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vereadores de Ji-Paraná, é a forma sumária como o médico Douglas Fogiatto foi demitido. Não houve processo administrativo e o direito a ampla defesa e ao contraditório foram completamente desrespeitados. Curioso

sanidade administrativa do edital. Assim, o Tribunal de Contas, por meio da Decisão Monocrática nº 085/2013/GCVCS (Processo nº 2005/2013), revogou a suspensão anterior e autorizou o prosseguimento da licitação. A decisão, na íntegra, pode

delas é fiscalizar. “É dever da Polícia investigar”, aponta.Para o governador, este é um processo histórico nunca visto envolvendo a Polícia Civil, o Ministério Público, a Polícia Federal e outros órgãos vinculados.“Nosso compromisso

acusação que não lhe foi feita, precipita discussão de fatos alheios à decisão proferida em sede de processo judicial. 3- o estilo adotado pelo senhor Procurador-Geral de Justiça, de buscar holofotes para falar fora ... inconseqüentes ou que praticam em suas decisões jogo de palavras ou que alimentem, dentro ou fora do processo, interesses políticos, visando macular instituições ou membros delas. 8- o que se espera neste momento

mesmo cessar definitivamente os fatos" pontuou a magistrada Úrsula Gonçalves.DecisãoÉ entendimento do relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, que a escola e seus professores, tendo sob sua vigilância e guarda os alunos, são

retornar a Porto Velho/RO (para que regressasse ao distrito da culpa, o que é imprescindível em processo penal como medida de êxito para o trabalho investigativo); 3. Tratava-se de ligação de um Chefe

Aguiar explicou que relatos de uma conversa que teve com o deputado Hermínio Coelho foram parar no processo. Isso motivou a juíza Sandra Silvestre a manter o afastamento do parlamentar. Para Heverton a intenção ... Operação queira mesmo atingir a classe política.O MP requereu todo o processo em 24 horas. No começo das investigações, delegados da Polícia Civil procuraram o MP, onde foi sugerido que se separassem as investigações

divulgada nesta sexta-feira (19), pela comissão organizadora do 5º Processo Seletivo para Ingresso de Estagiários de nível superior no Tribunal de Contas do Estado, a lista dos nomes dos candidatos aprovados no referido certame ... edital que homologa o resultado do processo seletivo pode ser acessado no portal do Tribunal de Contas (www.tce.ro.gov.br), além de estar publicado na edição 474 do Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas, veiculada nesta

sociedade e do governo. "Através dos mecanismos legais, de ações e implantação de políticas públicas, este processo de mudança de padrões e valores tende a ir se modificando", explica.ViolênciaO Brasil ocupa o sétimo ... ranking nacional."Há seis anos o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher contava com aproximadamente 400 processos. Hoje temos 3.200 em tramitação", conta Maria Inês.Para a coordenadora, estes números demonstram

para o desenvolvimento intelectual de nossos jovens”, destacou. O ministro Paulo Bernardo apresentou a Infovia como um processo que deve chegar a todos os municípios rondonienses e ao estado do Acre, contudo, isso deve acontecer ... numa segunda etapa do processo de integração, por enquanto, os cabos de fibra ótica que saem da capital federal, e que serão interligados com os que provêm do estado de Rondônia, atenderão a doze municípios

decisão que tomamos foi a de abrir uma nova licitação para a contratação de outra empresa. O processo licitatório já está em trâmite na Procuradoria Geral do Município”, disse o prefeito. O processo depois será ... Secretaria Municipal de Administração (Semad), que será a responsável pela realização da licitação. Enquanto durar esse processo o Restaurante Popular permanecerá fechado.A secretária Josélia Ferreira, da Semas, adiantou que o diagnóstico real da situação

dado ré e passado o carro em cima dos dois. Como se apresentou, ela vai responder o processo em liberdade

entanto, o MP foi cauteloso, como por exemplo com o vereador Jair de Figueiredo Monte, cujo processo teve pedido de vistas por parte da Procuradoria-Geral. Nesta quarta-feira, outros cinco pedidos de habeas corpus

Soldados da Borracha de Rondônia, George Telles, conhecido como Carioca está em Brasília acompanhando o andamento dos processos que beneficiam os soldados da borracha que afirmam violação dos direitos humanos e tentam desde 2002 recuperar ... votação da PEC 556/2002 no plenário da casa.O Vice-Presidente do Sindicato informou que o processo de indenização pela violação dos Direitos Humanos sofridos nos seringais da Amazônia durante a década de 40, tramita

como seria o caso da aplicabilidade das regras da licença-prêmio.TEMPO DE SERVIÇONa mesma consulta (Processo nº 734/2013), o TCE também respondeu outra questão levantada pelo Detran, relativamente à hipótese de o servidor