procedimentos necessários as para conclusão do processo de transposição dos servidores estaduais e municipais que assinaram o termo de opção para receberem os benefícios

contratos de trabalho pendentes em Carteira do Trabalho e Promoção Social em 48 horas, provando no processo o nome de todos os seus funcionários, bem como os nomes dos vigilantes que estão trabalhando na Igreja ... prestadores de serviço é que não teriam interesse na anotação da CTPS, sob pena de responderem a processo administrativo”.Mesmo a igreja demonstrando que contratou uma empresa terceirizada de vigilância, resta apenas ficar alerta ... junto à ré, para fins de apuração das condutas dos envolvidos.A decisão é passível de recurso.(Processo

tinha acabado com a possibilidade de conquista daqueles benefícios, mantendo apenas aqueles cujos processos transitaram em julgado, conforme proteção constitucional.Recentemente, em decorrência de decisões do STF, abriu-se a possibilidade do Sindsef promover

Contas estará reunido nesta quinta-feira (21) para apreciar, deliberar e julgar um total de 82 processos. A sessão, que é pública, se inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, localizado ... prédio-anexo do TCE.A pauta da sessão plenária traz, entre outros processos, prestação de contas, tomada de contas especial, representação, denúncia, relatório de inspeção especial, entre outros. Em obediência ao direito constitucional da ampla ... defesa e do contraditório, também será analisado recurso de revisão.A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.O Pleno é composto pelos sete

crianças terem grande domínio da escrita na língua materna e desenvolver plenamente as quatro habilidades do processo de alfabetização. O ensino do segundo idioma pode ser oferecido perfeitamente na adolescência, quando a criança

vítima deixou uma filha menor de idade, gerando trauma de difícil reparação na vida dessa criança".Processo

Em ofício encaminhado a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Jaques Testoni (PSD) pediu

328/2013, que destina 10% do FGTS para o programa Minha Casa, Minha Vida, e o Código de Processo Civil. Na Tribuna, Moreira explicou o seu posicionamento sobre os temas. De acordo com o parlamentar ... originalmente pelo Executivo”, defendeu. Além desses temas, o parlamentar se posicionou contrário ao item do Código de Processo Civil quanto à cobrança de honorários pelos advogados da Advocacia Pública. “Tenho todo o respeito pelos advogados

Controladoria Geral do Município (CGM) tem até o dia 21 de novembro para entregar o processo do porto para Procuradoria Geral do Município (PGM). A PGM tem até o dia 29 para entregar o processo

ofensa a segurança jurídica, a decadência do direito da administração anular seus próprios, a violação do devido processo legal na conduta do INCRA, não dando oportunidade para que os assentados se manifestassem sobre a mudança

Núcleo de Ciências Humanas (NCH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) torna pública a abertura do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Educação Escolar (MEPE).As inscrições para o processo seletivo devem ... formação continuada de profissionais em atuação na educação, com a perspectiva de formar professores-pesquisadores do processo de ensino e aprendizagem, das práticas escolares, das instituições escolares, das políticas públicas educacionais e das determinações

chefia da cidade com o Tribunal de Contas, Ministério Público e Justiça.  Óbvio que pelo volume de processos e gravidade das denúncias, esses órgãos pouco puderam colaborar no quesito agilidade. Pela demora em retirar Porto

Câmara de Porto Velho. “Tenho uma gravação com uma conversa muito grave de um membro da comissão processante, que foi no meu reduto eleitoral, dizendo que tudo estava armado para cassar um vereador titular ... carreira na vida pública como deputado estadual. Ele entendeu que a visibilidade do relatório da comissão processante seria uma excelente vitrine para seus planos políticos e passou a atacar colegas que não comungavam ... jogar” com a torcida e pedir a cassação dos denunciados. Suas considerações não acrescentaram em nada ao processo. Não havia um única prova nova sobre o assunto, a não ser o texto inquisitório do inquérito

manobras de bastidor, com conversas paralelas entre vereadores titulares e suplentes – ou mesmo entre membros da comissão processante com acusados. O secretário de Administração Mário Medeiros não descolou do vereador Pastor Delson ... como deveria ser a votação: aberta ou fechada. Edmilson saiu derrotado e, mesmo como membro da comissão processante, decidiu “sumir”, justificando a viagem como sendo por “motivos particulares”. A mesa-diretora da Casa pôs panos

estadual Marcelino Tenório (PRP) aquele mesmo que bateu “pino” diante do chamado para fazer parte da Comissão Processante da ALE que investiga os deputados flagrados na Operação Apocalipse, agora quer ser o escolhido da família