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tarifas. A distribuidora atende a 226 mil unidades consumidoras localizadas em 22 municípios do estado.O processo de Revisão Tarifária Periódica tem como principal objetivo analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão

Tribunal de Contas (TCE-RO) respondeu, em sessão plenária, ao processo de consulta formulada pelo gestor da Câmara de Vereadores de Vale do Paraíso, sobre a possibilidade do município arcar com o pagamento de bolsa ... servidor for da área de educação, com exercício efetivo na função, devidamente justificado e comprovado em processo próprio. É preciso, por fim, que o município estabeleça critérios para seleção, participação e avaliação dos servidores, contemplando

diretoria é escolhida a cada dois anos, com um histórico de lisura e transparecia em todos os processos eleitorais.Ligada à Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO), o Sindicato dos Auditores de Rondônia tem participação ativa

mobilizando, e esperamos maior interesse da bancada federal pelo assunto”, disse.De acordo com Caio Marin, o processo da Transposição chegou ao limite do admissível. “Esse processo já era para estar acontecendo, mas existem apenas ... publicações no Diário Oficial da União. Existem mil processos que já foram separados, e somente 333 analisados. Neste ritmo, os quase 20 mil processos que devem ser analisados, só serão concluídos em alguns anos”, contestou

Será uma responsabilidade dobrada a partir de agora, uma vez que o PSDC está passando por um processo de fortalecimento na Capital e interior do Estado. Temos que acompanhar esse fortalecer e preparar novas lideranças

desembargador Rowilson Teixeira, ele ainda vai permanecer um bom tempo na cadeia. “Nós estamos julgando um processo em que o cidadão responde a vários tipos penais. Em uma dessas ações, o cidadão conseguiu ... tempo, retornou, apresentou-se espontaneamente, agora, se for solto, vai ser por excesso de prazo, porque os processos são vários”.Valter Araújo foi preso em novembro de 2011 durante a Operação Termópilas, acusado de comandar

armas de fogo em troca de cestas básicas; e o "Gerar", trabalho pela desmistificação e orientação sobre processo de adoção, acarretando a criação do 1º Grupo de Apoio à Adoção no âmbito da justiça ... para a conscientização dos réus envolvidos em crimes de trânsito, em especial aqueles que respondem processos por dirigir sob efeito de bebida alcoolica.MerecimentoEncerrando a cerimônia, o presidente do TJRO destacou os predicados ostentados

plenário. Corrupção na Câmara: após “pizza”, ação penal prossegue Os vereadores que, de acordo com a Comissão Processante, integram a Organização Criminosa, devem ser intimados nesta semana para audiências de instrução, na condição de acusados

princípio da moralidade, princípio da transparência e demais preceitos jurídicos atinentes aos entes públicos”, descreve o texto.Processo de Ação DisciplinarProcurado pela reportagem, o diretor de Operação da Eletronorte em Brasília, Wady Charone Junior ... garantiu que houve abertura de um Processo de Ação Disciplinar para apurar responsabilidade sobre a falha humana que resultou na necessidade do contrato de locação de veículos. Ocorre que não houve tempo hábil para contratar

leitos, numa relação de 700 itens, sempre falta algum medicamento, seja por falhas na compra ou por processo de fornecedores que não entregam". No entanto, Pimentel argumentou que não faltam antibióticos para as crianças hospitalizadas

Fazenda Pública, Inês Moreira da Costa, considerou plausível o pedido, já que, conforme relatório fotográfico juntado ao processo, verifica-se que o empreendimento (Bar 360° Graus) ao exercer suas atividades ocupa a calçada, inclusive

artigo 11, da Lei 9.504/1997”. Ainda de acordo com o relator, em se tratando de processo de registro, não cabe sobrestamento para aguardar o decurso do período relativo à inelegibilidade. “A derradeira oportunidade ... antes do dia das eleições, a candidatura poderá ser mantida com o registro sub judice, com o processo sobrestado, deferindo-o na data determinada em que terminará a inelegibilidade, permitindo o cômputo normal dos votos

sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (21), a Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP), que apura a suposta quebra de decoro parlamentar, dos cinco deputados estaduais citados pela Operação Apocalipse, ouviu mais testemunhas de defesa ... Gata”.A Comissão não conseguiu notificar Isaías Santana e Reginaldo Farias, que foram arrolados durante o processo de depoimentos das testemunhas da deputada Ana da 8. Os advogados da parlamentar tentaram que houvesse a convocação

órgão do DETRAN/RO, ainda que isso importe na manutenção de servidores acima do percentual agora estabelecido".Processo

pela realização de eventos com fins lucrativos.O Ministério Público observa ainda que a justificativa apresentada no processo administrativo, de que o evento Expo Rodeio Show Porto Velho, em tese, busca resgatar a cultura popular