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não tem condições de atender tantas demandas, nem os próprios médicos têm condições para realizar seu trabalho direito”, afirma. A diretora do Hospital, Marilena Penatti, se mostrou bastante irritada com a presença da imprensa

feita pelo MST, com invasões de terras, prédios públicos país afora, e o pior desrespeitando o sagrado direito constitucional de ir e vir de grande parte da população. Foi o que defendeu nesta terça-feira ... questionou a liberdade de circular, assegurada por lei, mas não há nenhum agente público para assegurar esse direito nas manifestações do MST. “Esse direito está sendo vilipendiado. Pelo menos em cinco capitais se provou

metros depois da rotatória. O caminhão saiu da pista e tombou a outros 15 metros do lado direito da BR.O corpo de Luiz Carlos, que durante muitos anos foi dono da oficina mecânica São

portador imediatamente como pescador profissional, como ocorria anteriormente. Durante a validade dessa nova carteira, não há direito ao Seguro Defeso, que só passa a ser concedido ao profissional da pesca após um ano da data

Júlio Cesar de Souza Lima ganhou na Justiça o direito de matricular-se no curso de formação da Polícia Civil de Rondônia. Ele pediu ao Judiciário, por meio de um mandado de segurança, que fosse ... garantido seu ingresso no curso, mesmo sem a apresentação do Diploma de graduação em Direito, exigido para o cargo de delegado.O Desembargador Eurico Montenegro Júnior aceitou as alegações de Lima. O magistrado entendeu ... direito alegado era verdadeiro, pois assemelhava-se ao que prevê a lei e aos julgados do Judiciário brasileiro. O Desembargador determinou tanto a matrícula, quanto a frequência do candidato no curso. O julgamento

profissão no Brasil. Na opinião do advogado Cândido Ocampo, que há treze anos milita na área de Direito Médico, diferentemente do que muitos pensam e do que foi divulgado pela imprensa nacional, não se trata ... médico-paciente. “O tempo dirá a todos nós se foi vencido ou vencedor”, finalizou o especialista em Direito Médico

corpo; Rudialen Angulo de Oliveira, 21 anos, residente no bairro São José, sofreu corte no supercílio direito e corte na boca; Clayton Ribeiro Brandão, 20 anos, residente no bairro Tamandaré, sofreu algumas lesões e cortes

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), explicamos que a atual gestão assumiu de fato e de direito a administração do Plano no dia 12 de janeiro de 2009, respondendo até esta data o próprio

coloração partidária).A população precisa aprender a defender os seus interesses e fazer valer os seus direitos. Afinal de contas é ela que paga uma pesada carga de impostos, que resultam “represados” nos cofres públicos ... qualidade de vida da população. População que trabalha e paga seus impostos. Mas também tem o direito à distração e ao lazer em ambientes sadios e seguros. Assim como para ir trabalhar, estudar ... bairro, assim como, os freqüentadores do Mercado do Cai N´Água pedem providências a quem de direito. À noite, dizem eles, é um risco muito grande se transitar pelo trecho que dá acesso ao “Bairro

tutela (adiantamento dos efeitos da sentença), contra o município de Costa Marques, pela omissão na observância de direitos da criança e do adolescente. Desde 2009, o Conselho Tutelar do município relata ao MP dificuldades

morte”; “Intoxicados da Funasa sem saúde e condenados a morte”; “Lutar pela vida é lutar por direitos humanos”.Ao propor a realização desta audiência pública, o deputado Professor destacou a necessidade de um posicionamento público

destaques do código trata da autonomia do paciente que, a partir de agora, tem o direito de ser informado sobre todos os procedimentos médicos a serem realizados, sejam clínicos, terapêuticos ou de diagnóstico. No caso

duas empresas públicas ficaram felizes com a posição tomada pelo senador Raupp ao reconhecer, que o direito desses empregados é mais antigo do que o dos servidores dos estados de Roraima e do Amapá

Pronto Socorro João Paulo II, “Os entes federativos têm o dever de manter a segurança e o direito a saúde faz parte dos direitos do apenado” salientou Bosco

julgamento de um Habeas Corpus, o Desembargador Valter de Oliveira negou a um pedreiro o direito de responder fora da cadeia pela acusação de violência doméstica, motivo pelo qual foi preso em flagrante no último