Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para Audiência pública

Caravana
Qua, 21 Outubro de 2015
Acir exige fim do embargo na BR-319

trabalhos estão paralisados desde a semana passada, por determinação do Ibama. Na audiência pública ocorrida na manhã desta quarta-feira na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, ficou esclarecido que um pedido formal ... estamos aumentando grade, plataforma ou pavimentação”, garantiu. O senador Acir Gurgacz, autor do requerimento para realização da audiência, argumentou que a falta de comunicação rodoviária dificulta a conexão Rondônia com o Amazonas ... públicos e paradas para vistoria deverão ocorrer nos distritos e cidades ao longo da rodovia. Uma audiência pública está prevista para acontecer na chega a Manaus, na Assembleia Legislativa do Amazonas

Ouro Preto
Qua, 21 Outubro de 2015
Mulher que matou policial e queimou corpo no lixão ganha direito de ter bebê em liberdade

amante e um terceiro comparsa matou o ex-marido e a segunda vítima. Em audiência realizada na última segunda-feira, o juiz criminal da comarca Haruo Mizusaki concedeu a progressão de regime ... feira, e o parto dela está marcado para o dia 23, próxima sexta-feira. Na audiência, a Defensora Pública Silmara Borghelot manifestou-se pela prisão domiciliar da apenada com base no laudo da coordenação

Caravana da integração
Qua, 21 Outubro de 2015
Deputados confirmam presença na expedição que vai a Manaus pela BR 319

trabalho e as ações que devem ser priorizadas, já que há a previsão de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas para tratar do assunto. “Vamos percorrer de carro todo o trecho da rodovia ... feira (29) e contará com a presença de membros da bancada federal, empresários e representantes de instituições públicas e privadas, num ato simbólico importante de defesa da restauração da rodovia. “Faltam pouco mais ... retomada dos serviços”, completou o deputado Airton Gurgacz (PDT), que junto com Maurão propôs uma audiência pública na Assembleia para debater a reativação da rodovia. Os parlamentares destacaram que a mobilização política e empresarial

Dia 26
Qua, 21 Outubro de 2015
Deputados confirmam presença na caravana que vai a Manaus pela BR-319

trabalho e as ações que devem ser priorizadas, já que há a previsão de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas para tratar do assunto.“Vamos percorrer de carro todo o trecho da rodovia ... feira (29) e contará com a presença de membros da bancada federal, empresários e representantes de instituições públicas e privadas, num ato simbólico importante de defesa da restauração da rodovia.“Faltam pouco mais ... retomada dos serviços”, completou o deputado Airton Gurgacz (PDT), que junto com Maurão propôs uma audiência pública na Assembleia para debater a reativação da rodovia.Os parlamentares destacaram que a mobilização política e empresarial

Informe Sindical
Qua, 21 Outubro de 2015
SINDUR convoca categoria para audiência do PL da Terceirização no dia 22 na Assembleia

urbanitários para participarem, amanhã, dia 22 de outubro, às 14h, na Assembleia Legislativa de Rondônia, da audiência pública que vai tratar do PLC 30. Este projeto de lei, que na Câmara tinha o nome

Cacoal
Qua, 21 Outubro de 2015
Justiça do Trabalho bloqueia R$ 5 milhões de empresas por manterem mais de 230 trabalhadores em condições degradantes

situação. As providências necessárias foram imediatamente tomadas pelo desembargador, que resultou em um pedido impetrado pelo Ministério Público do Trabalho e bloqueio de R$ 5 milhões de reais das empregadoras.Pela urgência do caso ... trabalho Luciana Mendes Assumpção, da VT de Cacoal, no sentido de analisar melhor o pedido do Ministério Público do Trabalho, deslocou-se juntamente com os procuradores Aline Riegel Nilson e Gustavo de Menezes Souto Freitas ... contra as duas empresas reclamadas, sob o número 0001983-71.2014.5.14.0041, que agora recebe o pedido do Ministério Público do Trabalho de antecipação dos efeitos da tutela.De acordo com a decisão cautelar da magistrada ... Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para averiguação dos documentos da empresa.Está designada audiência para o dia 27 de outubro de 2015, às 8h50, na Vara do Trabalho de Cacoal (RO), para

Porto Velho
Sex, 16 Outubro de 2015
Em reunião com famílias, vereador Edwilson Negreiros anuncia suspensão de mandado de despejo

todas”, observou Edwilson. Na última quarta feira (14), os moradores do bairro participaram de uma audiência pública na Câmara de Vereadores onde o assunto voltou a ser discutido

Porto Velho - Manaus
Qui, 15 Outubro de 2015
Léo Moraes quer união de órgãos sobre a reconstrução da BR-319

professores pela data comemorativa à classe profissional, 15 de outubro. O parlamentar convidou todos para a audiência pública que será realizada na manhã, às 9h, desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, para homenagear

Deputados visitam canteiro
Qui, 15 Outubro de 2015
Nova sede da Assembleia Legislativa estará pronta em 2016

para o cidadão acompanhar as sessões. Há ainda um auditório para mil pessoas, onde serão realizadas audiências públicas, por exemplo,” completou o presidente.Palácio Madeira-MamoréA nova sede da Assembleia vai se chamar “Palácio

Crimes
Qui, 15 Outubro de 2015
Fogaça e Dim Dim propõe criação de CPI das Terras em Porto Velho

Fruto da audiência pública realizada na Câmara sobre a reintegração do Bairro Aparecida, na zona leste de Porto Velho, os vereadores Edmo Ferreira Dim Dim (PSL) e Everaldo Fogaça (PTB) elaboraram um requerimento ... audiência ficou evidente que Porto Velho é vítima de uma indústria que lucra milhões à custa de centenas de famílias que não tem onde morar. Não fosse a intervenção do Poder Público, a situação estaria ... manteve as famílias no local, suspendendo a operação da Polícia Militar. “Porto Velho está engessado. O poder público quer titular essas áreas, mas sempre aparecem o dono de última hora. Será que essas pessoas são ... área com a participação do Banco do Povo para que os moradores comprem a área. A audiência foi proposta pelos vereadores Everaldo Fogaça (PTB), Edwilson Negreiros (PR), Ellis Regina (PC do B) e Jair Montes

Pescado
Sex, 09 Outubro de 2015
Licença para frigoríficos é discutida em Rondônia

licenças de funcionamento forem liberadas.A informação foi dada nessa quinta-feira (8) durante audiência pública na Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado Edson Martins para discussão da nova política de desenvolvimento da piscicultura regional.Rondônia ... produtores na venda aos consumidores.José de Arimateia (Emater) e Jander Plaça (Seagri) destacaram a importância da audiência e da XII Semana da Pesca, enquanto o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candeias

Crise
Qua, 07 Outubro de 2015
Laerte Gomes propõe audiência para debater penúria financeira dos municípios

crítica situação financeira vivenciada por todas as prefeituras de Rondônia, será a temática de audiência pública a ser promovida pela Assembleia Legislativa, no próximo dia 22 de outubro de 2015. A proposta é do deputado ... Laerte Gomes (PEN), ao enfatizar que principalmente os novos municípios chegaram ao fundo do poço. A audiência vai envolver prefeitos, secretários municipais e vereadores.De acordo com Laerte Gomes, “ao longo dos últimos anos ... atualmente gastam mais de 29%. Prejuízos acumuladosO deputado Laerte Gomes ao destacar a importância desta audiência pública a ser realizada na ALE, relatou o total de prejuízo dos municípios entre os anos

Informe Sindur
Qua, 07 Outubro de 2015
Em audiência, presidente do Sindur junto com outros sindicalistas defendem manutenção da CELG pública

privatização. Parlamentares, sindicalistas e trabalhadores do setor elétrico se reuniram, nesta terça-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema. Em defesa da manutenção da CELG ... pública, Wagner Alves, representante dos empregados da Celg, enfatizou a empresa não deve ser entregue na mão do setor privado que atua apenas pelo lucro, enfraquecendo a função social das empresas. Para Alves, a situação ... serviços prestados. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), apoiado por Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a audiência, se comprometeu a apresentar a emenda ainda nesta semana. Participaram da audiência representante do Sindicato dos Urbanitários

Cidadania
Qua, 07 Outubro de 2015
Comarcas de Porto Velho e Jaru agendam Megaoperação da Justiça Rápida

até o dia 17 de outubro, das 8h às 18h, sempre em escolas e outros locais públicos. No dia 13 de outubro, terça-feira, a triagem acontecerá na Escola Estudo e Trabalho, na Rua Alexandre ... está agendada para ocorrer na Escola Joaquim Vicente Rondon, Rua Garopaba, 2615, Bairro Cohab. Para agendar as audiências o interessado deve levar documentos pessoais, como identidade (RG), CPF, comprovante de residência e outros papéis, fotos

Sem aumento de impostos
Ter, 06 Outubro de 2015
Fisco de Rondônia reforça luta pela aprovação da PEC 186

quando houve diálogo com deputados membros da bancada federal do Estado. No mesmo dia aconteceu uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em defesa da PEC 186.Mauro Roberto vê a formação de um cenário ... crescer sem precisar penalizar a população com o aumento de impostos”, completou o presidente do Sindafisco.AUDIÊNCIA PÚBLICAA audiência pública em defesa da PEC 186 lotou o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados